José Geraldo Leal - Estudos de Contabilidade

IFRS

2011-08-22T14:02:00.000-07:00

O IFRS, abreviatura de Internacional Financial Reporting Standard, objetiva facilitar a comparação entre empresas de diferentes nacionalidades.Não atingiu, ainda,no entendimento de muitos dos profissionais brasileiros, a finalidade de bem esclarecer aos investidores, quesito importante no relacionamento das empresas com os investidores das empresas de capital aberto no Brasil. Reportando-se a um passado não tão distante há que se reconhecer um avanço.
O presidente – executivo do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, Ricardo Florence, é de parecer que “enquanto o Japão e Estados Unidos não adotarem as normas internacionais, os profissionais de RI (Relações com Investidores) não vão sentir com força a melhoria na comparabilidade entre as empresas”.
Há entre as empresas algumas dúvidas sobre a aplicação exata das normas.
As empresas imobiliárias, por exemplo, aguardam um pronunciamento do IASB sobre o momento de reconhecimento das receitas de imóveis vendidos na planta – se durante o andamento das obras de construção ou na entrega das chaves. Na atualidade as incorporadoras reconhecem as vendas no decorrer da construção. É esta, á luz da boa técnica contábil, a melhor fórmula.
O saudoso Prof. Antonio Lopes de Sá, no livro Contabilidade das Empresas Imobiliárias, á página 15, salienta:”. . . Acontece,todavia, uma particularidade interessante que deve ser tomada como fundamental nas indústrias de construção.Trata se do ano civil e do período da construção.Nem sempre uma construção se inicia e termina no ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro), especialmente a de estradas, edifícios maiores,usinas hidrelétricas etc.,que geralmente se prolongam, atingindo até vários anos. Neste caso não é possível apurar-se o resultado real (lucro ou perda) dentro dos 365 dias normais. Os componentes de rédito (resultado, ou sejam: custos e receitas devem, nestas circunstâncias, ser considerados como suspensos, não entrando na apuração efetiva do ano; este é o procedimento que nos parece lógico e normal embora seja contrariado pela opinião de alguns outros estudiosos.Muitas vezes a receita é conhecida porque a empreitada por estar contratada preliminarmente, porém, os custos acham-se em formação porque é impossível precisar quanto será despendido efetivamente em virtude dos materiais e da mão e obra serem de todo oscilantes.’
Reafirmando os conceitos emitidos Lopes de Sá refere-se ao que escreve Gino Zappa, em Il reddito di impresa, 2ª edição, III impressão, pág. 319, Milão, 1946: “Antes de tudo se pode observar que, apesar das medidas complexas, ou, se assim se deseja, apesar da paridade de valores atuais, os réditos podem comportar-se bastante variadamente no tempo. Existem réditos rapidamente obtidos e réditos que amadurecem lentamente, réditos imediatos ou réditos diferidos: réditos próximos tênues seguidos de réditos constantes crescentes ou decrescentes em várias regiões e réditos variadamente flutuantes etc.”.
O IFRS é um princípio incipiente no Brasil.
As polêmicas que existem procuram identificar o modelo contábil que melhor represente a realidade econômica das empresas como, segundo o jornal Valor Econômico, entendem renomados profissionais brasileiros entre os quais o insigne professor da USP Eliseu Martins

DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO

2009-04-13T12:27:00.000-07:00

A finalidade precípua de uma empresa é o lucro, cujos resultados são os seguintes:
a) Empregabilidade;
b) Geração de recursos para o erário público;
c) Remuneração do capital investido.
O contabilista é o profissional responsável pelos registros da vida da empresa: São os lançamentos do início de atividades, os lançamentos de compra e venda, os lançamentos das operações bancárias, os lançamentos de financiamentos e investimentos, os lançamentos de encerramento do exercício com o resumo do ativo e do passivo, os lançamentos de apuração do resultado, a elaboração dos demonstrativos e documentos exigidos pelo governo e outros para orientação da administração que tem no profissional de contabilidade o principal e ás vezes único orientador.
A distribuição do lucro apresenta algumas características interessantes.
O lucro da firma individual, após a provisão para o imposto de renda, pertence a uma só pessoa: o titular da firma. Pode ser pago em espécie, se a tanto permitir a disponibilidade existente; pode ser creditado a uma conta específica (v. g. Lucros Acumulados); pode ser utilizado para aumento do capital, após o registro na Junta Comercial do documento pertinente ao aumento.
Em relação ás sociedades há que se verificar o que dispõem os contratos e estatutos sociais, as atas de reuniões deliberativas de sócios e acionistas e a legislação nacional.
A constituição de reservas específicas passa a existir.

Contas Correntes

2009-03-07T02:36:00.000-08:00

Título de conta em desuso na contabilidade em virtude de não atender ás necessidades técnicas da ciência de Pacioli.
O título foi utilizada nos primórdios da contabilidade para registrar as ENTRADAS e SAIDAS de mercadorias negociadas a prazo tendo como contra partida a conta de Mercadorias. Também as contas bancárias eram lançadas nessa conta. Até contas relativas a obras em andamento, custeio de veículos e outras, conforme nos relatam alguns autores, era por alguns técnicos contabilizados em conta corrente.
Nas vendas a prazo o aceite das duplicatas dava origem ao lançamento na conta Duplicatas a Receber dos valores lançados na conta Contas Correntes por ocasião da remessa.
Na contabilidade moderna o título Contas Correntes deu lugar ás contas Clientes, Contas a Receber, Bancos, Fornecedores, Contas a Pagar . . .
Por ocasião do levantamento de balanço os valores escriturados em Contas Correntes eram devidamente apreciados para registro adequado no Ativo ou no Passivo.
Para os italianos o livro de contas correntes era o libro partitario, livro das partidas.
Concluia-se estarem exatos os lançamentos quando as somas dos saldos finais do livro das partidas equivalessem ao saldo da conta de Contas Correntes do livro Razão, por uma óbvia razão: originarem-se de lançamentos no livro Diário.

CONTA DE MERCADORIAS

2009-02-28T05:48:00.000-08:00

É uma das contas mais antigas no processo de partidas dobradas.
Luca Pacioli, primeiro expositor do processo de escrituração, orientava em seu livro “como devem ser ditadas as partidas de Mercadorias, que por Inventário ou outro fato são encontradas, no Caderno em Dar e Haver”, escrevendo sobre a função da conta de Mercadorias:” . . .quando comprares alguma mercadoria . . . farás credor o escritório de Compras e devedora a tal mercadoria . . .”
Desde 1494 as funções da conta de Mercadorias são: Debitada pela aquisição (compra de um fornecedor ou devolução por um cliente) e creditada pela saída (venda a um cliente ou devolução a um fornecedor).
Ante a concentração de todos os registros contábeis relacionados á movimentação de mercadorias o saldo da conta num balancete nada significava.
A praticidade dos contadores americanos, especialmente os americanos do Norte, modificou a conta sintética Mercadorias desdobrando-a em COMPRAS, DEVOLUÇÕES A FORNECEDORES, VENDAS, DEVOLUÇÕES DE CLIENTES, ESTOQUES INVENTARIADOS, VARIAÇÕES DE ESTOQUE.
No sistema antigo de escrituração a base de apuração seria: SALDO CREDOR mais ESTOQUE FINAL e SALDO CREDOR SEM ESTOQUE FINAL resultaria em LUCRO BRUTO; SALDO DEVEDOR sem ESTOQUE corresponderia a PERDA BRUTA e ESTOQUE FINAL menos SALDO DEVEDOR, LUCRO BRUTO.
A clareza proporcionada pela análise da conta de Mercadorias, conforme se procede nos dias de hoje, auxilia a administração.
A conta de MERCADORIAS pode ser substituída por denominações que esclareçam os grupos de que se compõe, como por exemplo: MERCADORIAS – C/ RÁDIOS; MERCADORIAS – C/ TELEVISÕES; MERCADORIAS – C/ ARROZ; MERCADORIAS – C/ FEIJÃO;MERCADORIAS-C/CEREAIS; MERCADORIAS-C/FERRAGENS ou substituir o título MERCADORIAS por COMPRAS, registrando as ENTRADAS (COMPRAS – C/ RÁDIOS, CMPRAS- C/ TELEVISÕES ETC.
E nas saídas? Teremos: VENDAS – C/ RÁDIOS; VENDAS – C/TELEVISÕES etc. etc.
Consequentemente, nos ESTOQUES INVENTARIADOS idêntica será a classificação.
A modernização dos registros contábeis demandará uma organização compatível tendo por fundamento e consequência um bom controle de estoque com inventário permanente e a possibilidade de apuração de resultados em curtos períodos.

Balanços de Exercício

2009-02-14T14:29:00.000-08:00

Nos primeiros meses de cada ano os profissionais de contabilidade empenham-se na elaboração dos demonstrativos correspondentes ás atividades empresariais encerradas no dia 31 de dezembro do exercício anterior.
As finalidades do balanço são: submeter á tributação o resultado apurado; proceder à distribuição de dividendos aos sócios e acionistas; provisionar e reservar parcelas para fins específicos.
As empresas constituídas sob a forma de sociedade anônima, as companhias, devem atender ao disposto na Lei nº 6.404/76, comas alterações constantes da Lei nº 11638/2007.
O Capítulo XV estatui normas sobre as demonstrações financeiras: Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo); Demonstração dos Lucros ou Prejuízo Acumulados; Demonstração do Resultado (Lucros e Perdas); Demonstração dos Fluxos de Caixa (antiga Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos); Demonstração do Valor Adicionado, quando se tratar de companhia aberta.
As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
É admitido o agrupamento de contas desde que indicada a sua natureza e não ultrapasse 0,1 (um décimo) do valor do respectivo Grupo de Contas.
As Demonstrações Financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo proposta dos órgãos da administração.
As Demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo e Passivo.
No ativo as contas se agrupam em Ativo Circulante, Ativo Realizável a Logo Prazo, Ativo Permanente, divido em Investimentos, Imobilizado, Intangível e Diferido.
No Passivo, os Grupos de Contas são: Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e o Patrimônio Líquido, que compreende o capital social,as reservas de capital, ajustes de avaliação patrimoial , reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Os critérios de avaliação dos valores patrimoniais são muito importantes devendo por esse motivo serem explicitados nas notas explicativas.
Ás companhias de capital aberto é exigido maiores informações tendo em vista que as suas ações são negociadas nas bolsas de valores.
É uma forma de assegurar direitos e garantias aos investidores brasileiros e estrangeiros.
Compete a Comissão de Valores Mobiliários – C V M, regulamentar e fiscalizar as atividades das empresas registradas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC.

Discussão acadêmica

2008-12-19T08:42:00.000-08:00

Na década de vinte o professor José Caetano dos Santos Mascarenhas, atuou destacadamente na área de serviços públicos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; na educação como professor do Mackenzie College e da Escola de Comércio e Diretor do Liceu Eduardo Prado e na organização e defesa da classe contábil como membro do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.
Editou livros e participou de congressos de contabilidade. A tese que intitulou Métodos de Escrituração, com exposição doutrinária da Contabilidade, teve excepcional acolhida no 1º Congresso de Contabilidade realizado no Rio de Janeiro.
No prefácio da segunda edição do livro Contabilidade Elementar, com primeira edição publicada em 1 de novembro de 1929, faz referência aos mestres Fabio Bésta, cujos princípios doutrinários partilhou; Gino Zappa, emérito tratadista italiano, criador do Aziendalismo, e a então nova corrente de estudos italiano cosiderando a Contabilidade uma ciência puramente patrimonial, por ele considerado um equívoco assim se expressando a respeito: “A Contabilidade não é tão somente patrimonial; ela é sobretudo a ciência do controle econômico em toda a sua extensão; ciência patrimonial é igualmente a ciência da administração, que cuida da técnica administrativa tanto na administração pública, como na privada.”
Colega e dileto amigo do professor Francisco D ´ Áuria referiu-se ao mestre: “E o espírito lúcido de Francisco D ´ Áuria nos trouxe uma grande novidade em seus Primeiros Princípios de Contabilidade Pura: A Sistematologia, isto é, a ciência que cuida de todos os sistemas que possam aparecer no universo, como o nossos sistema planetário, os sistemas biológicos, entre os de nossos próprios organismos, os sistemas morais e assim por diante; a ciência que passaria a cuidar de acompanhar a movimentação de tais sistemas seria o Sistematografia; a Contabilidade passaria então a ser um ramo da Sistematografia, isto é, o ramo que cuidaria de acompanhar a movimentação, para o efeito de registro e de controle, dos patrimônios, quer públicos, quer particulares. É uma esplendida generalização da Contabilidade, essa Sistematologia do emérito colega; mas perguntamos: haverá utilidade prática em registrarmos, nas fórmulas das partidas dobradas, as variações de nosso sistema planetário? E as variações de nossos próprio corpo, que, de per si, constitui um sistema?Como pela valorimetria, dizer-se,que neste sistema biológico, o nosso coração vale 6 e nosso fígado vale 10? E a avaliação dos fatores que constituem um sistema moral? Como poderemos afirmar que os nossos princípios morais valem 20 e os de um nosso amigo valem apenas 12?Tornamos a perguntar: Terá a Sistematografia do ilustre colega uma utilidade realmente prática? Só o futuro no-lo poderá dizer; e oxalá o verediticum seja favorável ás brilhantes idéias desenvolvidas pelo querido e preclaro Mestre.”
Humildemente transfiro as questões suscitadas pelo professor Mascarenhas aos estudiosos da ciência da Contabilidade.

Conflito de pontos de vista

2008-12-13T02:42:00.000-08:00

O Prof. Luiz Nogueira F. de Paula, Catedrático de Economia Política da Universidade do Brasil, no livro “Metodologia da Economia Política”, considera a contabilidade um simples método de investigações econômicas, in verbis: “Alguns autores, sem justificativa aceitável nem fundamento lógico, consideram a Contabilidade como ciência das contas, esquecendo-se de que a diferença essencial entre ciência e método reside no fato de que ciência repousa em princípios experimentais ao passo que o método se apóia em regras abstratas, formuladas pela razão. A Contabilidade, não possuindo sequer um único princípio experimental (porque não é ciência experimental e sim demonstrativa) e repousando em hipóteses puramente arbitrárias, como acabamos de ver, nada mais é que um processo metodológico de raciocínio, sem que, por isso, cousa alguma perca de seu valor como ramo de conhecimento humano.”
O Prof. Francisco Gaia Gomes, com o aplauso da classe contábil brasileira deu vaza á sua erudição contestando a afirmação, dizendo que “um conjunto de conhecimentos humanos, metodizado, constante no espaço e no tempo, constitui filosoficamente uma ciência. Ademais, já explicamos que as ciências podem ser Experimentais e Demonstrativas.
Qual seria o Método Experimental a ser empregado pela Matemática?
Não seria possível admitir-se de modo genérico tal cousa.
A Matemática é uma ciência demonstrativa e suas leis só podem ser demonstradas e nunca experimentadas.
A Contabilidade é também uma ciência demonstrativa. Como poderia demonstrar as suas leis, por meio de Experimentação.
Além disso, pela Escola de Santo Tomás de Aquino, a questão científica é problemática. O primeiro principio das primeiras causas é DEUS.
Para Augusto Comte o problema oferece outro aspecto que o ilustre professor Luiz Nogueira F. de Paula conhece perfeitamente.”

Duas teorias

2008-12-03T09:37:00.000-08:00

Duas teorias contábeis foram objeto de exame e comentários do Prof. Francisco Gaia Gomes em seu livro ELEMENTOS DE CONTABILIDADE E CIÊNCIAS ECONÔMICAS, 1ª edição, 1945, Edições e Publicações Brasil, S. A.
Uma delas é a Teoria Contábil dos Lucros do economista alemão Prof. Werner Sombart, exposta no seu livro Economia Industrial. Afirma o mestre alemão que “a contabilidade é um fator do Capitalismo e Capitalismo é um produto da Contabilidade, porque a Contabilidade contribui para a formação de lucros, descobrindo o mundo Econômico ou mais precisamente o mundo capitalista.” Em seu livro “O Capitalismo Moderno”, escreve:” Na partida dupla há uma finalidade: o aumento total dos valores, concebidos de modo puramente quantitativo. Quem se aprofundar na escrituração por partidas dobradas esquece todas as qualidades das mercadorias e dos serviços, esquece toda a limitação orgânica das cousas administrativas e só tem uma única idéia:- a idéia do lucro. Não pode proceder de outra forma. Se quiser achar-se no seu lugar neste sistema: - não deve ver sapatos ou cargas para navio, farinha ou algodão, mas exclusivamente valores, que aumentam e diminuem. Foi este modo de considerar as cousas que criou o conceito de Capital.Pode-se, por isto, dizer que antes das partidas dobradas não havia no Mundo a categoria de Capital, e que sem aquelas este não teria aparecido.”
Não foi feliz o mestre alemão em sua argumentação tendo em vista que não foi a Contabilidade que criou o Capitalismo, como com muita ênfase afirmou o Prof. Gaia.
Outra tentativa de criação de teoria na contabilidade foi do Prof. Moacir Sreder Bastos, exposta na Revista Paulista de Contabilidade no mês de janeiro de 1943.
A Teoria Metódica Analítica das Contas do Prof. Bastos também não teve repercussão.
Já na conceituação de Contabilidade cometia uma heresia.
Entendia ser a Contabilidade um Método, e não uma Ciência, ao afirmar: “A Contabilidade, podendo aplicar-se a investigação e a exposição dos fenômenos patrimoniais e carismáticos é um poderoso método de analise econômica, mormente no âmbito do contabilismo social.”
Adverte o Prof. Gaia que a afirmação denota desconhecimento de Filosofia.
Socorre-se o Prof. Gaia de ensinamentos do Prof. Carlos de Carvalho que constam no Prefácio de seu livro Estudos de Contabilidade – oitava edição – Volume I - 1954: “Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “ método” com “ sistema” e dizem, indiferentemente, “ método das partidas dobradas”, “ sistema das partidas dobradas”. A contabilidade, como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos.Um conjunto de regras a observar vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de uma casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer.”

O NOVO BALANÇO

2008-11-21T00:34:00.000-08:00

Está em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o processo estipulando as normas para a adaptação da contabilidade das empresas brasileiras (sociedades anônimas) aos padrões internacionais.
A partir de 2010 os balanços deverão se ajustar integralmente ás normas estrangeiras.
Algumas dezenas de documentos deverão ser acrescidos á contabilidade das empresas a fim de que se ajustem ás normas internacionais.
O eminente professor Elizeu Martins, um dos mais cultos cientistas da contabilidade no Brasil, após alguns anos, voltou á CVM, nomeado diretor. Segundo ele o Brasil deverá ficar entre os primeiros países a ter todos os balanços individuais de acordo com as normas internacionais. Quanto aos balanços consolidados, deverá demorar um pouco mais, tendo-se conhecimento de que a União Européia já se adequou desde o ano de 2005.
(Balanços individuais, são os balanços de uma empresa e balanços consolidados são os balanços de várias empresas de um mesmo grupo econômico).
A convergência de normas, segundo o diretor da CVM, dará maior transparência aos demonstrativos financeiros das empresas brasileiras, aumentando e melhorando a qualidade das informações. Entende que a nova lei das sociedades anônimas - Lei 11.638/07 - permitirá balanços mais transparentes. A lei alterada - Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 -, impedia que os balanços reproduzissem instrumentos financeiros como os derivativos pelo seu valor de mercado.
Os balanços de 31 de dezembro de 2008, que deverão estar ajustados á nova lei, demonstrarão um grande salto de qualidade da informação, da transparência.
Pelas novas normas somente os valores intangíveis - marcas, patentes, direitos de franquia e de exploração -, adquiridos de terceiros, constarão nos balanços. Os gastos com pesquisa para desenvolvimento, mercado e projetos deverão ser obrigatoriamente considerados como despesa nos balanços, como já ocorre em países economicamente mais desenvolvidos.
Em relação aos gastos com o desenvolvimento de produtos poderão ser considerados ativos intangíveis somente depois de atendidas algumas regras classificadas de “muito duras”.
As novas regras evitam, mediante artifícios contábeis, que prejuízos possam se transformem em lucros.
Um tratamento especial será dispensado ás empresas beneficiadas com incentivo fiscal.
Serão computados como parte do lucro os benefícios apurados e as subvenções passam a fazer parte do resultado, de acordo com as normas internacionais.

Ponto de equilíbrio

2008-11-14T04:17:00.000-08:00

“Break even point” é a denominação que os americanos do norte dão ao ponto de equilíbrio da empresa.
Ocorre quando a linha de custo dos produtos cruza com a linha dos valores das vendas em um diagrama de rendabilidade imaginário.
O conhecimento dos gastos fixos e dos gastos variáveis permite que se determine o ponto de equilíbrio também chamado ponto morto ou ponto crítico da empresa. Caracteriza-se essa situação quando o volume da receita atinge exatamente o montante do custo total.
Os gastos variáveis estão em proporção com o montante da produção. Ocorrendo o aumento da produção, crescem e diminuindo a produção, diminuem.
O comportamento dos gastos fixos é diferente. Aumente ou diminua a produção permanecem invariáveis.
O fato é que uma empresa jamais pode deixar de ter receitas suficientes para atendimento de todos os seus dispêndios, a remuneração do investimento e a reserva de recursos para o seu crescimento.
Adverte o mestre Cibilis da Rocha Viana em sua substanciosa obra Teoria Geral de Contabilidade, pg. 204: “Não se deve concluir que uma vez alcançado e ultrapassado seu ponto crítico, a empresa poderá expandir sua produção, obtendo sempre maiores lucros. Isto não ocorre... a empresa possui seu ponto ótimo de produção, a partir da qual começa a diminuir seus lucros, de forma que, persistindo no aumento de sua produção, atingirá o momento em que sua receita não excederá seus gastos e, indo além deste último ponto, começara a sofrer prejuízos. Isto ocorrerá sempre, quer se mantenham os preços inalterados com o aumento da produção, quer sofram eles diminuição, já que nesta última hipótese, não variando a receita marginal, se modificam, no entanto, invariavelmente, os custos marginais, como decorrência do comportamento dos gastos fixos e variáveis, em confronto com os valores da produção.”
O ilustre e competente professor português F. V. Gonçalves da Silva, em Contabilidade Industrial, conforme Lopes de Sá em Dicionário de Contabilidade, pág. 262, edição de 1957, conceitua: “Chama-se ponto crítico ou ponto morto das vendas a cifra mínima de vendas a realizar para que a empresa não sofra prejuízos ou, por outras palavras, a cifra das vendas necessária para cobrir exatamente o custo dos produtos vendidos. Se o preço de vendas se mantiver constante e se todos os gastos variáveis forem diretamente proporcionais ás quantidades vendidas, o ponto crítico pode determinar-se por uma simples proporção”.

Demonstração comparativa

2008-11-09T15:31:00.000-08:00

Uma ciência dispõe sempre de expedientes simples e de fácil execução - e de real proveito e eficácia - aos fins que objetiva.
Em Contabilidade a demonstração comparativa das contas patrimoniais e das contas de resultado tem a finalidade de examinar tecnicamente o valor das contas de dois ou mais períodos.
O procedimento propicia conhecimento e orienta a ação administrativa ante as variações de valor ocorridas.
A Demonstração Comparativa pode ser entendida como Balanço Dinâmico ou Balanço de Resultados, que teve origem na chamada Doutrina do Balanço Dinâmico, de Pisani, que inspirou o genial cientista Schmalenbach na movimentação de uma corrente de pensamento na Alemanha.
Afirmava Pisani que a confrontação dos balanços do início e do fim de um período originaria diferenças cuja explicação seria a dinâmica da gestão. Salientava a importância da existência de dois movimentos: a) o movimento interno e b) o movimento externo o que explicava a separação que existia no seu Diário – Razão. Recomendava as expressões CARGA e DESCARGA em substituição a DEVE e HAVER.
Os valores que contempla devem ser devidamente analisados, e a forma como são apurados, motivo de reflexão.
A coerência se impõe no critério de apuração dos valores.
Há contas que merecem uma atenção especial.
“Caixa”, é uma delas. O saldo consignado tem que ser em dinheiro. Cheques e “vales” jamais devem ser considerados como disponibilidades. Podem ser contabilizadas em “ Contas a Receber”,”Contas Pendentes” ou conta similar, segundo o critério do Contador.
“Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, devem estar relacionados, a fim de se checar: a) Se são títulos a vencer; b) Se são títulos vencidos que já podem ter sido recebidos; c) Se são títulos de difícil recebimento. d) Se foi criado o “Fundo para Devedores Duvidosos”, tecnicamente recomendado.
“Bancos”, verificar os saldos de cada um confrontando-os com os extratos bancários e proceder a conciliação dos saldos.
“Devedores Diversos”, examinar a natureza do débito e a razão de ser de sua existência. Devem também ser relacionados.
“Estoques”, a forma de avaliação, a relação das existências, devidamente conferidas pelo responsável pelo levantamento. O inventário permanente não dispensa a contagem física para os ajustes pertinentes de pequenas diferenças. Diferenças de maior porte têm que ser investigadas.
“Fornecedores” ou “Duplicatas a Pagar”, relação dos títulos e os seus vencimentos. Justificar a existência de duplicatas vencidas pendentes de pagamento.
“Outros Débitos a Pagar”, merecem a devida apreciação em relação á sua natureza e vencimentos. Devem ser relacionados.
As empresas industriais apresentam algumas particularidades especiais com destaque para a apuração do Custo Industrial e conseqüente apreciação do valor do estoque dos produtos manufaturados, elaboração de relação dos equipamentos industriais e mapas de depreciação e amortização. Nessas empresas o acompanhamento do custo da produção mês a mês ganha relevância. Informa o administrador sobre as variações ocorridas possibilitando-lhe providências oportunas e imediatas em relação a possíveis anormalidades.
Os cuidados singelamente elencados possibilitam uma melhor análise e credibilidade ao trabalho profissional.

50 anos do falecimento do Mestre e Líder

2008-11-01T00:45:00.000-07:00

Este ano de 2008, registra meio centenário do falecimento do Professor Francisco D ´Áuria, o mais ilustre contador brasileiro, ocorrido em 6 de fevereiro de 1958.
O Professor D´ Áuria é considerado o Cerboni brasileiro.
Além do grande número de livros e artigos sobre contabilidade e matemática financeira que escreveu e publicou não faltou jamais á classe dos contabilistas brasileiros com o seu apoio moral.
Contabilidade Mercantil, Contabilidade Industrial, Contabilização Bancária, Contabilidade Pública, Contabilidade Rural, Contabilidade, Organização e Contabilidade dos Seguros Privados e Capitalização, Contabilidade Mecanizada, Contabilidade Noções Preliminares, Contabilidade Geral (Teoria da Contabilidade Patrimonial) Estrutura e Análise de Balanço, Revisão e Perícia Contábil, Matemática Comercial, Matemática Financeira e Noções de Atuária, Prmeiros Príncipios de Contabilidade Pura, Ciência das Finanças, Variação do Valor Efetivo do Capital, são obras sempre presentes nas bibliotecas dos profissionais de contabilidade para estudo e consulta.
Foi um dos fundadores do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo e da Revista Paulista de Contabilidade e permanente colaborador da Revista Brasileira de Contabilidade.
Eleito Presidente da Academia de Ciências Contábeis contou com a colaboração do Prof.Armando Aloe, um dos mais competentes contadores brasileiros, como Secretário.
Foi o criador no Brasil da Escola Positivista das Contas, revelada por J. Dumarchey em 1914, inspirada no Positivismo Filosófico de Augusto Comte.
Dedicou o livro Cinqüenta anos de Contabilidade (1903 – 1953) aos Mestres Horácio Berlinck, Carlos de Carvalho, Francisco Rodrigues Lavras e José da Costa Sampaio. Aos grandes vultos da Contabilidade - a) Nacionais, com saudade e admiração: João Luiz dos Santos, João Lira, Frederico Herrmann Júnior, b) Estrangeiros (que conheceu pessoalmente), com admiração: Fabio Besta, Gino Zappa, Vincenzo Gitti, Pietro Onida, Vincenzo Mais, J. Dumarchey, René de La Porte. Aos grandes autores de Contabilidade: Italianos, Franceses, Ingleses, Americanos, Portugueses, Espanhóis, Argentinos. Aos colegas de profissão e de magistério. Aos colaboradores: Na Administração Pública, nas Associações de Classe, na Revista Brasileira de Contabilidade, Ubaldo Lobo, José Mascarenhas. Aos leitores aos ex-discipulos. Á Cia. Editora Nacional, pela colaboração na publicação e difusão de seus livros.
Ars longa, vita brevis, em saudação aos leitores de suas memórias,
Relata o Professor D´ Áuria que em sua primeira visita ao Mestre Gino Zappa, em Veneza, disse-lhe o quanto era admirado no Brasil a riquíssima literatura contábil da Itália, retrucando-lhe o Mestre com a sinceridade e humildade inerentes ás grandes personalidades: “sim, mas hoje temos que aprender com os americanos e com os alemães, em matéria de análise”

Princípio contábil único

2008-10-10T11:28:00.000-07:00

As relações com investidores são consideradas o catalisador das normas internacionais de contabilidade, conforme artigo de Luiz Roberto Cardoso,Assessor da Diretoria Executiva do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).
A migração para um principia contábil único, o IFRS (International Financial Reporting Standards), é fruto da Lei nº 11.638, de dezembro de 2007 cuja vigência plena deverá ocorrer no ano de 2010.
Ao profissional de Contabilidade compete digerir e assimilar o conteúdo da reforma contábil pretendida, na elaboração dos balanços.
O objetivo da reformulação é adequar ao padrão internacional permitindo aos empresários brasileiros o entendimento com a comunidade de investidores internacionais.
Francisco Papellás, presidente do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ressalta que “o canal de comunicação ficará mais fácil . . .só vejo vantagens na lei, como a comparabilidade, por exemplo.” Afirma que as informações das notas explicativas das IFRS devem ser consistentes e seguras e coletadas em diferentes setores da companhia e não se limitar somente a área contábil.
Wanderley Olivetti, sócio da Deloitte, julga importante que as companhias se estruturem de fora adequada não apenas no que diz respeito ás práticas contábeis salientando que “as mudanças envolvem estrutura de controles internos e de sistemas e isto requer treinamento, aperfeiçoamento e entendimento de todos os pronunciamentos contábeis que existem nas normas das IFRS.”
Profissionais de contabilidade de valor como o professor A. Lopes de Sá, em manifestações públicas, fazem restrições á Lei 11.638.
Em artigo datado de 29 de janeiro de 2008 salienta o festado articulista: “Seguindo o critério de todos os muitos defeitos contábeis contido na Lei 6404/76, a alteração recentemente, em vez de corrigi-los os manteve e alguns se ampliaram. Ficou consagrada oficialmente a elaboração de demonstrações ao sabor do interesse de cada utente das mesmas e se abriram todas as janelas para um “liberalismo de avaliações”. Hoje possuímos informes para o mercado de capitais, para o fisco, para atender a lei das sociedades, para fins gerenciais, uma variada oferta. Portanto, a um Contador é justo perguntar a quem lhe pedir um Balanço, qual será a preferência de quem requisita. Por incrível que possa parecer hoje possuímos uma fartura de “verdades”, ou seja, cada uma ao sabor de uma conveniência. Como a ciência só aceita uma verdade, portanto, nenhum informe é útil quando enseja contradição; sendo o científico o fundamentado no lógico ele é avesso a transgressão do princípio de que “uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo”. É fácil inferir, portanto, para efeitos de aplicação da ciência da Contabilidade estarmos diante de uma situação não só atípica em relação á História, mas, de “conflitos”. Enfaticamente, Lopes de Sá salienta: “ Não se trata de uma “Nova Contabilidade” como querem fazer crer que seja, mas, da consagração de normais feitas ao sabor do mercado de capitais, a serviço dos especuladores em Bolsa de Valores, procedimentos que a lei ampara no sentido de que ela mesma não tenha eficácia perante o informe. Como vários são os erros que as Normas possuem em sua elaboração, várias são as portas abertas ao “alternativo” e conseqüentemente á insegurança. É nesse ambiente que as incertezas imperam e as dúvidas ocorrem. As “falhas da lei que já eram diversas, face á realidade, confirmam e completam tal quadro por acréscimos”.
As ponderações do ilustre cientista da contabilidade devem ser objeto de estudo e consideração objetivado o aperfeiçoamento e a correção da Lei Contábil.
Para os apologistas da reforma a adoção da nova formulação representa a troca de um modelo mais regulatório para um que contempla os princípios e, conseqüentemente, requer a avaliação atenta de cada caso.
Passados estes momentos de turbulência o ambiente se ajustará e os ganhos poderão ser contabilizados em proveito de todos, especialmente no valor dos papéis das companhias.
Apesar do prazo relativamente curto para atender as novas regras, as companhias terão que agilizar soluções para dúvidas relacionadas a aspectos fiscais, reestruturação societárias, reserva de reavaliação.
A questão do ágio deverá merecer uma atenção especial. Será um desafio para todo o mercado e de um modo muito especial para a área de Relações com Investidores.

Controle acionário

2008-10-03T10:43:00.000-07:00

Em conseqüência da dinâmica dos negócios acontece com assiduidade a alienação do controle acionário de empresas. As razões preponderantes: A ânsia de ocupar maior espaço no mercado, decorrente das boas perspectivas de crescimento da empresa que se almeja adquirir ou simplesmente anular a participação dela mantendo-a estacionária, ou até extingui-la. Quanto maior a empresa cujo controle se pretende, maior é o envolvimento de advogados, economistas,tributaristas, administradores de empresas, engenheiros e, principalmente, contadores.
A operação de transferência de controle acionário apresenta dois aspectos relevantes no registro contábil: o valor do custo do investimento, de meridiana clareza quando a aquisição se fizer rigorosamente de acordo com o valor patrimonial, ou seja, equivalente ao valor das ações, ao par. A conta do ativo a ser debitada poderá ser Participações Acionária.
A aquisição com ágio, ou seja, por valor acima do par, motivará o surgimento de outra conta que poderá ser Ágio em Aquisição de Controle Acionário. Discute-se qual o tratamento a ser dado a esta mais-valia. Alguns são de parecer que o acréscimo deverá ser integralmente amortizado no balanço; outros entendem que esta mais-valia deverá ser corrigida anualmente, por ocasião do balanço.
Outra fórmula, quando existir o pagamento de ágio, é a adoção da conta Participações Acionária - Equivalência Patrimonial (para o custo) e Ágio em Aquisição de Controle Acionário (para o sobre – preço).
O ágio na operação de compra será amortizado de acordo com o planejamento elaborado pelos técnicos da empresa aprovado pela sua Administração.
Ao profissional de contabilidade compete expressar na escrituração a deliberação tomada.
A Contabilidade oferece sempre os meios mais adequados á solução das questões empresariais.

Contas Sintéticas e Contas Analíticas

2008-09-26T12:57:00.000-07:00

As contas sintéticas resumem uma série de contas da mesma natureza. É a expressão de um fato maior. É a conta que aparece nos balanços. Exemplos: Despesas de Administração – Despesas de Vendas – Despesas Financeiras – Despesas Tributárias – Despesas Eventuais –Bancos – Clientes – Fornecedores etc.
As contas analíticas observam os fenômenos mais por suas espécies do que por suas naturezas. Exemplificando: Salários, Aluguéis, Honorários, Juros, Comissões, Banco do Brasil, Banco Itaú, Rodrigues & Cia. Ltda., José Antonio dos Santos etc.
Nos primórdios da Contabilidade o registro das despesas no livro Diário não agrupava os gastos em contas da mesma natureza. Contas simples e analíticas, dificultando ou pelo menos trazendo dificuldades num processo de análise.
Mercadorias, por exemplo, era a conta destinada á contabilização de tudo aquilo que se referia á movimentação dos bens destinados á venda: estoque inicial, compras, vendas, estoque final. A evolução técnica motivou a nova forma de registro: Mercadorias-C/Estoque Inicial, Mercadorias – C/ Compras, Mercadorias – Transporte, Mercadorias – C/ Vendas, Mercadorias – C/ Estoque Final. Muita objetividade e técnica na contabilização.
Não restam duvidas de que a mecanização dos lançamentos contábeis; a formulação de Planos de Contas foram fatores decisivos ao aprimoramento do trabalho dos profissionais de contabilidade.
Com o advento da informática, então, passamos a viver e conviver com um sistema confiável e seguro livre das agruras e dificuldades presentes no sistema de antanho: livros escriturados a mão e com excessivas transcrições, do livro Diário para os livros Razão Geral e de desdobramentos; do livro Diário para o livro de Contas Correntes etc. etc.

TERMOS TÉCNICOS

2008-09-19T13:17:00.000-07:00

Há algum tempo um parlamentar brasileiro, imbuído certamente dos melhores propósitos, quis tornar LEI à proibição de uso de vocábulos estrangeiros no país.
A sua intenção tem vezo nacionalista e até merece apoio. Não há justificativa ao uso generalizado de palavras estrangeiras como deparamos a todo o momento.
Contudo, na linguagem técnica é difícil e até mesmo impossível adotar-se tal orientação.
Na Contabilidade, por exemplo, há muitas dificuldades em se traduzir adequadamente ordenamentos técnicos. Assim o entendem muitos estudiosos brasileiros da ciência de Masi.
A razão é a preponderância das obras de autores italianos, os maiores cientistas de Contabilidade do mundo.
Como ilustrações desse estudo, relacionamos:
Azienda, a tradução pretendida “fazenda” não pegou.
Reddito, expressão usada há mais de um século, pelos escritores e tratadistas italianos de Contabilidade, significando o aumento ou a diminuição que um capital sofre, em determinado período de tempo, em virtude de os fatos de gestão. Adotamos rédito, positivo e negativo, em português.
Rilevazione, que significa por em relevo. Os autores portugueses traduzem essa palavra por “relevação”.
No Brasil, “alguns estudiosos têm traduzido “rilevazione” por “levantamento”. Para o maior escritor de Contabilidade do Brasil, o Prof. Francisco D ´ Áuria, a palavra “representação” deveria ser a adotada.
Costo e ricavo, duas palavras de uso freqüente na literatura contábil italiana.
A tradução de “costo”, não oferece nenhuma dificuldade; é custo. Todavia, a palavra “ricavo” é de difícil tradução em nossa língua pelo fato de não se encontrar um termo que exprima com exatidão o seu legítimo sentido em italiano.
“Proveito”, “resultado” e “recuperação” são as traduções mais aceitáveis de “ricavo”, visto que “receita” e “ ingresso”, usadas por alguns autores nacionais, são consideradas por muitos renomados autores como inaceitáveis.

Contas Singulares e Contas Coletivas

2008-09-13T06:20:00.000-07:00

Segundo o grau de sua extensão as contas podem ser classificadas Contas Singulares e Contas Coletivas.
Contas Singulares são as que se referem a um objeto ou a uma pessoa. Exemplos: Café, batata, cebola, arroz, milho, Banco X, Casa dos Cereais, Instituto Nacional do Seguro Social etc.
Para o professor Antonio Lopes de Sá, o grande líder da doutrina do Neopatrimonialismo, contas singulares são as contas que não tem subdivisão; também chamadas contas simples; registram fatos de tal simplicidade que não admitem desmembramento ou análises.
Contas Coletivas são as contas referentes a mais de um objeto ou a mais de uma pessoa, representadas individualmente por contas singulares. Exemplos: Mercadorias, Contas Correntes, Bancos, Imóveis, Veículos, Clientes etc.
Entendem autorizados e competentes estudiosos da ciência contábil que as Contas Coletivas diferem das Contas Sintéticas porque podem reunir fatos de natureza diversa. Consideram-nas contas englobadoras, exemplificando com a conta de Despesas Gerais que reúne gastos administrativos, gastos de vendas, gastos financeiros, gastos comerciais, gastos tributários, gastos extraordinários etc. Exemplificam, ainda, com a conta de Mercadorias porque abrange todas as espécies de artigos destinados á venda.
As Contas Coletivas poderão serem consideradas Contas Sintéticas se subdivididas em outras subcontas. Concluímos, então, que as Contas Coletivas podem ser consideradas também Contas Sintéticas, mas nem todas as Contas Sintéticas podem ser consideradas Contas Coletivas.

Contas Definitivas e Contas Provisórias

2008-09-05T09:58:00.000-07:00

Segundo o tempo e sua utilização as contas são classificadas em definitivas e provisórias.
São chamadas contas definitivas as contas representativas dos elementos patrimoniais de uma empresa ou entidade. São exemplos de contas definitivas: Veículos, Caixa, Imóveis, Capital. Também as contas de despesas e de receitas podem ser assim classificadas.
As contas definitivas dividem-se em duas categorias: Contas permanentes e contas cíclicas.
São contas permanentes as contas que têm duração longa, representando os elementos patrimoniais. Só desaparecem quando os elementos que representam são baixados do patrimônio por motivo de venda, perecimento pelo uso, ou outras razões de ordem legal.
Contas cíclicas são as que têm duração de um exercício administrativo e financeiro e são encerradas por ocasião do balanço. Reaparecem no ano seguinte para um novo ciclo operacional.
Contas provisórias são as contas de duração transitória. Representam, em geral, elementos ainda não perfeitamente identificados ou ainda não classificados. Alguns exemplos: Despesas a Classificar, Valores a Ratear, Valores a Apropriar. São muito úteis em determinados momentos para registro de documentos que contemplem operações de várias naturezas, como por exemplo, a contabilização de uma nota fiscal relativa a compra de mercadorias para venda, móveis para uso do escritório,materiais de consumo etc. Podem também ser chamadas contas de interferência, reconhecidamente de extrema utilidade à clareza do registro contábil.

Contas nulilaterais

2008-08-30T10:51:00.000-07:00

O Prof. Atílio Amatuzzi, da Universidade de São Paulo, nos anos cinqüenta do século passado, através da Revista Paulista de Contabilidade, sugeriu aos didatas e aos pesquisadores da ciência contábil a alteração do quadro de classificação das contas pela expressão de seu conteúdo. Passariam a ser quatro os grupos, em vez de três: 01. Contas unilaterais; 02. Contas bilaterais; 03. Contas plurilaterais; e 04. Contas nulilaterais.
As contas unilaterais são de meridiano entendimento. São aquelas que são utilizadas para lançamentos a débito ou a crédito exclusivamente, ou, como quer o mestre, “significa o rol das contas que se configuram invariavelmente positivas e ainda o rol das que se configuram negativas, ou, respectivamente, ativas e passivas.” Como exemplo: As contas de despesas que só são lançadas a débito; as contas de receitas que só são lançadas a crédito.
As contas do segundo grupo (bilaterais) são as utilizadas para lançamentos a débito e a crédito. Correspondem ás contas “mais maneáveis, redundam em diferença a descoberto de um ou outro lado, ou seja positiva ou negativa, conforme a expressão mais forte das grandezas consideradas no débito ou no crédito.” Exemplo: Caixa, bilateral em relação a sua função; porém estável em relação ao seu saldo que só pode ser devedor. Títulos a Receber e Títulos a Pagar são outros exemplos de contas bilaterais em relação ás funções e estáveis em relação ao saldo, devedor e credor respectivamente.
Contas plurilaterais podem indicar dois ou mais saldos, devedores ou credores e devedores e credores, portanto ativo e passivo. Exemplos: - Contas Correntes, Bancos.
Segundo o professor Amatuzzi: “Parece que o autor da classificação, bem divulgada por D ´ Alvise, mas sem certeza se remonta ao tempo de Manzoni, com a idéia sem dúvida arguta e engenhosa, pretendeu proporcionar ao elaborador do plano contábil, meio prático que permitisse facilidade na classificação e analisa das contas bem como no levantamento dos balanços, balancetes e outras demonstrações.”
O aprimoramento da técnica e da ciência contábil motivou a quase condenação ao desuso dos grupos bilaterais e plurilaterais e o surgimento do grupo de contas nulilaterais, assim batizadas pelo mestre Amatuzzi, significando “sem saldo”. São contas com coincidência de débito e crédito cujas somas se equivalem. Assim a conta Giro Fundi, como dizem os italianos, ou Movimento de Fundos, como se diz no Brasil, na contabilidade aplicada á administração financeira, e Passagem de Bens,de Giro Beni, na administração do patrimônio.
A conta Resultado das Vendas, que geralmente tem em contrapartida as contas Compras, Vendas, Fretes e Carretos, Estoque de Mercadorias, e em seguida encerrada para a apuração dos resultados para a conta Resultados de Vendas de Mercadorias e para o registro do estoque atual em Estoque de Mercadorias, enquadra-se no grupo nulilateral por retratar um movimento e oferecer pela ausência de saldo a convicção de sua exatidão, “embora de fisionomia diversa da apuração nas contas Movimento de Fundos e Passagem de Bens”, como diz o Prof. Amatuzzi.
Conclui-se que as contas nulilaterais nada mais são do que as chamadas contas de interferência utilizadas em vários momentos e oportunidades na escrituração de uma empresa.Questões como a das contas nulilaterais sugeridas pelo Prof. Atílio Amatuzzi, aparentemente simples, não robustecem a convicção de que a Contabilidade é realment

Aziendalismo

2008-08-23T06:28:00.000-07:00

“Azienda” é uma palavra italiana definitivamente incorporada á economia e á contabilidade.
Giovani Massi expendeu sobre ”azienda” um conceito considerado lapidar pelo economista Luiz Souza Gomes em Dicionário Econômico – Comercial e Financeiro: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica que dele dispõe e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – tudo isso afirma a existência de um ente distinto dos seus consímiles. Isso é que se denomina com a expressão genérica de “azienda”. Tais organismos, possuidores de vida própria, sujeitos ás vicissitudes da existência regulada por leis constantes como os organismos físicos, existem em grande número, podendo afirmar-se que para cada indivíduo existe uma “azienda” mais ou menos vasta ou mais ou menos desenvolvida”.
Conforme lição de Frederico Herrmann Jr., Cerboni e Fábio Besta, como representantes das escolas que defendiam, respectivamente, o fundamento jurídico e o econômico da Contabilidade dirigiram suas atenções para o campo das “aziendas” em que a Contabilidade recebe aplicação prática. Estudaram as questões de organização e administração, elaborando teorias próprias que incorporaram á própria Contabilidade. Iniciou-se, assim, a corrente aziendalista que contribuiu eficazmente para o desenvolvimento das ciências administrativas. Cerboni definiu “ragioneria”, a Ciência da Administração Aziendal, abrangendo o estudo das funções da administração econômica “aziendal”, da Contabilidade, como meio para a organização e disciplina interna da “ azienda”, da computisteria e da logismografia.Em face da interdependência existente entre Organização, Administração e Contabilidade, Gino Zappa constatou a unicidade que existe entre as três disciplinas, formando a Ciência da Economia “Aziendal”.
O Aziendalismo tem por base a Economia Aziendal. O primeiro a expor os princípios do Aziendalismo foi Werner Sombart. Mais tarde, Gino Zappa foi o mais ardente seguidor e aprimorador da doutrina. O Aziendalismo limitou o campo da Contabilidade ao Levantamento de fatos patrimoniais, o que não foi aceito por importantes estudiosos da ciência contábil, que combateram vigorosamente a doutrina. O Prof. Pietro Onida, autor de várias obras, e outros ilustres estudiosos da Contabilidade, aliaram-se ao mestre Zappa em defesa do Aziendalismo que obteve, assim, boa aceitação e penetração na Itália.

Patrimonialismo

2008-08-18T14:56:00.000-07:00

A evolução da contabilidade tem sido uma constante desde os seus primórdios. Tem acompanhado o desenvolvimento e progresso das nações registrando os fatos decorrentes. Diversas são as correntes do pensamento contábil que surgiram: Contismo, Personalismo, Neocontismo, Controlismo, Aziendalismo. Nos anos 20 do século XX o mestre Vincenzo Masi, de Rimini, Itália, em artigos na Rivista Italiana di Ragioneria demonstrou que a contabilidade era uma ciência e não uma arte como pretendiam alguns; a ciência do patrimônio, tendo por fundamento as idéias de Fábio Besta, germinada na de Francesco Villa. Nas páginas da Rivista di Economia Aziendale publicou artigos com argumentos sólidos e convincentes contraditando o gigante Gino Zappa e o Aziendalismo que tentavam diminuir ou limitar o território científico da contabilidade. Em La Ragioneria Come Scienza Del Patrimonio – I indirizzi delle ricerche La definizione di ragioneria annotazioni storiche, o Prof. Masi apresentou as bases do Patrimonialismo com convicção, competência e erudição. O Objeto, o Fim e a definição de Contabilidade, foram considerados como fenômenos patrimoniais e estes como fatos contábeis, ipsis verbis: “Objeto da pesquisa contábil é, em suma, o patrimônio como agregado econômico-aziendal, fim o seu governo econômico. A Contabilidade é por isto a ciência do patrimônio Aziendal”. O Patrimonialismo se tornou uma doutrina com o maior número de adeptos em praticamente todo o mundo. “A ciência que estuda o patrimônio”, como de certa feita afirmou o grande professor brasileiro Hilário Franco, tem seguidores convictos em todo o mundo: Frederico Hermann Jr., Alberto Arevalo, Juan Rodriguez Lopez, F. V. Gonçalves da Silva, Roy B. Kester, Antonio Lopes de Sá, Jaime Lopes Amorim, Rogério Pfaltzgraff, José Lourenço Miranda, Reynaldo de Sousa Gonçalves, Pierre Trelut, Thomaz Bernardino, Miguel Ahouagi, Carlos Alberto Barros Sampaio, Argilano Dario, Attilio Woitexen e muitos, muitos outros valorosos profissionais, escritores e estudiosos.
No Brasil, no estado de Minas Gerais, o ilustre Prof. Antonio Lopes de Sá, um dos mais apaixonados adeptos da doutrina patrimonialista, criou o NEOPATRIMONIALISMO, que já conta com um grande número de seguidores em vários países. É a mais avançada e moderna concepção doutrinaria da ciência dos mestres Vincenzo Masi, Francisco D´Áuria e Jaime Lopes Amorim, ante os seus fundamentos científicos.

Contabilidade do Erário Régio

2008-08-08T15:08:00.000-07:00

A instituição da Fazenda Pública brasileira data de 1808.
Até então a Metrópole mantinha no Rio de Janeiro Juntas de Fazenda, criadas por Carta Régia de 16 de agosto de 1760 e diretamente subordinadas ao Erário de Lisboa.
Com a chegada da família real ao Brasil as Juntas de Fazenda perderam a sua razão de ser. O Brasil já não era mais uma mera colônia, tornara-se a cabeça do Reino Unido. Era desejo de D. João VI substituir imediatamente as Juntas por um Real Erário o que, no entanto, somente veio a ocorrer em 28 de junho de 1808, condizente, assim, com o estabelecimento da Monarquia no Rio de Janeiro. O Alvará de criação é assinado pelo PRINCIPE com guarda D. Fernando José de Portugal
Para o bom andamento das contas do Erário foi criada a Contadoria Geral dividida em três contadorias e estipulado que haveria em cada uma delas um primeiro Escriturário, três segundos Escriturários, três terceiros Escriturários, três Amanuenses e três Praticantes, “para a pronta expedição dos negócios pertencentes ao expediente das contadorias e á escrituração da Real Fazenda, debaixo das ordens do Contador Geral.”
Sobre o método da escrituração e contabilidade do Erário o Alvará em o Título II dispõe: “I – Para que o método de escrituração, e fórmulas de contabilidade da minha Real Fazenda não fique arbitrário, e sujeito á maneira de pensar de cada um dos Contadores Gerais, que sou servido criar para o referido Erário: ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser a única seguida pelas Nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade para o maneio de grandes somas, como por ser a mais clara, e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se escondam a malícia e a fraude dos prevaricadores. II – Portanto haverá em cada uma das Contadorias Gerais um Diário, um livro Mestre, e um Memorial ou Borrador, alem de mais um Livro auxiliar ou de Contas Correntes para cada um dos rendimentos ds Estações de Arrecadação, Recebedorias, Tesourarias, Contratos ou Administrações da minha Real Fazenda. E isto para que sem delongas se veja, logo que se precisar, o estado da conta de cada um dos devedores ou exatores das rendas da minha Coroa e fundos públicos. III – Ordeno que os referidos livros de escrituração sejam inalteráveis, e que para ela se não possa aumentar ou diminuir nenhum, sem se me fazer saber, por consultado Presidente, a necessidade que houver para se diminuir ou acrescentar o seu número.”

Administração/ Contabilidade

2008-08-01T06:42:00.000-07:00

O Dr. Henry Fayol, autor de Administration Industrielle et Génerale que teve origem em uma conferência que fez por ocasião do cinqüentenário da Societé de Indutrie Minérale em St. Etienne, em 1908, dividiu em seis grupos o conjunto de operações de toda a empresa:
1º) Operações técnicas, compreendendo: produção,fabricação, transformação. Orienta as compras da matéria prima, matéria auxiliar e insumos, aplicados na produção;
2º)Operações comerciais: compras, vendas, permutas, em consonância com o setor técnico e observância das recomendações financeiras e da contabilidade. As dificuldades que se apresentam: ter a sua disposição para venda produtos de qualidade e boa aceitação pelo mercado consumidor; vender a preço remunerador em um mercado altamente competitivo; vender a prazo curto e comprar a prazo longo;
3º) Operações financeiras, com a finalidade da procura e gerência de capitais;
4º) Operações de segurança, proteção de bens e de pessoas;
5º) Operações de contabilidade, levantamento de inventário, balanço, cálculo de preço de custo, análise contábil, estatística;
6º) Operações administrativas, tendo por objeto: previsão,organização, direção, coordenação e controle.
Os cinco primeiros grupos são considerados funções essenciais á administração em qualquer empresa, pequenas ou grandes.
A contabilidade tem sempre papel de relevo á administração de uma empresa devendo revelar a qualquer momento a posição e o rumo do negócio. Deve dar informações exatas, claras e precisas sobre a situação econômica da empresa constituindo-se, assim, em poderoso meio de direção. É importante que se tenha sempre em vista que os registros, os levantamentos e as análises contábeis, resultam das operações técnicas, comerciais e financeiras praticadas pela empresa.
Para Breno Rufino

Correção de registro contábil

2008-07-25T13:37:00.000-07:00

A formula clássica de se contabilizar a correção de um lançamento contábil é sempre o estorno.
Se se tratar de uma ocorrência, já passados alguns anos, configurar-se-á um resultado de caráter extraordinário. Pode ser uma “despesa” ou "prejuízo" ou uma “receita” ou "lucro".
O recebimento, por exemplo, de uma duplicata cujo valor foi considerado perdido em exercício anterior vai gerar uma “receita” ou um "lucro"no exercício em que ocorrer o recebimento.
A baixa de uma obrigação constante do passivo há vários anos, por decadência ou prescrição, gerará também uma “receita” ou um "lucro" contábil, para regularização patrimonial da empresa.
A constatação da não existência de um ativo cujo valor foi considerado anteriormente dá origem a um lançamento de “despesa” ou “prejuízo”.
Há que se verificar as implicações fiscais decorrentes do fato ocorrido para que se lhe dê o tratamento pertinente a fim de que o procedimento contábil se adéqüe á situação.
Em se tratando de casos fortuitos, como o são todos os lançamentos contábeis correspondentes a superveniências e insubsistências ativas ou passivas, deverão sempre ser acobertados por atos e instruções administrativas especificas.

Relatividade do rédito

2008-07-18T13:40:00.000-07:00

O Prof. Cibilis da Rocha Viana, no livro Teoria Geral da Contabilidade, 1º volume – Edição Sulina, 1955, pg. 286, afirma que rédito do exercício não é um rédito real, mas conjectural, pois decorre de uma apreciação previsional, qual seja a avaliação dos bens que permanecem em inventários, isto é, a previsão da quantia que se alcançará com a sua realização. Salienta que, além disto, os custos comuns, abrangendo vários exercícios, dão ao rédito o caráter de continuidade e sempre será aproximativo o resultado da divisão, em parte, daquilo que forma um todo coordenado. Informa-nos que o fenômeno é realçado pela maioria dos autores de Contabilidade citando Quesnot que define o lucro como sendo “a porção disponível do produto de uma empresa que o industrial pode consumir sem comprometer nem o valor mínimo a realização que o ativo deve representar para atender á sua exploração pelos produtos futuros desta exploração”. Refere-se á Mellerowic que escreve no livro Teoria Econômica das Explorações, que “o rédito total é o único resultado seguro e absoluto, o calculado de um modo completamente correto. Qualquer outro rédito será sempre relativo, distinto segundo o objeto perseguido, segundo as hipóteses de que se parte, segundo os procedimentos empregados em seu cálculo, e segundo os aspectos que se consideram, que podem ser muito divergentes sobre a essência do rédito.” Alude ao conceito expendido por Schmit: “Rédito (lucro líquido) de uma empresa é o resíduo que resulta do produto de venda dos bens trocados, depois que forem cobertos todos os custos de substituição dos distintos elementos do custo da produção”.
Zappa, ainda segundo Viana, ao examinar a relatividade do rédito do exercício leciona no livro Ragioneria Generale: “O rédito ainda que determinado com corretos procedimentos, não permite conhecer completamente os resultados conseguidos pela gestão. Estes resultados não podem ser suficientemente conhecidos a não ser quando a determinação do rédito venha integrada do conhecimento da avaliação da situação financeira e sobretudo da situação econômica da azienda. Fácil expediente de gestão e de avaliação poderá de fato resultar em melhoria do rédito de um determinado exercício, com prejuízo dos reditos futuros Pode, ainda,melhorar-se a capacidade de rédito de uma azienda, atenuando-se os réditos atribuídos a um ou mais exercícios. Ao definir-se um rédito de determinado exercício, é necessário, portanto, muitas vezes, o conhecimento dos reditos passados, como a presunção conjectural dos réditos futuros e de alguns dos seus mais notáveis componentes, quando seja possível uma não infundada determinação preventiva”.
Roy B. Kester, o grande escritor americano, registra na sua obra Contabilidade Superior- Editorial Labor – Barcelona – Tomo II –páginas 498 e 499 - 1946: “Do mesmo modo que o balanço de situação é uma apreciação de valores, a determinação dos réditos baseia-se em apreciações, já que, somente ao liquidar-se o negócio, é possível fixar, com absoluta exatidão, o prejuízo ou o lucro produzido. Os réditos de uma empresa em funcionamento são, pois, meras aproximações. O demonstrativo de lucros e perdas do exercício em curso reflete de modo concreto, não já os ingressos e os gastos que no dito exercício se manifestam ou descobrem, mas o que ao mesmo devem atribuir-se”.
Com efeito, como leciona o Prof. Viana, “a empresa desenvolve sua atividade de forma ininterrupta, desde sua constituição até sua extinção. Só idealmente pode conceber-se a vida da empresa seccionada. Como o rédito da empresa resulta dos custos e dos ingressos que são formados através do próprio processo produtivo, a cargo a empresa, é fácil concluir-se que tais fenômenos se entrelaçam intimamente, como motivo que são da própria vida aziendal, de maneira que não é possível conceber-se o rédito seccionado pelo tempo. Durante toda a vida da empresa, o rédito flui,refletindo-se no capital próprio, do qual não pode fragmentar-se”.
O tema é deveras interessante e merecedor de aprofundamento, estudo e pesquisas nos meios contábeis.

Estática patrimonial

2008-07-11T13:31:00.000-07:00

O insigne mestre Prof. Fabio Besta, ”o maior contador de todos os tempos”, conforme o Prof. Francico D´Áuria, em Cinqüenta Anos de Contabilidade, (1903 – 1953), foi quem iniciou os estudos da estática patrimonial nos fins do século XIX.
O Prof. Vincenzo Mais foi o sistematizador do sistema em sua obra Statica Parimoniale.
Para os estudiosos do assunto o mestre Prof. Vincenzo Mais foi o cientista da contabilidade que melhor tratou deste ramo da contabilidade que estuda o patrimônio no seu estado de composição, avaliação e equilíbrio.
Em Statica Patrimoniale o Prof. Masi afirma: “A estática patrimonial é o estudo do patrimônio considerado sem movimento em um dado momento na sua estrutura qualitativa e quantitativa, isto é,nos seus elementos e nos seus componentes ou valores."
Seu objeto é, portanto, o patrimônio observado no seu aspecto jurídico, econômico e contábil em geral e em particular como “capital” das empresas e “patrimônio” das entidades.
Mas, as indagações não se esgotam aqui: a estática patrimonial se propõe á coordenação qualitativa e quantitativa ou de valores dos vários elementos e componentes do patrimônio e como capital da empresa e como patrimônio das entidades: os estudos das condições gerais do equilíbrio estático funcional e financeiro constituem, por assim dizer, o foco da pesquisa e o fim da própria estática, onde tal problema é estudado com amplitude.”
O Prof. Masi dividiu os seus estudos da seguinte forma: Livro I – Definição do patrimônio; Livro II – O capital das empresas; Livro III – O patrimônio das entidades; Livro IV – O equilíbrio estático do capital da empresa e do patrimônio das entidades. Divide o trabalho em vários capítulos, seções e subseções. Matéria de estudo vastíssima consumiu o mestre milhares de páginas com o seu estudo.

Dinâmica patrimonial

2008-07-04T10:30:00.000-07:00

Segundo o ilustre professor Vincenzo Masi, fundador da Escola Patrimonialista, a Dinâmica Patrimonial, importante ramo da ciência contábil que estuda o patrimônio, tem a seguinte divisão: Estática Patrimonial, Dinâmica Patrimonial e Levantamento Patrimonial.
Na lição do Prof. Masi em sua notável obra Dinamica Patrimoniale “a dinâmica patrimonial é o estudo do patrimônio enquanto é um todo em desenvolvimento contínuo, seja pelos efeitos da gestão, seja por causas a ela estranha. “ O mestre enriquece os estudos da Contabilidade Geral examinando com a sua notória competência os investimentos, as fontes dos investimentos, as variações patrimoniais, os custos, as receitas e outros relevantes aspectos da questão.
Dentre os estudos de Dinâmica enumera o Prof. Masi: Os investimentos em capital fixo e circulante; os investimentos em imobilizações técnicas; os investimentos em alguns grupos de imobilizações técnicas imateriais (concessões, direitos industriais); a constituição dos investimentos patrimoniais em mercadorias; a constituição dos investimentos patrimoniais em produtos; os riscos e a defesa patrimonial dos investimentos em mercadorias e produtos; o investimento em mercadorias na sua fase de efetuação; a técnica patrimonial do investimento em produtos; os investimentos de especulação a vista e a prazo; os investimentos patrimoniais em bens de rédito; os investimentos patrimoniais em bens numerários e bens monetários; os investimentos em créditos de funcionamento.
O tema é fascinante e tem merecido a atenção e gerado importantes trabalhos de muitos outros conceituados mestres de contabilidade e de economia, de um modo especial em relação aos investimentos e financiamentos que provocam o giro dos valores patrimoniais nas aziendas.

Livro impresso vai se tornar peça de museu

2008-06-28T06:37:00.000-07:00

As grandes empresas de Minas já podem deixar de lado os seus livros de escrituração, fiscais e contábeis. A Junta Comercial de Minas Gerais vai ser a primeira no país a autenticar os chamados livros digitais. Estes livros passarão a ser feitos dentro da própria empresa e serão arquivados via eletrônica. Segundo Alex Barbosa, diretor técnico operacional da Junta,” livro impresso vai virar peça de museu”. A Usiminas será a primeira empresa mineira a ter livro autenticado. Os registros contábeis da empresa já estão sendo feitos em microfichas, encaminhadas trimestralmente á Jucemg. Os dados contábeis da empresa relativos ao ano de 2006 estão em 3.925 microfichas. Cada microficha contém 175 páginas de um diário o que corresponde a 687 mil páginas de livro contábil por ano ou 57 mil folhas por mês, ou 1.375 livros de 500 páginas, por ano. A empresa, segundo Luiz Noronha Corrêa, gerente de Planejamento Tributário, prevê que o retorno dos investimentos na digitalização dos dados deverá ser algo em torno de 15 meses. O livro digital é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, juntamente com a nota fiscal eletrônica e a escrituração fiscal digital, esta ainda em fase de elaboração. No sistema antigo a Junta levava até 10dias para autenticas o livro. A expectativa, agora, é de que um livro seja autenticado em algumas horas, O Sped Contábil é um projeto piloto de escrituração digital com a participação da Receita Federal, juntas comerciais e 23 empresas brasileiras. No primeiro momento somente as grandes empresas devem aderir ao livro digital. O custo médio do livro é orçado em R$ 27,00 e R$ 250,00 será o valor da assinatura digital, válida por dois anos. Segundo Alex Barbosa “o mais caro é transformar a escrituração no layout do Sped. Será necessário contratar empresas de informática ou mobilizar o setor de processamento de dados da própria empresa.”
Referências: Estado de Minas – edição de 24 de junho de 2008 - Contabilidade - Sandra Kiefer.

Lei contábil

2008-06-21T06:38:00.000-07:00

A Lei 11.638, sancionada em 28de dezembro de 2007, ensejou uma série de dúvidas e dificuldades para a sua implantação pelas empresas brasileiras, tendo em vista o curto prazo para preparação das normas regulamentadoras e a sua assimilação pelos profissionais de contabilidade. A lei tem por finalidade atender o alinhamento das empresas brasileiras aos padrões internacionais (IFRS) vigentes em mais de uma centena de países. Entre as dúvidas relevantes está aquela referente á falta de pronunciamento da Receita Federal sobre os efeito tributários sobre alguns dos procedimentos previstos na lei.
O projeto tramitou por sete anos no congresso tendo saído aprovado ás pressas no fim do ano de 2007, para vigorar no ano de 2008, logo no primeiro trimestre.
Entendem as empresas e os profissionais de contabilidade que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) deveriam dispor de maior prazo para regulamentação e adaptação a fim de sanar todas as dúvidas.
Alguns levantamentos feitos mostram que empresas de grande porte terão seus resultados afetados; algumas com acréscimo substancial nos lucros, outras com redução também de grande monta. Estes lucros serão tributados? E os prejuízos, serão considerados para efeito de tributação de exercícios futuros? Há empresas que para ajuste á lei terão que reduzir o valor patrimonial. Empresas antigas de grande porte que no correr dos anos acumularam vultosas reservas de reavaliação estão neste caso. A reavaliação de alguns ativos tinha a boa intenção de trazer o valor patrimonial para perto da realidade do mercado. Outras, utilizaram o mecanismo para inflar o patrimônio e melhorar os indicadores de solidez financeira.
O aumento do ativo imobilizado gerou maiores despesas de depreciação e em conseqüência redução nos lucros.
Em países da Europa a implantação do alinhamento se fez ao correr de quatro anos, e este é um dos argumentos daqueles que propugnam maior prazo para a plena vigência do ajustamento contábil no Brasil.
Os balanços semestrais deverão mostrar a fórmula adotada pelas grandes corporações.

Estudos de Contabilidade

2008-06-13T06:36:00.000-07:00

SISTEMATOLOGIA/SISTEMATOGRAFIA

Como corolário de suas pesquisas e estudos por algumas décadas o Prof. Francisco D ´ Áuria (1884-1958) expôs para o mundo contábil a doutrina a que deu o nome de Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, origem da corrente de pensamento denominada Universalista. Fundamentou o seu pensamento na Sistematologia definindo-a como uma ciência ” formal e lógica que estuda a estática e a dinâmica dos sistemas,isto é: suas estruturas e finalidades;as variações e as suas causas, no tempo e no espaço;e sua expressão qualitativa e quantitativa em qualquer instante”, afirmando: “se sistema é um todo harmônico cujos componentes ou partes têm vínculos recíprocos ou solidários, a definição se aplica rigorosamente ao patrimônio.” Patrimônio, portanto, na opinião do mestre, é um composto de riquezas, cujos elementos são inter-relacionados e solidários.
O Prof. D ´ Áuria, que sempre adotou o ponto de vista patrimonialista, entendeu que poderia generalizar a contabilidade aplicando os seus princípios em todos os sistemas do universo.
A Partida Dobrada, genialmente exposta por Pacioli em 1494, seria aplicável em todas as situações tendo em vista que em qualquer sistema existe causa e efeito, ou seja: débito e crédito. Á dificuldade na avaliação de determinados bens e a impossibilidade de delimitar o seu objeto o mestre esclareceu que: “Em conformidade com os fundamentos, as funções da sistematologia seriam: 1 – delimitar o sistema observado; 2 – estabelecer a terminologia dos componentes (de acordo com a classificação do sistema); 3 – estabelecer a equação fundamental entre os elementos contraditórios do sistema etc.”
A parte da Sistematologia para o exercício da função escritural denominou-a Sistematografia: ” A Sistematografia é a função escritural, generalizada, da Contabilidade, aplicável a qualquer sistema.”
O pensamento do Prof. Francisco D ´ Áuria repercutiu no pais e no mundo.
A titulo de vulgarização exemplares do seu livro Primeiros Princípios de Contabilidade Pura foram remetidos ás Universidades do País, a algumas do estrangeiro e á mestres da disciplina: Selecion Contable de Buenos Aires, que fez apreciação da obra, transmitida ao Reitor da Universidade de São Paulo; Prof. Juan Bayetto, da Universidade de Buenos Aires, especializado em contabilidade pública, que comentou a obra na Revista de La Facultad de Ciências Económicas; Prof. Antonio Frederico de Lacerda Alves, da Universidade da Bahia, que escreveu comentários em vários artigos publicados na Revista Paulista de Contabilidade, depois reunidos em folheto; Roberto Casas Alatriste, mestre mexicano, que se manifestou a respeito do conteúdo do livro, o que também fez o publicista, de grande projeção nas letras contábeis, Jorge Seoane, de Buenos Aires; René Zmekhol, que escreveu ao mestre agradecendo pelo livro remetido e fazendo comentários sobre o seu conteúdo; Prof. José Amado Nascimento, catedrático de contabilidade na capital sergipana que no Congresso de Porto Alegre produziu Análise Filosófica da Sistematologia; Prof. Domenico Amodeo, da Universidade de Nápoles, que fez críticas a algumas partes do livro, não concordando com a generalização da contabilidade e não admitindo outro campo de aplicação senão o da economia aziendal, fazendo coro com a maioria dos autores do seu país, sob a chefia do grande mestre Prof. Gino Zappa.
O Prof. D ´ Áuria polemizou com o Prof. Domenico através da Revista Paulista de Contabilidade defendendo com firmeza o seu pensamento. Deu origem a uma publicação, patrocinada pelo mestre italiano, que remeteu ao Prof. D ´ Áuria um exemplar. O debate entre os dois grandes mestres da contabilidade limitou-se ao campo cientifico da contabilidade. Um combate entre dois gigantes, sem vencedor.

Contabilidade primitiva

2008-06-06T13:45:00.000-07:00

CONTABILIDADE PRIMITIVA

O mestre Prof. Tolstoi C. Klein, autor de muitos livros que engrandecem a literatura contábil brasileira, em sua obra História da Contabilidade (1954) registra que não obstante a existência do Código Agrícola Chinês no ano de 2000 A.C. o primeiro livro de contabilidade agrícola, data de 1655, escrito por Bastiani Venturi, sob o título Scritura Conteggianto di Posessioni, conforme Bariola, na obra Storia della Ragioneria Italiana.
O mestre Klein afirma que Paciolo referiu-se ao fato de que os venezianos depois de fazer todos os registros das contas em livros apropriados, inventariavam as contas, comparando-as entre si, contabilizando-se os débitos e os créditos. É o que se denominou de Summa Summarium do débito e do crédito, com esclarecimentos de que a soma do débito deveria ser igual a do crédito; isso querendo dizer que depois de registradas as contas, seriam extraídos os balancetes. Apurados os saldos e feito o confronto entre devedores e credores chegava-se aos números do balancete.
Os venezianos, assim como os romanos, revestiam os livros das formalidades legais (termos de abertura e de encerramento, identificação da finalidade do livro, e do seu usuário etc.), como ocorre nos dias de hoje.
Em Roma, depois de uso do Codex, a escrituração passou a ser feita em pergaminho, como era feito em VenezaOs egípcios, chineses, sumero-babilônicos, hititas, assírios, etruscos, incas e outros povos, já conheciam o balanço como elemento de confronto entre ganhos e dados, ou recebidos e pagos, e as diferenças havidas entre as operações, porém a forma que muito se assemelha á dos dias de hoje foi à usada em Roma, depois em Veneza, sendo que em Veneza os conceitos fundamentais de débito e do crédito já se encontravam em estado avançado, seguindo a lição de Paciolo: debitar o recebido e creditar o pago, resultando daí o postulado de Degranges de que “tudo que entra deve, e tudo que sai tem haver”. Enunciado esse não aceito pelas modernas escolas contábeis.

Lucros e Perdas

2008-05-30T11:50:00.000-07:00

Segundo o Prof. Tolstoi C. Klein no livro História da Contabilidade (1954) todos os autores que leram Paciolo, inclusive o mestre Prof. Francisco D ´ Áuria, estavam ciente de que a escrituração da conta de Lucros e Perdas era conhecida dos comerciantes venezianos. A sua finalidade: separar as contas que não representassem lucros nem perdas. Paciolo em sua obra cita, dos venezianos, os “pró” e “dano” ou “utili” e “danni”. Paciolo, segundo o Prof. D ´ Áuria (apud Klein), refere-se aos elementos primordiais das previsões contábeis; o que deve ser feito por meio das contas – era o primitivismo da análise de balanço: “Pelas contas seria possível antever ou ver os bons ou maus negócios”. Paciolo, segundo o Prof. Francisco D ´ Áuria, recomenda que se apresentem as receitas á direita e as despesas á esquerda, referindo-se também ás consignações. Baseado nos princípios venezianos, referidos por Paciolo, é que se estabeleceu o quadro de ativo e passivo, respectivamente á esquerda e á direita. Estribado nesse sistema o mestre Pisani foi estimulado á celebre statmografia, mostrando os balanços como hoje ainda se apresentam. Com o desenvolvimento do uso do papel e da prensa, a “Summa de Arthmetica , Geometria e Proporcionalidade” de Paciolo, tomou maior incremento na divulgação internacional, referindo-se á parte contábil no “ Tratatus 11.o”..
No ano de 1936, o Prof.Leopoldo Luiz dos Santos em “Contabilidade” – capítulo VI, em Recife, reportou-se á adoção de um Razão de Lucros e Perdas.
Em junho de 1950 o Prof. José Hygino Pacheco Jr. apresentou ao V Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado no Rio de Janeiro , uma tese recomendando a adoção do Balanço Econômico para substituir a Demonstração da conta de Lucros e Perdas propondo : “ que,reconhecendo a impropriedade da denominação de Lucros e Perdas á conta de Apuração de Resultados nos balanços das empresas mercantis, o Quinto Congresso Brasileiro de Contabilidade recomenda a substituição da mesma por um Balanço Econômico que será parte do Balanço Patrimonial dessas empresas; b) que,atendendo ao uso secular da referida denominação de Lucros e Perdas, seja ela conservada em parêntesis, sob o título do Balanço Econômico até que este venha a ser condensado em dispositivo legal.” O douto Relator , Dr. Francisco Pereira de Oliveira, Delegado de Portugal, em substancioso parecer salientou:” Trata-se incontestavelmente, de uma tese de real interesse que demonstra especial observação e estudo ponderado. O problema do balanço econômico é assunto que tem levantado bem curiosos debates e tem muitos e cultos defensores. Se analisarmos o problema sob o aspecto puramente contábil, parece-me que realmente o balanço econômico tem reais vantagens sobre o uso da inexpressiva conta de Lucros e Perdas,posto que nos pode dar um retrato bem mais claro do “como”, “onde”, “ se” e “quando” foram atingidos os intuitos lucrativos das atividades comerciais ou industriais cujos bens patrimoniais em movimento são contabilizados.”Concluindo: “Tratando-se, porém, de um uso secular a existência da “conta Lucros e Perdas”, bem avisado andou o nosso digno colega autor da tese, em estabelecer normas transitórias para a sua substituição pelo “Balanço Econômico”. Por sua vez, a Divisão do Imposto de Renda, no Processo nr. 172.133/50-SC, com parecer de Aloysio Sant ´ Ana Ávila, acolhido por Léo Costa – Chefe do Serviço de Tributação, foi aprovado por Edgard Moura de Faria – Diretor, que enviou o processo á Delegacia Regional, para os devidos fins.
A partir de 15 de dezembro de 1976, por força da Lei nr. 6404, a denominação da Demonstração de Lucros e Perdas foi alterada para Demonstração do Resultado do Exercício aparecendo esta na escrituração por ocasião do balanço de encerramento do ano comercial com repercussão no Balanço Patrimonial.
Interessantes situações surgem por ocasião da escrituração da conta de Resultado do Exercício: a) As despesas correspondentes ao exercício seguinte, como as relativas a seguros, arrendamentos etc., compreendidas no total pago no ano, deverão ser excluídas e consideradas como ativo circulante (art. 179 – I- Lei 6404/76); b) constituição de fundos de depreciação e amortização quando não se adota o registro diretamente á débito de conta de despesa específica, jamais se creditando diretamente na conta do ativo imobilizado; c) constituição de provisões; d) constituição de reservas. e) atribuição de participação dos administradores e empregados nos lucros da empresa e distribuição de dividendos aos sócios e acionistas.

Evolução das formas de escrituração

2008-05-23T14:05:00.000-07:00

Generalização da moeda como instrumento de troca, expansão do comércio mundial, os grandes descobrimentos, a introdução dos algarismos arábicos na Europa no início do século XIII, e o Renascimento, que reviveu o esplendor das Letras, Artes e Ciências, foram os fatores que, por circunstâncias especiais, juntaram-se sucessivamente, para formar e desenvolver a contabilidade.
“Ricordanze”, “ Memoriale”,”Giornale” e “ Quaderno”, foram os primeiros livros contábeis.
Veneza, cidade italiana considerada como a sede do Comércio Mundial na Idade Média, melhorando continuamente os processos de registros das suas irmãs, Gênova e Florença, deu a conhecer ao resto do mundo a contabilidade por partidas dobradas como ”sistema veneziano”.
Benedetto Cotrugli Raugeo com “Do comércio e do comerciante perfeito”, em1473 e Frei Luca Paciolo com o “Tratactus XI, Particularis de Computis et Scripturis”, em 1494, foram os principais divulgadores da contabilidade.
Posteriormente, vários outros autores abordaram a questão sobressaindo a obra “La tenue des livres rendue facile", de Edmond Dégrange, pai, em 1795,criador do Diário – Razão. e Giuseppe Cerboni, criador do método denominado logismografia, em 1872.
Nos Estados Unidos o Diário – Razão de Dégrange deu origem ao Diário Americano.
Na escrituração americana os contadores adotaram mais de um livro diário para registro das operações: Diário de Pagamentos, Diário de Recebimentos, Diário Geral etc.
Foi muito útil á evolução da contabilidade o advento da máquina de escrever. A sua construção data de 1714. Mils foi o seu construtor. Um brasileiro, o padre paraibano Francisco João de Azevedo, também inventou um tipo de máquina de escrever, que foi apresentada na Exposição do Nordeste brasileiro, em 1861.
As grandes empresas internacionais antevendo a importância dos equipamentos para escritório em todo o mundo se lançaram ao mercado: Elliot-Fisher, Powers, Hollerith, Remington, Burroughs, National, Powers, Monroe e outras, disputavam avidamente as generosas fatias do mercado..
Ás pequenas e médias empresas também se abriu a oportunidade de se modernizarem.
Em 1904 W. Bach, diretor da Escola de Comércio Banmeister Hintzen, na Alemanha, aplicou pela primeira vez o decalque em registros de contabilidade. O processo consistia em escrever no diário e, simultaneamente, nas contas singulares, tornando-se conhecido sob o nome de Método Hinz. Por volta de 1918, o suíço Alfons Ruf, inverteu o processo, escrevendo sobre as contas e decalcando o diário O sistema Ruf apresentou-se ao mercado sob duas formas de utilização: aparelhos manuais e máquinas contábeis que poderiam ser também utilizadas para correspondência, faturamento, estoque e folha de pagamento. O livro Contabilidade Financeira pelo Sistema Ruf, organizado por F. Araújo Gomes e colaboração de J. A. Wernli e E. Zimmermann, editado em 1951, trouxe explicações sobre o sistema Ruf, informações sobre o equipamento utilizado e os formulários necessários á execução dos trabalhos. Contribuiu muito para a evolução do processo de registros contábeis.
Os sistemas Remington, Front Feed, Frontal. . . também foram muito importantes e bem aceitos pelas empresas comerciais e industriais, e pelos profissionais de contabilidade. Assemelhavam-se ao Sistema Ruf utilizando máquinas de escrever e equipamentos de inserção e impressos padronizados.
Em 1978 Arry H. de Paris, divulgou em Contabilidade Mecanizada – Técnicas de Implantação, a maneira adequada de utilização do processo Zornita e do equipamento denominado insertor, para escrituração manuscrita e datilografada.
O mestre Leon Batardon, em La Contabilidad en hojas movibles, incluída na Biblioteca Del Contable Moderno, da Editorial Labor S/A, cuja primeira edição data de 1930, ocupou-se da escrituração de livros em folhas soltas como forma de evolução contábil. Para ele, uma criação americana.
A Escrituração Mercantil Brasileira, de autoria de Leocádio B. Cavalcanti, com a colaboração de Hosael B. Cavalcanti e Geraldo B. Cavalcanti, foi outro louvável trabalho com o objetivo de facilitar e modernizar os registros contábeis pelo Sistema ELEBC, lançado em junho de 1934.
O Sistema Sort idealizado por Piragibe Ferraz Leite foi bastante divulgado tendo sido utilizado com sucesso em entidades e empresas estatais.
A Contabilidade Maquinizada – Sistema Ficha Tríplice, por Silvino Barbosa e Edmundo Mário Cavallari, foi uma das mais engenhosas propostas com o objetivo de modernizar a contabilidade das empresas. Foi a razão do seu grande sucesso no século XX a possibilidade de utilização de máquina de escrever de qualquer tipo ou marca e sem necessidade de outros instrumentos. A escrituração feita em fichas tríplices, simultaneamente, resultava em registros no livro Diário (copiativo) e nas duas contas do livro Razão (a devedora e a credora).
A informática revolucionou o trabalho contábil. Os modernos programas existentes no mercado dão eficiência e segurança ao trabalho dos contadores.

Unigrafia e digrafia

2008-05-15T11:08:00.000-07:00

UNIGRAFIA E DIGRAFIA

Unigrafia e digrafia são formas de escrituração utilizadas para registro de operações mercantis. Unigrafia é a partida simples. É o registro contábil que não segue a um método exato nem sistemático. Data do período da antiguidade contábil.
É o registro do fato, sem a observância de normas técnicas A sua utilização limita-se a pequenos negócios e ás aziendas domésticas
Tem mais função estatística sem características de escrituração contábil.
A História Antiga da Contabilidade e Idade Empírica registra o seu uso há milhares de anos.
Jones, na Inglaterra, faz referencia de uso em 1795, de método especial de escrituração, utilizando os livros Diário, Razão, Caixa e Livro de Estoques. Na França Poitrat, em 1833 e Biancardi, na Itália, em 1876, ocuparam-se do assunto e a escrituração chamada CAMERAL registrava fatos da azienda pública.
Apesar do empenho de alguns, que procuraram até aperfeiçoar o método, este não teve o sucesso almejado. Os motivos: não satisfaz na prática e não oferece segurança. Muitas são as lacunas que apresenta.
Digrafia é a partida dobrada, onde um débito é correspondido por um crédito.
Nasceu na região denominada TOSCANA, na Itália, na segunda metade do século XIII.
O método ganhou ressonância no mundo a partir da exposição feita pelo Frei Luca Paciolo, em 1494.
Como afirma o Prof. Lopes de Sá no livro Dicionário de Contabilidade, 3º volume, pág.204, 1957,1ª edição: “O balanço equilibrando débitos e créditos, é o ápice do processo, evidenciando o patrimônio. Se considerarmos a questão pelo seu rigor técnico e científico a Partida Dobrada aparecerá como o único processo verdadeiro e útil, posto que evidência as causas e os efeitos dos fenômenos patrimoniais. Esta a razão de ter obtido a fama, o uso e a duração de quase seis séculos.”

Balancete e Balanço

2008-05-08T09:57:00.000-07:00

Balancete e balanço são documentos contábeis importantes.

O Balancete, também chamado de Balancete de Verificação, é levantado mensalmente ou até em períodos menores. Os dados são extraídos do livro Razão que são transcritos do Diário; é um resumo das operações da empresa. A primeira coluna do Balancete é para o registro do número da página do livro Razão cuja conta será referida na coluna a seguir. Nas colunas seguintes são lançados os valores acumulados de cada conta, no debito e no crédito. A seguir calcula-se o saldo de cada conta, que pode ser devedor ou credor. Os totais do debito e créditos dos valores acumulados devem coincidir, assim como o total do débito e do crédito dos saldos. A razão das coincidências é fácil de explicar ante o princípio básico da contabilidade genialmente exposta por Pacioli: A cada conta devedora corresponde uma conta credora. A elaboração do Balancete não apresenta dificuldade de vez que é apenas a coleta de valores registrados no livro Diário e transcritos para o livro Razão. Os recursos modernos de se contabilizar, com o uso do computador, facilitaram a tarefa do contabilista evitando transcrições, somas e subtrações.
Quanto ao Balanço é uma peça técnica cuja elaboração exige maiores conhecimentos de contabilidade e da legislação comercial e fiscal.
Divide-se em duas partes: Ativo e Passivo.
De uma maneira bem simples pode-se dizer que se cotejando o Balancete de Verificação com o Balanço Patrimonial tem-se que as contas com saldo devedor são as contas do ativo e as que apresentam saldo credor são as contas do passivo.
O Balanço expõe os valores patrimoniais em dado momento. É geralmente levantado anualmente. Nada impede que haja o levantamento em períodos outros: semestralmente, por exemplo, e até mensalmente.
A Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, modificou a Lei nº 6404/76. Estabelece diversas modificações sobre a elaboração de demonstrações contábeis, visando o alinhamento com as normas internacionais de contabilidade e atribui á Comissão de Valores Mobiliários – CVM o poder de emitir normas para as companhias de capital de aberto.
Nova classificação das contas no balanço está na Lei; obrigatório para a sociedades anônimasOs anexos ao Balanço Patrimonial são vários: A Demonstração de Lucros e Perdas, modernamente chamada Demonstração do Resultado, exigida para todas as empresas; a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido;a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR que a partir de 2008 denomina-se Demonstração de Fluxo de Caixa-DFC e a Demonstração do Valor Adicionado – DVA.

Statmografia

2008-05-02T14:05:00.000-07:00

Método de partida dobrada em forma sintética idealizado pelo mestre italiano Emanuele Pisani.
Duas palavras gregas batizaram a nova forma contábil: Statmos, cujo significado é balanço e graphein – grafia, escrita. Conclui-se, então que statmografia é o mesmo que escrita do balanço.
Para comprovar a aplicabilidade de sua doutrina, Pisani publicou nos anos 80 do século XIX, as obras A statmografia aplicada á azienda privada e A statmografia aplicada á azienda pública, ambas consideradas de real valor na literatura contábil.
A statmografia evidencia o balanço sob duas formas: Balanço estático e balanço dinâmico.
O pensamento de Pisani Inspirou o mestre alemão Schmalenbach, na movimentação de uma corrente de pensamento na Alemanha e na França, a Dumarchey.
Os fatos estáticos e dinâmicos levaram-no a formular a primeira lei contábil: As diferenças havidas entre os fatos estáticos é igual á diferença dos fatos dinâmicos. Concluindo-se, então, que os reditos positivos ou negativos, se deslocam como resultados líquidos diferenciais via substância patrimonial. O pensamento de Pisani foi considerado perfeito, com aceitação universal.
Das proposições de Pisani resultou a divisão tríplice das contas econômicas: Contas diferenciais positivas; contas diferenciais negativas e contas diferenciais compensatórias. Estas últimas tinham o mesmo valor se diferenciado das contas de compensação puras e simples, em virtude de sua natureza complexa.
Para Pisani a statmografia constituía-se dos seguintes elementos: Quadro de contabilidade; minuta das contas; livro de balanço sintético e livro de balanço analítico.
Na visão de renomados autores a Pisai se deve o aperfeiçoamento do registro cronológico referido por Paciolo, assim como a classificação das contas e as bases da moderna contabilidade industrial e de custos.
Os críticos do sistema preconizado por Pisani dizem que, a statmografia, “foi mais um sucesso literário que outra coisa”.
Os seus admiradores consideram-no “O maior dos clássicos”.
A statmografia, pelos seus princípios e pelos seus fins, não deixa de ser, em última análise, uma Teoria Personalista das Contas.

Logismografia

2008-04-27T07:00:00.000-07:00

Segundo autorizados tratadistas de contabilidade o termo LOGISMOGRAFIA foi adotado pelo mestre Giuseppe Cerboni, a conselho de Nicholas Tomaseo tendo por fundamento: Logismos , equivalente a conta; e Grafein = grafia, escrita. Daí resultando: Escrituração das contas.
O sistema de registro foi apresentado pelo Prof. Cerboni em 1872 no XI Congresso Italiano de Cientistas com várias recomendações dos que já lhe haviam obervado a eficiência.
Assumindo a Contadoria Geral da Itália, em 1876, o processo teve ampla divulgação sendo aplicado, também, na escrituração do Tesouro Italiano.
O processo logismográfico tem em comum com a partida dobrada, magistralmente exposta Por Luca Paciolo, em 1494,a igualdade entre débitos e créditos. Por esse motivo, foi considerado por alguns estudiosos como uma derivação ou mesmo uma simples modalidade de um só sistema.
A Logismografia seguia a teoria das Contas Personalistas: Contas do Proprietário, Contas dos Correspondentes, Contas dos Agentes Consignatários.
Na Teoria Logismográfica, os fundamentos de duas peças contábeis eram de alta relevância, no que se refere á fase estática da contabilidade (Balanço Estático) : Balanço Patrimonial e Balanço Econômico. Para Cerboni. . . “de toda a estrutura patrimonial, os seus efeitos e resultados, são conseqüentes de três fatores:Fatos modificativos; Fatos permutativos e Fatos mistos. Essa fundamentação é a continuação do que fora evidenciado por Rossi.
Cerboni e Rossi se serviram da obra de Simon Guisogeno para determinar as contas tríplices. Baseado em seus estudos Cerboni estabelece as colunas que distinguem dois principais grupos de contas: Permutações e Compensações.
Ante o desinteresse de Cerboni a sua tarefa tão bem iniciada, desmoronou.
Para a crítica, o sistema girava mais em torno de teoria do que de aplicação.
Segundo estudiosos renomados da ciência contábil a maior obra de Cerboni data de 1886, intitulada “Contabilidade Científica”.
Afirmam muitos autores que o maior erro de Cerboni foi apresentar a premissa: “Todas as aziendas são idênticas quanto as suas funções.”
Como continuadores dos fundamentos propostos por Cerboni, citam-se Rossi, Riva, Massa, Vincenzo, Gitti, Mondini, Sanguinetti e Belini.
A Logismografia e o Personalismo já não usados em qualquer parte do mundo.
Estão, hoje, absolutamente superados.

Estorno

2008-04-19T06:28:00.000-07:00

Estorno é o ato de retificar um erro cometido na escrituração contábil. É uma palavra derivada do termo italiano storno.
Competentes estudiosos da ciência contábil afirmam que os venezianos, que antes de Paciolo (1494) contabilizavam em partidas dobradas, sabiam sem rabiscos ou rasuras corrigir as contas erradas, por meio de estornos.
Paciolo em sua obra ao citar os estornos dos venezianos, que denominava “retratare”, com a significação de voltar atrás, ensina: “quando se comete um erro, estornar-se-á”.
Além do estorno existe outro processo para se retificar as importâncias registradas a menos. Denomina-se “lançamento suplementar”. Quando se trata de erro de quantia o estorno pode ser total ou parcial. É total quando anula totalmente a quantia lançada; é parcial quando anula apenas uma parte dessa quantia.
Os principais erros que ocorrem na escrituração são: Erros de intitulação, erros de cifra ou quantia, omissão de lançamento, erro de histórico.
Dá-se também o nome de estorno á rescisão de um seguro marítimo.

Rédito

2008-04-12T05:36:00.000-07:00

Rédito, do latim reditus, quer dizer: ganho, rendimento.
Em economia geral, RÉDITO é a utilidade que a produção acrescenta á massa das utilidades preexistentes e que se distribui entre as pessoas que, trocando bens e serviços, concorrem para realização do novo produto (Hermann Jr. em Contabilidade Superior – 1954 – pág. 289).
Para a Escola de Zappa (aziendalista) três grupos de contas formavam o Sistema de Rédito: Contas de capital; contas de valores numerários e contas de rédito.
No magistério de Vincenzo Mais, o grande líder da Escola Patrimonialista: “Rédito é a variação positiva ou negativa, expressa em termos de moeda, que a empresa suportou no seu capital, em dado exercício, por efeito da gestão”.
Pode-se concluir que o rédito forma-se dentro de um sistema de valores peculiares denominados Sistema de Rédito, composto de Custos e Receitas.
O rédito positivo é lucro.
O rédito negativo é perda.
Os réditos ordinários são representados pelas vendas, em sentido amplo, os juros, os descontos ativos sobre títulos descontados, os empréstimos mediante títulos, comissões, armazenagens, aluguéis e proventos de qualquer natureza, provenientes de serviços prestados pelas empresas, os descontos concedidos por fornecedores e os custos das vendas, os gastos de venda dos produtos, mercadorias ou serviços, os gastos de administração, os gastos financeiros, os gastos ou perdas decorrentes dos investimentos acessórios.
Os réditos extraordinários são os lucros ou perdas de natureza eventual, totalmente esporádico, que devem ser destacados dos resultados normais da gestão para não desfigurar a comparação dos resultados relativos a vários exercícios. São réditos estranhos á gestão: Os réditos de capitais, as superveniências e as insubsistências.
Gino Zappa, faz no seu livro La Determinazione Del Reditto as seguintes observações caracterizando os fatos da gestão patrimonial: “Enquanto o exercício flui com o correr do tempo, registra-se entre os diversos elementos do capital uma continua migração de valores: produtos, mercadorias, disponibilidades imediatas, hoje partes notáveis do capital, serão amanhã, em virtude da realização das vendas, transformadas em numerário ou em créditos, que por sua vez se reduzem a numerário; para constituição do custo surgem e desaparecem as imobilizações e disponibilidades; o numerário e os créditos encontram aplicações;criam-se débitos para ser posteriormente regulados em numerário. E assim em cadeia ininterrupta se sucedem os valores sobre os valores”.
Rédito limite é a denominação de Hermann Jr. á conclusão do ciclo de transformações de todos os valores nas seguintes fases: Dinheiro /aplicação em elementos de custo / produção e vendas / dinheiro.
Realmente, o ciclo de transformações puro é o começo em dinheiro e a conclusão em dinheiro.
Contudo, não é o que normalmente ocorre, e isso o próprio Hermann Jr. reconhece, porque outros elementos passam a existir no ciclo de transformações e subsistem ao fim do ciclo.
Para a defesa do rédito, considerando-se que as empresas estão sujeitas a acontecimentos fortuitos e prováveis, como quebras de estoque, falência de devedores, acidentes e sinistros é aconselhável a criação de “reservas para risco” que devem entrar nos cálculos de rendabilidade não devendo ser confundidas com as reservas oriundas de lucros.
É correto reconhecer-se que o rédito como valor unitário é uma abstração. Somente se pode reconhecer a sua existência se cumprido o ciclo de transformações a que nos referimos acima, ou seja, começo com dinheiro e fim com dinheiro.
São duas as espécies de destinação dos réditos: Distribuição aos diretores e acionistas, sob a forma de gratificação e dividendos; participação dos empregados nos lucros da empresa, amortização de prejuízos e constituição de reservas legais e estatutárias.
A. Lopes de Sá esbanja cultura e erudição, ao conceituar no Dicionário de Contabilidade: Rédito Acessório, Rédito Adicional, Rédito Administrativo, Rédito Agrícola, Rédito a Posteriori, Rédito a Priori, Rédito Ativo, Rédito Bancário, Rédito Básico, Rédito Bruto, Rédito Capitalizado, Rédito Comercial, Rédito Complementar, Rédito Contábil, Rédito Crescente, Rédito Decrescente, Rédito de Fase, Rédito Degressivo, Rédito de Importação, Rédito de Obras, Rédito de Operações, Rédito Departamental, Rédito de Serviço, Rédito de Transportes, Rédito Diferido, Rédito do Exercício, Rédito Especial, Rédito Eventual, Rédito Ex-Ante, Rédito Ex-Post, Rédito Extra contábil, Rédito Extraordinário, Rédito Fictício, Rédito Figurativo, Rédito Financeiro, Rédito Geral, Rédito Histórico, Rédito Imobiliário, Rédito Industrial, Rédito Inicial, Rédito Limite, Rédito Líquido, Rédito Marginal, Rédito Médio, Rédito Monetário, Rédito Nacional, Rédito Negativo, Rédito Normal, Rédito Oculto, Rédito Orçado, Rédito Ordinário, Rédito-Padrão, Rédito Parcial, Rédito Passivo, Rédito Pastoril, Rédito Pendente, Rédito Potencial, Rédito Predeterminado, Rédito Previsto, Rédito Principal, Rédito Progressivo, Rédito Proporcional, Rédito Real, Rédito Rural, Rédito Setorial, Rédito Standard, Rédito Suspenso, Rédito Técnico, Rédito Teórico, Rédito Tipo,Rédito Total, Rédito Transitório, Rédito Unitário, Rédito Vinculado,Rédito Variável.

EBTIDA

2008-04-05T04:59:00.000-07:00

Erning before interest, taxes, depreciation and amortization, é a origem da sigla EBTIDA, que em português pode ser traduzida para LAJIDA, ou “lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização”. É um termo importado dos balanços americanos. Passou a ser adotada a partir de 1997. Juntamente com outros indicadores a sua formulação é útil aos analistas e investidores. O seu valor informativo é maior quando usado de forma combinada com outras técnicas de análise. É inaplicável para instituições financeiras tendo em vista que as despesas financeiras nestas instituições fazem parte das operações principais, logo não devem ser excluídas. Com o EBTIDA as empresas chamam atenção do usuário para o fato de que, apesar da possível ocorrência de eventos desfavoráveis, melhoraram o rendimento operacional.
É necessária a delimitação do âmbito do EBTIDA. Super dimensionar as funções informativas do indicador é reduzir sua eficácia e introduzir o risco na sua interpretação.
Aliada a outras técnicas tem o seu valor.
O EBIT foi o precursor da técnica. Foi criada pelos americanos em 10 de novembro de 1986: Earning before interest and taxes; em português: Lucro antes de juros e impostos. Como se pode observar o EBTIDA ampliou o campo de demonstração incluindo a depreciação e a amortização. O EBIT é comumente utilizado pelos investidores para comprar empresas. Quanto maior o valor EBIT mais lucrativa a empresa é susceptível de ser.
O EBIT e o EBITDA não são medidas contábeis utilizadas nas práticas contábeis adotadas no Brasil ou nos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América. Segundo o pensamento dominante não devem ser considerados como sendo uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador do desempenho operacional ou como uma alternativa ao fundo de caixa na qualidade de indicador de liquidez.
Um exemplo do EBTIDA de uma empresa industrial:
Demonstração do Resultado do Exercício
RECEITA DE VENDAS
(-) Custo de Produtos Vendidos
= Lucro bruto
(-) Despesas Operacionais
Despesas de administração
Despesas de vendas
= EBTIDA OU LUCRO APURADO AJUSTADO
(-) Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão
= Lucro antes do Imposto de Renda
(-) Provisão para o IR
= Lucro Líquido.

Contabilidade e Escrituração

2008-03-29T06:12:00.000-07:00

Inventário não é o mesmo que balanço.
Balanço não é o mesmo que inventário.
Já o vimos em outras oportunidades.
Contabilidade e Escrituração não são, também, a mesma coisa.
Contabilidade é a ciência. Estuda o patrimônio á disposição das aziendas.
O seu objeto é o patrimônio e o fim o governo do patrimônio.
São as lições de Vincenzo Mais, em Ragioneria Generale, que equivale a: Contabilidade Geral.
D´Álvisse, da Universidade de Pádua, em citação do emérito Carlos de Carvalho, referindo-se á contabilidade, escreveu: “Não são poucos os que adotam este vocábulo no sentido de registro ou escrituração (registrazione o escritture di ragioneria). Mas semelhante significação de contabilidade não é a principal e nenhum escritor de autoridade jamais ousou dar ao vocábulo tal significação no momento importante da definição da matéria de estudo.”
O certo é que a contabilidade é a teoria que dá os princípios gerais e imutáveis da escrituração dos fatos administrativos e suas conseqüências.
A Escrituração é a prática, - e a aplicação desses princípios a cada patrimônio, a cada empresa, segundo seu caráter e suas condições particulares.
È a representação gráfica dos fatos administrativos e dos efeitos que os mesmos produzem sobre o patrimônio.
Se ela resolve os problemas que dizem respeito ao patrimônio, como de fato resolve, grande é a sua utilidade.
A Escrituração relata no dia-a-dia a história da azienda, com palavras e números.
Ettore Mondini define a escrituração: “É uma série de memórias escritas dos fatos administrativos e de suas conseqüências; a sua característica principal é a integridade, – isto é, ela deve conter tudo quanto se faz preciso para uma história clara e exata de cada exercício- nem mais e nem menos.”
Nos levantamentos patrimoniais primitivos as quantidades eram indicadas com a utilização de gravetos, dos dedos, das conchas. A linguagem escrita existente na civilização assírio-babilônica, 3.000 anos antes de Cristo, era representada por figuras de coisas reais, como o olho, boca, animais, plantas etc. Os indus escreviam em folhas de palmeiras. Os romanos, inicialmente, sobre tecido ibérico; os alemães, e outros povos, em madeira. Outros povos, especialmente os orientais, usaram a argila cozida. O pergaminho foi usado pelo rei de Pérgamo, na Ásia Menor e o papiro no Egito e na Grécia. Os fenícios, na sua evolução, registravam os seus atos e fatos - as contas -, através de sinais, em tijolos de argila, e os numeravam, guardando-os em “bibliotecas”. Na maioria das nações, nos tempos primitivos, os governantes, em sua maioria - reis, príncipes e imperadores - eram totalmente analfabetos.

ATIVO DIFERIDO

2008-03-25T10:37:00.000-07:00

Ao introduzir normas na legislação sobre o ativo diferido a Lei nº 6404/76 o fez nos seguintes termos: “V – no ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.”
Certamente, foi a falta de objetividade, a obscuridade e a limitação do disposto na Lei 6.404/76 o motivo de o legislador de 2007 alterar na Lei nº 11.638 o inciso V do art. 179, passando o mesmo a ter a seguinte redação; “V – no diferido : as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimos na eficiência operacional.”
O ativo diferido merece sempre a atenção dos analistas e dos investidores. Pode contemplar situações incompatíveis á sua real finalidade.
A CVM – Comissão de Valores Mobiliários -, é a salvaguarda dos investidores.
É importante que haja sempre agilidade nas ações repressivas da valorosa instituição e que punições severas sejam impostas aos transgressores da Lei a fim de que se tenha no Brasil um mercado de capitais forte e confiável.

Insubsistências

2008-03-20T05:52:00.000-07:00

Insubsistências ativas e passivas

Insubsistências ativas ou insubsistências do passivo existem quando ocorrerem o cancelamento de dívida da empresa por motivo de prescrição, isto é, pelo fato de o credor não se ter apresentado para receber seu crédito ou pela baixa da dívida, por motivo de comprovação posterior de sua não precedência ou por qualquer outra razão não intencional.São insubsistências passivas ou insubsistências do ativo: O desaparecimento ocasional de qualquer elemento do ativo, por motivo de furto, incêndio; o cancelamento de créditos, motivada pela situação de insolvabilidade do devedor ou pelo não reconhecimento posterior da dívida, no caso em que não haja provisão para a cobertura de tais perdas; as quebras de caixa quando são suportadas pela própria empresa

Superveniências e insubsistências

2008-03-14T13:49:00.000-07:00

São conhecidos como superveniências ativas ou passivas os reditos de caráter extraordinário só impropriamente considerados reditos, porque não derivam nem da gestão nem da alteração de valores dos elementos patrimoniais. Têm a sua origem no acaso ou fatos totalmente imprevistos ou fortuitos.
As superveniências consistem no aumento dos elementos do ativo ou do passivo e a insubsistência na diminuição dos mesmos componentes patrimoniais.
Um aumento da situação líquida patrimonial caracteriza uma superveniência ativa e uma diminuição da situação líquida será denominada passiva.
As superveniências do ativo são superveniências ativas e as superveniências do passivo são superveniências passivas; porém as insubsistências do ativo são insubsistências passivas e as insubsistências passivas são insubsistências ativas.
As superveniências ativas resultam de aumento do ativo da empresa, pela incorporação de novos bens, devido a uma ocorrência, totalmente imprevista, como o recebimento de um prêmio de loteria, o recebimento de um crédito já excluído do patrimônio em decorrência da insolvência do devedor, o recebimento de bens por herança ou legado, a incorporação de bens não constantes do ativo, por terem sido anteriormente considerados perdidos ou desaparecidos ou por não terem sido incorporados oportunamente.
As superveniências passivas decorrem do reconhecimento de uma dívida da empresa não constante do seu passivo e dos débitos, provenientes de decisão judicial, não previstos.

Critérios de avaliação

2008-03-11T12:41:00.000-07:00

Avaliação do custo dos estoques

Avaliação do custo dos estoques de uma azienda não é tão simples, como á primeira vista pode parecer. São muitos os fatores que dificultam sua exata determinação. Por isso, é importante que o critério adotado seja explicitado nas notas explicativas do balanço social.
FIFO (first-in, first out - primeiro a entrar, primeiro a sair), LIFO (last in, first out – último a entrar, primeiro a sair), são siglas recorrentes quando se examina o fascinante tema.
São métodos divulgados pelos americanos.
A sua aplicação, assim entendo, força a existência de mais de uma ficha de controle de estoque, para um mesmo produto, com a designação numérica correspondente (primeira compra, segunda compra, terceira compra etc.)
No critério LIFO o custo do estoque existente será o da última entrada.
Quando se tratar de uma mercadoria em baixa, parece-nos que é uma medida sadia á saúde da empresa. Evitará uma falsa avaliação; um falso lucro.
E quando ocorrer o contrário? Será conveniente adotar-se o último custo? Eis aqui uma das dificuldades a que inicialmente nos reportamos ao falar não ser tão simples a exata determinação do custo.
Uma fórmula de avaliação adotada no Brasil, provavelmente na maioria das empresas, é a do custo médio ponderado.
Adiciona-se ao estoque existente a nova entrada - o valor e a quantidade.
Calcula-se o custo unitário mediante a divisão do valor total em reais pela quantidade.
A verdade total jamais se poderá alcançar em qualquer momento da existência ou da atividade humana.
As versões costumam sempre prevalecer. Importante, porque estimulam o contraditório ensejando avanços em benefício de todos.

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Para maiores esclarecimentos sobre a matéria recomendo a leitura do livro Teoria Geral da Contabilidade, de autoria de Cibilis da Rocha Viana.

Recursos de escrituração

2008-03-06T11:40:00.000-08:00

Situações especiais

A ciência contábil é rica em soluções de problemas de registro de fatos administrativos.
Para isso, existem as contas que chamaremos de “contas especiais”.
Anteriormente á Lei nº 6404 essas contas faziam parte do grupo de contas designadas como “contas do resultado pendente”.
Melhor seria se assim continuassem sendo.
A classificação no “ativo diferido”, trouxe alguma confusão e perplexidade.
Reconheça-se, porém, que a nova redação do inciso V, do artigo 179, da Lei nº 11638/2007, e a redação do inciso I dos referidos artigo e Lei, esclareceu os objetivos do legislador.
As contas que chamamos de especiais aparecem na escrituração empresarial com diversas denominações: Contas Suspensas, Valores em Suspenso, Valores a Classificar, Valores a Ratear, Valor a Apropriar, Despesas Antecipadas ou outro titulo que a criatividade do contabilista julgue conveniente e adequado para que melhor expresse o seu juízo a respeito.
A finalidade da ou das contas examinadas pode ser o registro do pagamento de uma despesa, como por exemplo, o seguro contra incêndio, cujo vencimento ocorra no ano seguinte ao do balanço, ou a interveniência na contabilização de determinado fato administrativo, para maior clareza e melhor entendimento do registro contábil.
Exemplifiquemos: Uma nota fiscal que contenha mercadorias de mais de uma espécie: Um computador, impressos para escritório e material de limpeza, todos para uso da empresa.
O lançamento contábil se fará de pronto, pelo valor total da nota, a débito de Valores a Classificar ou Valores em Suspenso e o reconhecimento do crédito da firma vendedora através da conta de Fornecedores.
Imediatamente, registrar-se-á a débito da conta de Móveis e Utensílios ou outra conta do ativo imobilizado que o plano de contas ou a criatividade do profissional julgar mais adequada, a crédito da conta que registrou a entrada (no nosso caso, Valores a Classificar ou Valores em Suspenso).
O material para consumo do escritório será debitado na ou nas contas correspondentes ao consumo que podem ser uma despesa do escritório industrial, em se tratando de uma empresa industrial, uma despesa do setor administrativo e uma despesa do departamento de vendas ou, ainda, ser debitado á uma conta de estoque de material para consumo. E nessa hipótese, quando requisitado o material, passará a existir a despesa que pode ser industrial, administrativa ou comercial.
Quanto ao material de limpeza, idêntico será o procedimento.
Caracterizar-se-á, então, nessa hipótese, uma conta de interferência.
Em se tratando de seguro, a conta na qual tenha sido registrado, integralmente, o débito do prêmio será creditada debitando-se, então, a despesa correspondente ao setor coberto pelo seguro que pode ser, o industrial, quando for o caso, o administrativo e o comercial, através de um rateio.
O contabilista, na escrituração dos fatos administrativos de uma empresa, escreve a História dessa empresa, por isso tem que se portar de forma tecnicamente adequada de modo que não haja a necessidade de explicações suplementares para que se faça compreendido.

Sociedades por ações

2008-03-03T11:07:00.000-08:00

Prestação de contas

A década de 40 foi rica em acontecimentos importantes: Término da segunda guerra mundial com a vitória dos aliados; queda da ditadura de Getulio Vargas; eleições gerais no Brasil; criação da Consolidação das Leis do Trabalho; Decreto – Lei nº 2.627, em 26 de setembro de 1940, dispondo sobre as sociedades por ações. Sobre as normas regulamentadores da constituição e funcionamento das sociedades por ações é que vamos tecer alguns comentários. Principalmente, no que tange a aspectos contábeis.
No decreto-lei, no Capítulo XIII – Do exercício social, foram elencados procedimentos relativos ao balanço, amortização, reservas e dividendos orientando o profissional de contabilidade sobre os procedimentos pertinentes ao encerramento do balanço e fechamento da conta de lucros e perdas.
Os agrupamentos das contas no balanço patrimonial tinham a seguinte disposição:
Ativo
Imobilizado
Disponível
Realizável a curto prazo
Realizável a longo prazo
De resultado pendente
Contas de compensação.
Passivo
Não Exigível
Exigível a curto prazo
Exigível a longo prazo
De resultado pendente
Contas de compensação.
Em 15 de dezembro de 1976 entrou em vigor a Lei nº 6404. O grupo ”de resultado pendente” passou a ser “ativo diferido”, no Imobilizado; as contas de compensação foram suprimidas do balanço. As notas explicativas são importantes para informações detalhadas aos acionistas.
Em 28 de dezembro de 2007 a Lei nº 6404 foi alterada pela Lei 11.638 passando a ser a seguinte a disposição dos grupos de contas do ativo:
Ativo circulante
Ativo realizável a longo prazo
Ativo permanente dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido.
Quanto ao passivo, os grupos de contas passaram a ser:
Passivo circulante
Passivo exigível a longo prazo resultados de exercícios futuros
Resultados de exercícios futuros
Patrimônio líquido, dividido em capital social, reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados

A classificação das contas está especificada na Lei (artigos 179 a 182).
A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos passou a denominar-se Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado.
As sociedades anônimas divulgarão, também, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração do resultado do exercício e, se companhia aberta, a demonstração do valor adicionado. Outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis poderão ser dados á publicidade para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício;
Os critérios de avaliação do ativo e do passivo estão devidamente explicitados nos artigos 183 e 184 da Lei.
Ás companhias fechadas é facultado optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. É justo que assim seja de vez que as grandes companhias têm obrigações mais amplas para com o mercado ante a negociação de suas ações nas bolsas de valores.
Algumas modificações feitas pela Lei nº 11.638, ocorridas nos últimos dias do ano de 2007, continuam provocando dúvidas que certamente serão esclarecidas com o correr do tempo tendo em vista que a finalidade da Lei é assegurar maior segurança àqueles que investem as suas poupanças nas bolsas de valores.

Fundo de exaustão

2008-02-27T11:58:00.000-08:00

Exploração de reservas minerais e vegetais

Em Dicionário Econômico – Comercial e Financeiro Luiz Souza Gomes diz á página 141 que, exaustão de capital é esgotamento, diminuição lenta do capital aplicado em indústria extrativa. Á medida que a jazida vai se esgotando, o capital nela aplicado irá diminuindo se um fundo de exaustão não for criado com os lucros da empresa. Não se pode, contudo, concordar integralmente com o conceito emitido tendo em vista que a exaustão estará sempre condicionada á exploração da reserva, independentemente da existência de lucro.
O Prof. Lopes de Sá, em Dicionário de Contabilidade, págs. 76/77, 1ª edição, 1957, define exaustão como fenômeno patrimonial que caracteriza a perda de valor que sofrem as imobilizações susceptíveis de exploração e que se esgotam no correr do tempo, como por exemplo, as reservas minerais e vegetais (bosques,florestas, jazidas etc.)
Pelos enunciados conclui-se que o Fundo de Exaustão que deve ser objeto de contabilização pelas empresas extrativas tem por finalidade a reintegração do investimento feito com finalidade específica.
Assemelha-se á depreciação que se faz sobre o valor de máquinas, móveis e utensílios etc.
A situação mais simples no que concerne á contabilização da exaustão estará presente no caso de arrendamento. Basta considerar-se o valor contratado e o prazo estipulado para a vigência do contrato. O cálculo do valor pelo tempo convertido em mês nos dará o valor mensal a ser considerado como um dos elementos componentes do custo do produto fabricado.
Se se tratar da exploração de um bem registrado no ativo imobilizado da empresa haverá necessidade de se criar o Fundo de Exaustão assumindo a exploração aspectos um pouco mais complexos. Nessa hipótese a intervenção de um profissional ou empresa especializada tornar-se-á necessária para a avaliação do potencial de produção da jazida ou floresta. A contabilidade registrará o custo mensal correspondente tendo por fundamento o laudo técnico elaborado.
Uma providência interessante quando da compra de terreno, especificamente com a finalidade de exploração de reservas, será fazer constar da escritura pública de compra, destacadamente, o valor da terra nua e das jazidas e das florestas existentes. Evidentemente, que um laudo de avaliação emitido por profissional ou empresa especializada será sempre de real importância a fim de evitar questões de ordem fiscal.

Sistemas suplementares

2008-02-14T22:56:00.000-08:00

CONTAS DE COMPENSAÇÃO

No magistério do Prof. Geraldo de La Rocque, em Contabilidade Geral – Manual Teórico – Prático, ”as chamadas contas de compensação ou de ordem, são aquelas que registram os movimentos executados numa entidade que lhe não modificam o seu equilíbrio patrimonial. Pode-se, assim dizer, que representam unicamente atos administrativos.
Sua existência decorre apenas da vantagem de um controle contábil sobre um controle administrativo, isto porque, sendo os atos administrativos de certo tipo, entrosados na contabilidade da empresa, estarão eles sempre vivos, lembrando a sua existência, quando necessária.”
O jurista Trajano de Miranda Valverde ao entregar ao Ministro da Justiça, DR. Francisco Campos, o anteprojeto elaborado a pedido do governo federal, publicado no DOU de 8 de novembro de 1939, páginas 26.179 a 26.191, fez constar do documento a obrigação de as sociedades anônimas fazerem constar as contas de compensação no Balanço de Ativo e Passivo. O artigo 136, do Decreto-Lei nº 2.627, sancionado em 26 de setembro de 1940, confirmou nas letras “A” e “B” a recomendação de Valverde.
As alterações na legislação das sociedades por ações decorrentes da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, e recentemente, da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, realmente importantes e necessárias, contemplaram outros aspectos relevantes do funcionamento das sociedades por ações. Contudo, não podem ser considerada como obstáculo á existência das contas de compensação na escrituração empresarial.
As contas de compensação têm por finalidade o registro de um fenômeno patrimonial em potencial ou de um fato que pode suceder ou não e cujo acontecimento pode repercutir sobre o patrimônio.
A duração e a natureza de riscos, representadas por títulos endossados ou avalizados, títulos de favor, fianças, consignação de mercadorias, contratos de seguros, empréstimos hipotecários, títulos descontados ou caucionados etc. etc. podem ser facilmente identificados se registrados no sistema de compensação.
O contador, advogado e professor Edgar Wilken, á página 69 do livro Contabilidade Geral, classifica as contas de compensação em contas de responsabilidade, de empenho e de ordem constituindo um conjunto de valores especiais.
Constitui-se num sistema contábil á parte com informações úteis a quem examina um balanço.

A procura da verdade contábil

2008-02-11T23:18:00.000-08:00

INVESTIMENTO E CUSTO DE EXERCÍCIO

Para a perfeita contabilização das ocorrências inerentes às aziendas industriais não se deve perder de vista a natureza dos fatos administrativos a fim de que não sejam subvertidos os resultados contábeis tendo como consequência a falsidade dos balanços.
Eterno tormento dos contabilistas é a perfeita conceituação de INVESTIMENTO e CUSTO DE EXERCÍCIO.
PIETRO ONIDA reconhece as dificuldades existentes e à pág. 359 do livro “EL BALANCE DE EJERCICIO EN LAS EMPRESAS, tradução de MÁRIO LOCATI sob a supervisão do DR. ALFREDO LISDERO: “Com referencia a los costos de manutencion y de reparación, en la treoria y en la práctica se discute sobre la distinción entre los costos que pueden cargarse a las instaaciones o que, como también se dice, pueden considerarse sostenidos “en cuenta capital” y aquellos que deberian en cambio considerarse sostenidos “en cuenta ejercicio”, y como tales imputarse al ejercicio mismo en que manifestan.”
Também KESTER às págs. 20/21 de sua majestosa “CONTABILIDAD TEORIA Y PRÁCTICA”, TRADUÇÃO DE ORLANDO LÓPEZ – HIDALGO afirma : “Ya se habrá observado cuantas dudas ofrece en ocasiones la distinción entre la inversión y el gasto, distinción que, en sua analisis final, descansa en opiniones y estimaciones más que en hechos comprobados. Com frecuencia se teme que la decisión en materias de esta indole esté “influida por insosechado capricho personal o por momentaneas conveniencias financieras”, ya que la distribuicón de estas partidas puede a veces representar el margen entre un benefício o un quebranto en el ejercicio en curso.”
Isto posto teceremos algumas considerações sobre a diferenciação dos gastos sob exame.
Para FABIO BESTA, segundo PIETRO ONIDA, pág 362, obr. cit. devemos entender por INVESTIMENTO “los gastos que presumiblemente no se repetirán en cada ejercicio” e por CUSTO DE EXERCÍCIO “los otros”.
Cumpre-nos observar que o INVESTIMENTO representado v. g. por melhoramentos e adaptações em máquinas, é, em última análise, um CUSTO, diferenciando-se do CUSTO DE EXERCÍCIO pela sua distribuição por vários exercícios passando a integrar o valor dos produtos, mensalmente, mediante as cotas de depreciação previamente estabelecidas.
É, em realidade, um CUSTO DIFERIDO, um CUSTO PLURIENAL, como de resto, o são, todas as IMOBILIZAÇÕES TÉCNICAS.
R. LOWES DICKINSON no livro “ACCOUTING PRACTICE AND PROCEDURE”, segundo KESTER, obr. cit., pág. 16, estabelece a seguinte distinção entre “las reparaciones y renovaciones “: Reparaciones. Estas incluen los gastos ordinários que ocurren de dia en dia y de mês en mês en la conservación general de las propriedades existentes - sin comprender la renovación de ninguna pieza principal de las mismas - y generalmente todas las reparaciones periodicas que se emprenden, por ejemplo, dentro de un ano. ( En este concepto han de comprenderse, naturalmente, ciertas renavaciones de pequenas piezas que resultan necesario cambiar para que las edificaciones, maquinarias y otras unidades del material fijo puedan utilmente subsistir durante el período de duración que se le considere).
Renovaciones. En éstas se comprenden los desembolsos ocasionados por la renovación total o parcial de cualquera unidad de las edificaciones, planta o maquinarias, que tiende a prolongar la vida útil del objeto más allá del término promedio. Estos desembolsos son los que por lo general ocurren a largos intervalos de dos o tres anos, y cuyo efecto subsiste por un número de anos sucesivos.”
Conclui-se, então, que para se saber se o gasto deve ser considerado como INVESTIMENTO ou CUSTO DE EXERCÍCIO é de se indagar sobre o seu reflexo no que tange a vida da máquina.
Tal entendimento é JUSTO pois se sabemos v. g. que uma simples polia colocada em uma máquina em substituição a outra antiga deverá, normalmente, trabalhar durante muitos anos é inadmissível onerar-se o CUSTO DO EXERCÍCIO em que tal fato ocorre, prejudicando-lhe o resultado, em benefício dos exercícios vindouros. Eis, então, caracterizado, iniludivelmente, um INVESTIMENTO, salvante a hipótese que a seguir analisar-se-á.
Temos para nós que, inexistindo FUNDO DE DEPRECIAÇÃO, continuando, por conseguinte, a máquina registrada pelo seu preço de custo, dever-se-á lançar os gastos da reforma e adaptações que a mesma suportas a débito de uma conta de exercício de caráter extraordinário, sem onerar, portanto, o custo industrial.
Falamos em tese, pois que, é inconcebível existirem empresas que não criem os seus FUNDOS DE REINTEGRAÇÃO.
Não são considerados, outrossim, os fatores inflacionários que não raras vezes são levados em conta, por determinados industriais, para a não criação dos FUNDOS.
É de fato inadmissível considerar-se no ATIVO IMOBILIZADO o valor de 100 para uma máquina cujo valor de mercado é 80.
Há um princípio consagrado de que é preferível depreciar do que valorizar.
Subsiste tal tese se atentarmos para o fato de que, mesmo em períodos de depreciação monetária, o valor das máquinas tende a se alterar para menos ante o simples assentamento e uso por algum tempo. Passam a ter, então, o valor de “bens usados”.
É imprescindível que os leitores atentem para a generalização de nosso pensamento a fim de que sejamos bem compreendidos.
Discute-se, ainda, sobre a conta que deverá registrar no ATIVO o INVESTIMENTO decorrente de melhoramentos em máquinas.
Para KESTER, obr., cit., pág. 296 “esto puede hacerse mediante el procedimiento de cargar las renovaciones a la cuenta del instrumento principal, rectificando el plan de depreciación; o contabilizándolas en cuentas aparte y amortizando su valor a través de un periodo coextensivo com el de duración do instrumento principal.”
É preferível a primeira solução sendo de boa técnica o seguinte procedimento contábil :
a) Lançamento relativo aos gastos de reforma em curso. Esclareça-se que, nesta fase, a conta representativa de tais gastos pertence ao grupo de contas TRANSITÓRIAS / DIFERIDO, do ATIVO IMOBILIZADO, ou com algumas restrições, PENDENTES :

REFORMAS, ADAPTAÇÕES E MELHORAMENTOS EM CURSO
MATERIAL
MÃO DE OBRA
GASTOS GERAIS
A ESTOQUES
A CAIXA
A FORNECEDORES.

b) Apropriação dos gastos, após o término da reforma, consubstanciando, assim, o INVESTIMENTO :

EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
MÁQUINAS
MÁQUINA X
A REFORMAS, ADAPTAÇÕES E MELHORAMENTO EM CURSO
A MATERIAL
A MÃO DE OBRA
A GASTOS GERAIS.

Ter-se-á, assim, um perfeito controle de todos os gastos efetuados que, ao seu término, integram o valor da máquina sujeitando-se, então, às depreciações pertinentes, consoante as judiciosas considerações do renomado KESTER.

Reservas, fundos e provisões

2008-02-08T16:38:00.000-08:00

DISCUSSÃO TÉCNICA

Uma das questões controvertidas em contabilidade e que tem sido objeto de polêmicas entre os mais conceituados tratadistas da ciência de Paciolo é a perfeita conceituacão e classificação nos balanços das RESERVAS, PROVISÕES e FUNDOS.
Erymá Carneiro, em seu notável livro “ASPECTOS JURÍDICOS DO BALANÇO”, Capítulo XXII, pág. 180, diz : “É preciso não confundir as reservas com os fundos de depreciação. Muitas vezes se dá à mesma coisa um dos dois nomes, indiferentemente. Mas, na verdade, eles se distinguem nitidamente, de vez que os fundos de depreciação nada têm a ver com as reservas; podem aparecer com elas e sem elas; independem de lucro. São contas subtrativas de um valor que aparece no ativo”. Sobre as PROVISÒES, esclarece : “Em contabilidade a palavra “provisões”, tem significado preciso : significa a cota que uma empresa calcula para um fim determinado.”
A . Lopes de Sá, notável contabilista mineiro, compartilha do ponto de vista de Erymá Carneiro.
Francisco D’Áuria, com toda a sua vasta experiência e cultura, nos ensina á pág. 339 da sua erudita obra “CONTABILIDADE GERAL (TEORIA DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL) : “Analogamente ao conceito de “reservas” criam-se “fundos” de cobertura de “depreciações” e “amortizações”, também chamados de “reintegração”. A locução “Fundo de Reintegração” foi incluída na terminologia contábil pelo fecundo autor italiano VINCENZO MASI), as quais ficam melhor como abatimentos nos correspondentes valores do ativo, como praticam os contadores da Inglaterra e dos Estados Unidos. Com características semelhantes, formam-se fundos de PROVISÃO e de PREVISÃO, não já para cobrirem possíveis deficiências de valores ativos, mas, para a formação de novos elementos ou reforço de existentes, ou para realização de despesas positivadas ou previsíveis ou distribuição de lucros líquidos. Os fundos de “reserva”, “reintegração”, “provisão” e “previsão” figuram no passivo do balanço e, como qualquer outra indicação aí compreendida, têm caráter abstrato, porque “partes ideais” do ativo salvo os raros casos de fundos que tenham contrapartida em valores de existência concreta”.
Rogério Pfaltzgraff, em seu substancioso livro “ASPECTOS CIENTÍFICOS DA CONTABILIDADE” critica Finney pela denominação imprópria que deu em seu livro “TRATADO DE CONTABILIDADE” à “PROVISÃO PARA CONTAS DUVIDOSAS”. Consta á pág. 190, obr. cit. : “ 1. Evidentemente, muito embora, se fale comumente em “reserva para devedores duvidosos” o que existe cientificamente não é uma reserva, mas tão somente, se bem quisermos, uma provisão. 2.Reserva é uma parte dos lucros que se separa e se coloca de lado, para atender a eventualidades que se verifiquem no futuro.3.Lògicamente, se é uma parte dos lucros, reserva é lucro; a parte componente do todo não perde as características do todo.4.Entretanto, a parte colocada de lado para atender às perdas em DEVEDORES DUVIDOSOS, de forma alguma expressa uma reserva. 5. Finney, em seu “TRATADO DE CONTABILIDADE”, cometeu este erro, quanto à nomenclatura da conta.6.Só não realizou o erro ao formar a partida, em relação a conta devedora. Mas, mesmo aceitando a sua conceituação, vemos que laborou em erro, quando disse que tais contas se formavam como verdadeiras reservas. Em “PLANO DE CONTAS”, á pág. 206 do supradito livro, Pfaltzgraff considera as depreciações como “PROVISÕES” o que também ocorre em “SELEÇÕES DE CONTABILIDADE”. À pág. 137, obr. cit. , diz o festejado autor: “33.Fundo de Devedores Duvidosos. Ao passo que as contas que estudamos anteriormente nos itens 28 e 32 são contas que vivem independentemente de lucros, pois são contas consideradas de despesas ( depreciação é um rédito negativo); esta outra não expressará tal.
Enquanto aquelas expressam nada mais do que fundos, esta outra traduz uma verdadeira reserva, pois é verdade uma parte dos lucros líquidos que previdentemente se colocava de lado para atender a futuros devedores duvidosos.
O lançamento de constituição dessa reserva, assim será efetuado :
6.04 - Lucros e Perdas
a 17.07 – Reserva para Devedores Diversos.
34.No balanço, no grupo do Ativo Realizável, teremos assim localizada a questão :
2.09 – Devedores Diversos
Menos:
17.07-Reserva para Devedores Diversos.

35. Poderá a administração desta empresa ponderar que prefere, por se tratar de uma reserva, ao invés de levar a uma conta de subtração do Ativo, a percentagem para devedores duvidosos, levá-la a uma conta de reserva, e que figure no Passivo Não Exigível.
36.Quanto à primeira assertiva de conta de reserva, não terá razão a administração, pois, embora considerada subtrativa, não deixa ela de ser uma conta de reserva.
37.Quanto, entretanto, à outra parte da opinião, agiremos contabilmente das forma seguinte : tirando a percentagem 10% dos lucros líquidos e levando-a à conta 6.02 – Fundos de Reservas, ou, mais especificamente, se quisermos “ “Reserva para Devedores Duvidosos”. Neste caso a conta figuraria como Passivo Não Exigível, e é uma conta reserva de capital”.
Hilário Franco, autor de várias obras de alto quilate assim situa a questão à pág. 53, do livro “ESTRUTURA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE BALANÇOS”: Há quem confunda reservas com provisões. Estas, embora não constituam exigibilidade de terceiros, do ponto de vista econômico correspondem mais propriamente a compromissos ou responsabilidades em potencial, como por exemplo as reservas matemáticas nas companhias de seguros e nos institutos de previdência; os fundos para indenizações, cobertura de riscos contratuais, depreciações e amortizações, etc. As provisões não constituem, pois, reforço de capital, mas sim um valor reservado para uma contingência que não deixará de se verificar, mas cujo prazo de efetivação é mais ou menos incerto. São contas que representam, no passivo, uma desvalorização, provável ou certa, de determinados valores ativos. Quando a desvalorização se efetivar, desaparecendo total ou parceladamente o bem ativo, a importância da desvalorização será deduzida da conta representativa do bem ativo e do fundo criado para fazer face à desvalorização. Vemos, portanto, que embora não representando um valor exigível as provisões não constituem um patrimônio líquido, pois não constituem reforço de capital, como as reservas”. À pág. 64 do mesmo livro, esclarece o erudito autor : “ No grupo das provisões incluímos as que acarretam despesas do exercício, com a sua criação, e que são constituídas para prevenir possíveis prejuízos futuros, tais como : Fundo para Depreciação de Bens Ativos, Fundo para Amortização, Fundo para Indenizações, Fundo para Devedores Duvidosos”.
Frederico Herrmann Jr., pranteado mestre prematuramente falecido, em sua notável “ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS”, ora diz “PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÕES”, ora escreve “RESERVA PARA DEPRECIAÇÃO DE INSTALAÇÕES” não estabelecendo, por conseguinte, diferenciação. Considera-as, porém, como “VALORES DE RETIFICAÇÃO”, na nomenclatura das contas. Examinemos o seu magistério à pág. 259 do livro “CONTABILIDADE SUPERIOR (TEORIA ECONÖMICA DA CONTABILIDADE) : “Não se devem confundir as RESERVAS, expressões positivas do patrimônio líquido, com as PROVISÕES ou PARTIDAS DE RETIFICAÇÕES, que ora correspondem a depreciações de elementos do ativo, ora decorrem de fundadas previsões de riscos futuros”.
Domingos D’Amore e Adaucto de Souza Castro, nas suas diversas obras que enriquecem a literatura contábil nacional também consideram como PROVISÕES ou FUNDOS PARA DEPRECIAÇÕES e PARA PREJUÍZOS EVENTUAIS.
Hércules Ferré, como Herrmann Jr. ora designa as depreciações como PROVISÕES ora cataloga-as como RESERVAS o que demonstra a sua despreocupação quanto a nomenclatura das contas em lide.
Leon Batardon, no livro “INVENTÁRIOS Y BALANCES”, à pág. 3l3, esclarece: “ La amortización es una carga del ejercicio imputable a los gastos generales o los gastos de fabricación y debe ser constituida antes de determinar el beneficio neto. Esto es lo que explica por qué el saldo de la cuenta de PÉRDIDAS Y GANANCIAS figura en el balance después de deducir las amortizaciones. Por el contrário, las reservas se constituyen después de fijado el saldo de dicha cuenta.
No es raro encontrar empresas que fijam sus beneficios antes de deducir las amortizaciones. Esto procediminento tiene por objeto hacer aparecer un beneficio mas elevado de lo que en realidad corresponde; no implica, en modo alguno, la facultad de sustraerse a la obrigación de practicar las amortizaciones necesarias.
La amortización tiene por objecto reparar una pérdida certa. La reserva se destina a prevenir una pérdida eventual.
Nicolau Lemos Neto, faz constar em Plano de Contas, à pág. 38, do livro “CONTABILIDADE DE CUSTO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL”, O SEGUINTE :
“2003 - Provisões
20030- Reserva de Depreciação – Máquinas e Equipamentos
20031- Reserva de Depreciação - Móveis, etc. etc.
Procede, por conseguinte, da mesma forma que Herrmann Jr., Hercules Ferré, etc. confundindo depreciação com reserva.
O 6º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em Porto Alegre, pela sua Comissão de Padronização de Balanços, assim situou a matéria : 1.3.4.3. – Não exigível - Este grupo abrange o capital e as reservas legais, estatutárias e facultativas bem como as previsões e provisões. Deve classificar-se em dois subgrupos, a saber : Capital e reservas e Provisões. O primeiro subgrupo compreende o capital, e as reservas e previsões quaisquer que seja, inclusive os lucros não distribuídos por deliberação dos acionistas. O segundo subgrupo compreende todas as provisões, tais como : para Devedores Duvidosos, para Depreciações de Móveis & Utensílios, Máquinas e Ferramentas.
Pela compilação que fizemos tem o leitor uma ligeira idéia da falta de sincronização que existe entre os profissionais de contabilidade sobre a matéria.

Planificação contábil

2008-02-04T12:46:00.000-08:00

UMA QUESTÃO DE ORDEM

A grandiosa questão da planificação contábil das empresas tem merecido a atenção de nossos contabilistas, consubstanciada em teses, folhetos e livros. O assunto é realmente absorvente e muito fascinante pelas sutilezas que apresenta.
Aos olhos dos menos avisados aparenta ser matéria vulgar, o que realmente não acontece, assumindo extrema complexidade à medida que procuramos penetrar no seu cerne.
A planificação contábil é útil e necessária, pois que, além de provocar a uniformização dos balanços e balancetes da empresa o que, inegavelmente, facilita os estudos estatísticos e análises , com o seu corolário de vantagens para a boa administração da empresa, dando-lhe o caráter científico que deve presidir a gestão dos negócios no mundo moderno, propiciando-lhe, assim, meios de subsistir, concorre, também, e de forma exuberante, para maior rendimento no trabalho dos escriturários pois, terão eles à vista, a todo o momento, um manual completo que dirimirá sobejamente todas as dúvidas que surgirem.
No Brasil, os Congressos de Contabilidade têm dedicado maior atenção para a Padronização dos Balanços e Demonstrações de Lucros e Perdas do que propriamente para a planificação contábil de caráter integral, ressaltando-se os trabalhos de Hermann Jr., Francisco D’Áuria e alguns outros de notória competência e saber.
Na legislação brasileira temos o Decreto Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, que estabelece normas para apresentação de balanços das sociedades por ações.
As empresas que exploram os ramos de seguros e capitalização, serviços de energia elétrica, ferroviárias, bancárias, açucareiras etc. têm a sua sistematização de contas.
Na pauta dos congressos internacionais de contabilidade tem constado o assunto, com conclusões satisfatórias.
Pela amplitude de fatos que enfocam destacam-se o Plano Contábil Alemão, o Plano Contábil da Rússia e o Plano Contábil Francês. O Plano Francês mereceu severas críticas de Martin em seu livro “Les Notions Fondamentals de la Comptabilité de Explotation”. Entre outras considerações salienta : “Se ao menos o plano demonstrasse alguma elasticidade seria possível corrigir a maior parte de seus defeitos porém, as suas falhas são ainda maiores diante de sua grosseira rigidez.”
Na Bélgica, sob a direção do Prof. Marcel Momem, a questão é estudada em seus diversos ângulos.
A matéria é, portanto, altamente relevante e atual.
É, no entanto, impossível a padronização contábil de caráter geral. Qualquer plano de contas que se organize com este propósito ressentir-se-á da precisão, compreensão e elasticidade que são os atributos essenciais a um bom Plano de Contas. Já o insuperável “maestro” Fabio Besta, compreendera a impossibilidade de tal planificação devido as dificuldades de se prever a quantidade de contas necessárias e que deveriam integrar o elenco de contas. Outro não é o pensamento do eminente professor italiano Pietro Giovaninni ao reconhecer não existirem duas empresas iguais por maior que seja a afinidade.
A fim de ilustrar e enriquecer este modesto trabalho jornalístico permitimo-nos apresentar a seguir a douta opinião de dois consumados mestres brasileiros : O Prof. Lopes de Sà, faz constar do seu notável “Dicionário de Contabilidade” : “Conjunto de normas e intitulação de contas previamente estabelecido destinado a orientar os trabalhos de escrituração contábil. Um Plano de Contas compõe-se de :

1-Elenco de Contas
2-Função das Contas.
3–Relações das Contas
4-Encerramento das Contas
5-Apuração de resultados e balanços (quadros).

Geralmente, o elenco das contas é vulgarmente apresentado como sendo todo o Plano.
Todavia, o elenco das contas é apenas uma parte do Plano de Contas.”

Cibilis da Rocha Viana, em sua robusta obra “Teoria Geral da Contabilidade”, à pág. 96, do 2º volume, ensina que o Plano de Contas comporta os seguintes elementos :

1-A intitulação de todas as contas julgadas necessárias à relevação
e sua disposição em sistema.
2-A enunciação das funções atribuídas a cada uma das contas que
compõem o plano.
3-O estabelecimento da rotina dos lançamentos de acordo com o
desenvolvimento da gestão,”

(1)A palavra “relevação” é usada em geral pelos publicistas portugueses como tradução do vocábulo italiano “rileviazione”. O seu significado é “ por em relevo”. No Brasil, alguns tratadistas usam em seu lugar a palavra “levantamento”. O saudoso Prof. Francisco D’Áuria aconselha, segundo nos esclarece o Prof. Armando Aloe em sua “Contabilidade Geral”, pág. 227, a palavra “representação” como boa substituta do vocábulo italiano.

NOTA DO AUTOR:- A Lei nº 6.404/76 introduziu alterações que repercutiram na elaboração de demonstrativos contábeis denominado-os “Demonstrações Financeiras”, melhor seria “demonstrações patrimoniais” no pensamento de F. Nepomuceno. Passaram, então, a existir : balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos. A partir de 28 de dezembro de 2007, A Lei nº 11.638, reformou a lei das sociedades por ações. Muitas das dúvidas que existiam persistiram e até se ampliaram

Orçamento

2008-02-02T12:44:00.000-08:00

PROGRAMAÇÃO AZIENDAL

Orçamento é um documento de real importância cuja necessidade surge nos mais diversos momentos da vida e da atividade humana.
Na sua elaboração o profissional de contabilidade tem participação relevante pelo seu espírito de organização, conhecimento mercadológico, espirito crítico e familiaridade com os números.
Na execução de um projeto, seja ele uma fábrica, um edifício, a abertura de uma estrada, são complexos os problemas no campo da previsão. Vencida a primeira fase: a fixação do objeto do projeto a implantar, há necessidade de se determinar as fontes para a efetivação da instalação da azienda e a determinação da rentabilidade do capital investido. As improvisações, a prevalência apenas de sonhos e fantasias,os entusiasmos fortuitos, fatalmente resultarão em fracasso.
No orçamento técnico de instalação deverá constar: o capital a ser aplicado na compra de terrenos e máquinas, inclusive o custo de sua instalação, o custo das edificações; os móveis e utensílios para os escritórios, os veículos e as despesas de constituição,que são os honorários profissionais, registros etc. É o chamado capital fixo. O investimento na compra de matérias primas e matérias auxiliares é outro item importante. Constitui-se no capital circulante. Os autores reconhecem ser das mais difíceis e complexas a determinação ideal das relações entre capital fixo e circulante. A solução prática das dificuldades é tentada através da aplicação de métodos alienígenas, como o método de Guilbaut, de Torlai, de Mason, de Gerstenberg, de Calmés. A diversidade das economias, porém, constitui-se em obstáculo.
Seguem-se a previsão dos valores numerários para pagamento de gastos de mão de obra, gastos gerais de produção e despesas de administração. E, finalmente, os créditos de funcionamento correspondente às vendas a crédito.
No orçamento financeiro teremos a origem dos recursos necessários, cuja obtenção far-se-à através da subscrição de ações e financiamentos, resultantes das compras a prazo.
O estudo preventivo para a fundação de uma empresa é de necessidade inquestionável. Orçamento econômico de instalação, é como o designa muitos autores de nomeada. Os seus objetivos são: definir-se o que se quer fazer, como fazer e os resultados esperados. No primeiro momento, teremos o projeto, a idéia.Por exemplo: A fundação de uma pequena indústria metalúrgica, destinada a fabricação de pregos, parafusos, arruelas, e produtos correlatos. O passo seguinte, é o estudo da viabilidade do negócio através de levantamento do mercado, as empresas com as quais iremos concorrer, a possibilidade de compra da matéria prima diretamente de uma indústria siderúrgica, a tonelagem mínima exigida para a compra de aço e a sua periodicidade. Finalmente, há que se considerar o cálculo do custo industrial e do custo total, o volume da produção e a venda mínima por mês para que a empresa sobreviva.
Estando já em funcionamento o empreendimento o orçamento de exercício fará a previsão dos gastos da gestão no período administrativo focalizado.
Para que se possa formular um orçamento geral necessário se faz a existência do orçamento de vendas; do orçamento de produção; do orçamento de compras; do orçamento de despesas; do orçamento de investimento e do orçamento financeiro.
No encerramento do exercício o confronto entre a previsão geral e os resultados alcançados dará os índices de eficiência da empresa.
Segundo Cibilis da Rocha Viana (Teoria Geral da Contabilidade, página 26) os autores italianos denominam contas de previsão (conti de previsione) os orçamentos parciais ou especiais e balanço preventivo ( bilancio preventivo) os balanços gerais.
No setor público o orçamento anual é obrigatório devendo ser submetido ao Poder Legislativo e as suas determinações obedecidas pelo Poder Executivo.
Distintos são os orçamentos públicos e privados, quanto a sua natureza e a seus fins.
O orçamento privado, diferentemente do orçamento público, é puro ato de previsão, é um programa que o administrador traça a si próprio e que se propõe seguir.
Paton, contador americano, enumera como vantagens principais dos orçamentos: fixar um objetivo definido; estabelecer meios de controle e assegurar a coordenação das atividades. Ainda Paton, com o seu espirito de crítico arguto, diz que “as limitações a que está sujeito o orçamento resultam das seguintes circunstâncias: baseia-se em cálculos estimativos; exige dados que podem aumentar os gastos de escritório, segundo o tipo de organização empregada; não é de maneira alguma um substitutivo da administração e da direção eficientes; para preparar e por em prática um orçamento é necessário muito tempo até que se consigam os resultados desejados”. Ainda, Paton reconhece, que: “o sistema orçamentário se tem aperfeiçoado mais nos negócios que nos governos”.
Cleveland e Buck, a respeito da utilidade dos orçamentos públicos afirmam: “O sistema de orçamentos é o único meio eficaz que se imaginou para obrigar os diretores administrativos e os funcionários responsáveis a comparecer ante um organismo representativo, não só para prestar contas de seus atos passados, como para dar conhecimento de seus planos para o futuro, antes que se lhe ratifique a confiança”.
Francisco D’Àuria á página 503 de seu livro Estrutura e Análise de Balanço, 3ª edição, define orçamento: “Quadro técnico de contabilidade contendo previsões ou estimativas de negócios, de movimento financeiro ou econômico. Cálculo de previsão”.
A.Lopes de Sà, no seu notável livro Dicionário de Contabilidade, às páginas 179 a 183, estuda sumariamente o orçamento em seus diversos aspectos: orçamento administrativo, orçamento agrícola, orçamento bancário, orçamento comercial, orçamento complementar, orçamento de aquisições,orçamento de custos, orçamento de instalação, orçamento departamental, orçamento de produção, orçamento doméstico, orçamento financeiro, orçamento fixo, orçamento imobiliário, orçamento industrial, orçamento integral, orçamento mercantil, orçamento padrão, orçamento parcial, orçamento particular, orçamento pastoril, orçamento plurienal, orçamento público, orçamento reditual, orçamento rural, orçamento setorial, orçamento standard, orçamento transitório, orçamento tributável etc. Amplo, complexo e dos mais fascinantes é o campo que se delineia ao estudo do assunto.
No seu livro Administração Financeira (Introdução à Finança das Empresas), á página 109, afirma Lopes de Sá que “prever é ter uma visão do futuro,isto é, uma imagem do que virá adiante,e não uma miragem que é uma concepção falsa, uma ilusão, mas, sim, uma visão aproximada da realidade”. Compara o orçamento a uma mobília que é feita peça por peça, para depois armá-la. De forma coordenada, fala, como a isso, en passant, já nos referimos, na existência de orçamento de vendas, orçamento de produção, orçamento de gastos de produção, orçamento de provisões produtivas, orçamento de caixa, orçamento de lucros e perdas, orçamento de inversões, orçamento de financiamentos.
Cibilis da Rocha Viana, diz que “orçamento é, pois, o documento em que se relevam os dados obtidos pela previsão, relativa a um sò ou a uma classe de fenômenos ou, então, a todo o conjunto de fenômenos da gestão das aziendas, referentes a um período administrativo”.
Luiz Souza Gomes, in Dicionário Econômico - Comercial e Financeiro, às páginas 224 e 225 define orçamento: “Cálculo estimativo da receita e despesa de uma administração, de um Estado ou de um particular”.
Stourn, citado por Luiz Souza Gomes, define o orçamento como sendo um ato contendo a aprovação prévia das receitas e das despesas públicas.
O orçamento, na opinião de Leroy Beaulieu é um estado de previsão das receitas e das despesas durante um período determinado; é um quadro avaliativo e comparativo das receitas a realizar e das despesas a efetuar; é além disto uma autorização ou uma injunção dada pelos poderes competentes, de fazer essas despesas e de perceber essas receitas.
Nitti, por sua vez, define o orçamento como sendo o livro documentado das receitas previstas e das despesas que o Estado ou as administrações locais são autorizadas a fazer: é um ato contendo a aprovação antecipada das receitas e das despesas públicas.
Diz-nos Cibilis da Rocha Viana, em seu livro Teoria Geral da Contabilidade, á página 23, que na arguta observação de Nitti a história dos orçamentos públicos, como que se confunde com a história das origens constitucionais dos países modernos. Na verdade, segundo Cibilis, originaram-se os orçamentos da gradual passagem da forma absoluta de governo à forma constitucional.
Boucard & Jéze, ao salientarem a natureza jurídica do orçamento, definem-no assim: “é o ato de administração pelo qual são resolvidas e autorizadas previamente, e para um período determinado, as despesas e as receitas anuais de um Estado”.
Determinados economistas conceberam a teoria dos orçamentos cíclicos tendo em vista a impossibilidade de se obter em cada ano o equilíbrio orçamentário. O equilíbrio do conjunto, abrangendo um ciclo de conjuntura completo, possibilitaria compensar-se o déficit de anos maus com o saldo verificado nos anos de prosperidade.
O assunto como se vê oferece aspectos dignos de muitas indagações para sanar dúvidas e sedimentar certezas para um progresso profissional firme e constante.

Crescimento vegetativo dos lucros

2008-01-31T11:36:00.000-08:00

A GESTAÇÃO DO RESULTADO CONTÁBIL

Ao gênio poliédrico de Erymá Carneiro, como o alcunhou de certa feita o tratadista Rogério Pfaltzgraff, devemos a exposição e a competente defesa da teoria do Crescimento Vegetativo dos Lucros.
Com efeito, o lucro, ou melhor, o resultado de uma atividade aziendal não surge abruptamente no balanço anual. É um processo contínuo e ininterrupto. Resulta dos fatos administrativos peculiares à azienda. Os lucros surgem dia a dia sendo registrados paulatinamente na contabilidade. Se o comerciante mantém a sua contabilidade em ordem poderá ele a qualquer momento demonstrar seus resultados. Somente cessa quando a azienda for extinta, cessando definitivamente as suas atividades.
Conforme cita Erymá Carneiro, á página 341 de Aspectos Jurídicos do Balanço, R. Gay de Montallá escreve á página 223 de seu livro Vida Economica e Financiera de las Empresas: “La suspensión de las cuentas sociais en 31 de deciembro, e en 30 de junio, no es mas que una norma convencional consignada en los Estatutos. A despecho de estas normas de cierro de ejercicio las operaciones sociales continuán sin interrupción.
Mucho antes del fin del ejercicio, los ingressos procedientes de estas operaciones y dentro de los cualles se halla comprendida la parte de beneficio que elas representan, han podido ser, y normalmente han sido empleados”.
Francisco Cholvis, em El Balance Mensual de Resultados, diz á página 17: “no es posible admitir que deba transcurir un año, antes de que pueda conhecerse la situación y resultados de una hacienda. Esto es contrario a la técnica de los negócios,que precisam una información rápida y exacta que facilite las orientaciones que han de guiarlos por los senderos más seguros”. “El breve periodo de treinta dias es el argumento más ponderable para reconocer el valor del balance mensual”.
O Diccionario de Contabilidad, Tomo III, á página 182, conforme citação de Francisco Cholvis, á página 12 do livro El Balance Mensual de Resultados, diz : “con el balance general mensual, se trata de saber cada fin de mês, qué valores componen el activo y el pasivo y qué ganancia o qué pérdida se há obtenido en ese mês y en el conjunto de meses transcurridos desde que se inició el año comercial”.
Na França, conforme o assinala Gardó no livro La Técnica del Balance, “ese procedimiento de origen francés que se denomina en el pais de origen y aun por parte de algunos técnicos estranjeros “bilan carré”, es un procedimiento de contabilidad cuya eficacia estriba en hacer diariamente el balance de comprobación de todas las operaciones del negocio”.
A adoção do sistema de inventário permanente é essencial para a apuração mensal de resultados. Isto afirma Quijano, citado por Francisco Cholvis: “la importancia de establecer la permanencia de inventario en toda empresa de especulación o administrativa,es de tal magnitud que debe ser considerada de imprescindible necesidad. Los inconvenientes y dificultades que se oponen a su implantación y funcionamiento son de una inconsistencia increible frente al vital principio contable que significan”.
A relatividade do resultado de uma azienda, seja ele apurado mensalmente ou anualmente, é fenômeno realçado pela maioria dos estudiosos da ciência contábil. Kester, o autorizado autor norte – americano, conforme Cibilis da Rocha Viana, á página 286 do livro Teoria Geral da Contabilidade, afirma: “Do mesmo modo que o balanço de situação é uma apreciação de valores, a determinação dos réditos baseia-se em apreciações, já que, somente ao liquidar-se o negócio, é possível fixar, com absoluta exatidão o prejuízo ou o lucro produzido. Os réditos de uma empresa em funcionamento são, pois, meras aproximações”.
A jurisprudência dos tribunais administrativos brasileiros acabou também por reconhecer a existência do crescimento vegetativo dos lucros desde que levantados mais de um balanço durante o ano ou quando, dotada de contabilidade de custo, pode, a azienda, mês a mês, mediante balancetes, demonstrar as contas de resultados.

Valores Puros

2008-01-23T11:18:00.000-08:00

IMATERIALIDADES PATRIMONIAIS

Os bens imateriais ou intangíveis ou nominais, também chamados bens incorpóreos, pertencem à categoria dos valores puros,
conforme Frederico Herrmann Jr. à página 217 do livro Contabilidade Superior.
As imaterialidades patrimoniais são objeto de estudo de comercialistas e contabilistas ante os seus fascinantes aspectos.
Luiz Autuori, no livro Fundo de Comércio, diz á página 31: “Conforme investigação de tratadistas alienígenas , sabe-se que a origem de fundo de comércio data do albor do século XIX, quando a lei francesa de 1872, precedendo a civil, sancionou a expressão designativa de estabelecimento comercial fonds de commerce, fixando-lhe conceito jurídico. A legislação anterior o não previra, senão, principalmente, como sinala Waldemar Ferreira, a objetivação de seus elementos materiais, como mercadorias, matéria - prima etc., obedecendo-se à regra do direito comum. Além mais, os imóveis não faziam, como não fazem nos dias que correm, parte do fundo de comércio, e as patentes de invenção, as marcas de indústria, as de comércio, nome comercial, como elementos incorpóreos, obedeciam a leis especiais, como se deste parte não fizessem”. Autuori refere-se também a Jean Escarra que escreveu: “Ainsi qu’on l’a dit plus haut, cés eléments sont généralement repartir en deux categories: les éléments incorporels, les éléments corporels”. Henri Laurain, pelos idos de 1903, segundo, ainda, Autuori reconhecia que, quando adquiria por compra de mercadorias, as instalações, o material enfim, a todo conjunto se concebia por fonds de commerce, como exatamente se entendeu depois, adquirindo este, sob regime econômico mais moderno, um sentido específico acentuado. Passou, então, o comerciante, a par de seu estabelecimento, a gozar de sólida reputação e em face da sua ininterrupta constância e o desenvolvimento do negócio sublimavam valor econômico e propriedade moral incontestáveis, dando ensejo à transmissão do estabelecimento mediante pagamento eqüitativo. Outrora existia, conforme Pierre – Georges Bayle, o que se chama fonds de boutique, representando os resíduos do negócio, os seus restos mortais. Para uns o fundo de comércio é uma universalidade jurídica. Para outros é uma universalidade de fato. Outros consideram o fundo de comércio como um conjunto de direito ou coisas de que se compõe um estabelecimento comercial ou industrial. É um conjunto de elementos corpóreos e incorpóreos para a exploração comercial. Se a idéia de fundo de comércio é fácil de perceber, difícil é a sua definição.
Erymá Carneiro, no livro Aspectos Jurídicos do Balanço, refere-se às páginas 414 e 415, a fundo de comércio criado e a fundo de comércio adquirido. Quanto ao primeiro diz que, “ordinariamente, não aparece nos balanços das empresas, principalmente nos balanços de exercício ou balanços anuais”. Afirma, então, como se vê na página 415 do livro citado: “Essa cautelosa medida visa evitar que sob color de existência de fundo de comércio, sejam os balanços das empresas fraudados, contabilizando os administradores fundo de comércio inexistente para amparar situações indecisas ou mesmo obviar prejuízos realmente existentres”. Quanto ao fundo de comércio adquirido, diz: “Já inteiramente diferente é o fundo de comércio adquirido, pois este se verifica quando uma empresa compra fundo de comércio existente noutra. Nesta hipótese o que se verifica é que a contabilidade e o balanço da empresa adquirente passam a fazer aparecer o fundo de comércio existente, como valor ativo. No caso de diminuição ou desaparecimento, é indispensável que a contabilidade registre as cotas de desgaste do fundo de comércio, para que os lucros que a empresa apurar em virtude dele sejam compensados ou decorrentes de desgaste que o mesmo sofre, de forma que ao desaparecer o fundo de comércio adquirido a contabilidade não mais apresente em seu balanço um ativo que não em consistência ou valor real”. Gino Zappa, em Il Reddito di Impresa, segundo Erymá Carneiro, acentua que só deve ser contabilizado o fundo de comércio:“essendo parvenuto all’azienda per negoziazzone ; há un costo effetivo”. “Já no balanço de liquidação a situação do fundo de comércio deve ser clara, pois ele aí deve aparecer por seu valor real, quer se trate de fundo de comércio constituído ou criado pela própria empresa”. Esta é a lição do notável Erymá Carneiro, á página 417, do livro supra referido.
Luiz de Souza Gomes, á página 151 do livro Dicionário Econômico, Comercial e Financeiro, á página 151, diz que fundo de comércio “é o conjunto dos elementos que servem a um comerciante para o exercício da sua profissão. Esses elementos são: a clientela, o nome comercial, o título, o contrato de arrendamento aos quais se podem reunir bens móveis corpóreos, tais como as instalações e as mercadorias”.
Em sendo o fundo de comércio um conjunto de bens imateriais e materiais fácil é concluir-se o restrito valor que terá a posse simplesmente de um bem imaterial desse conjunto sem que tenha o seu titular o instrumental de ordem material necessário à sua plena exploração.
No dizer de Finney o fundo de comércio é “el valor capitalizado de las utilidades de un negocio que exceden de la ganancia normal o básica do negócio (Cours de Contabilidade Intermedia, vol. I, página 328)”.
Cibilis da Rocha Viana, á página 127 do livro Teoria Geral da Contabilidade esclarece que o fundo de comércio é expressão nossa, que corresponde a lhave del negócio e mais valia dos espanhóis, ao good will dos ingleses, ao aviamento dos italianos e ao fond de commerce dos franceses. O nome comercial ou o título do estabelecimento se confundem com o fundo de comércio. O registro na repartição competente assegura seu uso exclusivo a quem o tiver inscrito legalmente. É vedada a utilização de palavras parônimas para designar produtos de natureza semelhante. O registro da marca TARZA, por exemplo, para ferramentas agrícolas, foi impugnado ante a existência do registro de TARZAN para a mesma classe de produtos, por uma firma paulista. A solução para a questão foi a compra da marca TARZAN, o que gerou o registro contábil de um bem imaterial. Por sua vez, posteriormente, a empresa titular da marca TARZA impugnou os registros das marcas FARZA e MARZA. Impossível é a qualquer outro fabricante de cervejas, por exemplo, registrar uma marca DHRAMA pela confusão que traria com a marca BRAHMA.
No livro Contabilidade Superior, Frederico Hermman Jr. escreveu á página 218: “A existência do aviamento é atribuída à presença de vários fatores. Para Vivante, o aviamento resulta do sortimento de mercadorias, do nome, da marca, da posição local e da habilidade dos empregados. Para Marghieri, são necessários a continuidade, a precisão nos negócios, a cortesia de relações no exercício da azienda. Para Lehmann, o aviamento consiste nas ESPERANÇAS da azienda, na clientela fiel, na antigüidade e reputação do estabelecimento. Wieland enumera as relações de fato de valor patrimonial, as relações econômicas, as expectativas favoráveis, o mercado e o crédito”. Adverte Herrmann Jr. que “a não ser que se trate de despesas efetivamente pagas pelo aviamento, não se recomenda inscrição no PATRIMÔNIO de qualquer valor atribuído a qualidades especiais inerentes à empresa. Capitalizar o aviamento com fundamento exclusivo na esperança de lucros é jogar no futuro, principalmente quando a capitalização redundar em distribuição de lucros a acionistas ou sócios. ( . .) Quando o aviamento aparece no PATRIMÔNIO, em conseqüência de somas efetivamente pagas, nas condições já mencionadas, o seu valor deve ser considerado como expressão IDEAL, sujeita a amortização. ( . . ) Recomenda-se a maior rapidez (na amortização), mormente quando tenham desaparecido as condições excepcionais que determinaram a fixação do valor original do aviamento”.
Cibilis da Rocha Viana, reitera a recomendação de Herrmann Jr. advertindo á página 129 do livro Teoria Geral da Contabilidade: “Não sendo por motivo de compra e não correspondendo a uma quantia efetivamente paga, não se deve incluir no patrimônio o fundo de comércio”. Conclui, dizendo: “No entanto, no caso de uma retirada de sócios, ou no de pagamento de herdeiros de sócio falecido pelos sócios remanescentes, não se pode deixar de levar em conta o valor do fundo de comércio, embora não conste do ativo da empresa”.
Frederico Herrmann Jr. e Cibilis da Rocha Viana referem-se às patentes de invenção, também como um dos elementos imateriais possíveis de existir em uma azienda industrial.
Herrmann Jr., diz que “nos inventários de exercício recomenda-se que as PATENTES sejam avaliadas estritamente pelo CUSTO DE AQUISIÇÃO, que compreende originalmente as despesas feitas com projetos, experiências e com o registro da invenção. Esse custo também pode ser representado pelo preço pago por uma INVENÇÃO já registrada e patenteada. Em qualquer das hipótese, o valor atribuído às PATENTES deve ser amortizado de maneira que, terminado o prazo legal do privilégio, esteja totalmente reconstituído o capital com os lucros destinados a tal fim, ou então seja apurada a redução efetiva do capital”.
Referindo-se à cuenta de Patentes y Marcas, Jesús Cortés, Profesor Comercial, diz á página 262 de seu livro Contabilidad General, ao tratar da contabilidad de los valores inmovilizados: “En muchas contabilidades esta cuenta no se trata como un valor inmovilizado, sino com divisionaria de la de Gastos Generales. Sucede, asi, entre otras circunstancias, a causa de los derechos y gastos relativamente bajos que gravan la concesión de marcas. No obstante, cuando es el caso de una patente que haya originado gastos muy importantes o de la compra de una marca de gran rendimiento entonces ya se le incluye en el grupo de los primeros"”
As marcas constituem um outro elemento patrimonial imaterial. Diferenciam-se das demais da espécie, através de representação gráfica, quer sejam desenhos, palavras, nomes de fantasia, monogramas, vinhetas, emblemas, combinações de letras ou números, etc.
A diferença entre as marcas e as patentes é que aquelas acompanham os produtos a que se aplicam, sem limite de tempo, e estas estão limitadas ao prazo de vigência da patente. As marcas aplicam-se a todos os produtos da empresa e as patentes são restritas aos produtos que derivam do invento a que dizem respeito.
A falta de pagamento anual das taxas de registro da marca ou a efetiva utilização da mesma motiva a sua decadência, passando a mesma ao domínio público.
As concessões concedidas pelo Poder Público podem também ser objeto de registro contábil. Os gastos que forem feitos para a sua obtenção comporão o registro nas imobilizações imateriais que deve ser amortizado em função do tempo de sua duração. Nos casos em que por exigência contratual estiver estabelecido a obrigação do concessionário de entregar ao poder concedente, ao término do prazo de concessão, as imobilizações que tiver feito não deverão ser considerados como um bem próprio da empresa. São, em verdade, pertencentes ao grupo de imobilizações imateriais; assim devendo ser registradas, em título especial.
As despesas ou gastos de instalação são também imobilizações imateriais. São as despesas realizadas na constituição da empresa, tais como: redação e publicação dos atos constitutivos e dos estatutos.
No decorrer da vida da empresa podem acontecer despesas de reorganização, de readaptações, visando a dar-lhe nova estrutura econômica e financeira ou forma jurídica diversa da anterior. Incorpora-se às despesas de instalação, devendo ser amortizada nos exercícios subsequentes.
Não são uniformes os sistemas legais no que se refere à admissão dos gastos ou despesas de instalação no ativo das empresas. A legislação alemã, por exemplo, veda a ativação de tais gastos. A Suíça exige, como regra geral, a amortização da despesa total dentro do primeira ano de funcionamento da empresa.
Os gastos ou despesas de instalação, confundem-se com o aviamento. Esta confusão, contudo,deve ser evitada, conforme diz Frederico Herrmann Jr. no livro Contabilidade Superior, á página 222. Justifica, escrevendo: “O aviamento resulta de condições excepcionais que proporcionam lucros acima dos que normalmente são conseguidos por empresas de constituição comum. O aviamento desaparece com a anulação da vantagem e deve ser amortizado tanto mais aceleradamente quanto menores forem as diferenças entre o lucro excepcional e o lucro normal. Pondera Gino Zappa que em caso de prejuízos o aviamento deve ser totalmente absorvido por este, o que não se verifica necessariamente com os GASTOS DE INSTALAÇÃO, cuja amortização normal poderá prosseguir”.
Nas aziendas em liquidação as despesas de instalação deixam de ter qualquer significação patrimonial.

Balanço

2008-01-22T22:44:00.000-08:00

SINTESE DA AÇÃO ADMINISTRATIVA

A simples denominação do balanço, expressa a finalidade primordial de seu levantamento. Esta é a razão de existirem: Balanço de Exercício, Balanço Fiscal, Balanço de Abertura, Balanço Intercalar, Balanço Financeiro, Balanço Econômico, Balanço Patrimonial, Balanço Reditual, Balanço de Ativo e Passivo, Balanços Estáticos-Dinâmicos e Orgânicos, Balanço Extraordinário, Balanço de Gestão, Balanço de Liquidação, Balanço Comparativo, Balanço de Encerramento, Balanço de Previsão, Balanço Orçamentário, Balanço Teórico etc.
O Balanço de Exercício compreende doze meses de atividades da empresa ou entidade. É obrigatório a fim de que as empresas apresentem declaração de rendimentos ao Fisco Federal e submetam os seus lucros á tributação. As grandes empresas têm a obrigação de levantar balanços semestrais. Os lucros apurados geram dividendos para os acionistas das sociedades por ações devendo os balanços serem publicados na imprensa oficial e em jornal particular de grande circulação em sua sede. No livro Aspectos Jurídicos do Balanço Erymá Carneiro fez constar à página 28: “O Balanço de Exercício, o balanço comercial ou fiscal que as leis determinam seja levantado sob determinados padrões pré – fixados, não é mais que um conjunto de símbolos, é meramente simbólico, representa um resultado apenas para efeitos fiscais. É mais figurativo que real, pois que o rédito negativo ou positivo é um conjunto, a substância patrimonial muda dia a dia de valor e que não é possível, do ponto de vista aziendal e econômico cindir o que é indivisível”. Teodoro D’Ippolito, citado por Erymá Carneiro (página 14 do livro Aspectos Jurídicos do Balanço), observa: “Nessuno strumento contabile, sia la partita doppia, sia altre piú perfezzionata che domani si inventasse, puó consentire di raggiungere lo scopo, perché nessun criterio logico esiste per scindere quello che é logicamente inscindibile, la solidarietá nel tempo e nello spacio delle operazione aziendalli”. F. Caetano Dias, escreveu no livro A Técnica da Leitura de Balanços: “. . . o valor expresso nesse balanço não é propriamente o valor da empresa. Esse balanço, é, o de gestão, muito apreciável, para os interessados na empresa pelo conhecimento que dá da sua marcha, mas não representa um valor empresarial”. Giuseppe Garrani, escreve em Perizie Ammnistrative e Contabili in Materia Penale, referido por Erymá Carneiro, à página 29 do livro Aspectos Jurídicos do Balanço: “Il bilancio di esercizio sono compilati per la determinazione del reddito”. O seccionamento do exercício pertence apenas ao campo imaginário. Só idealmente podemos conceber o fim de um exercício pois a empresa continua a operar no sentido do rédito, assumindo obrigações etc. Somente existirá um resultado definitivo no caso de encerramento final das atividades comparando-se o capital inicial com o capital final convertido em numerário. Conforme assinala Miguel Sussini no livro Los dividendos de las sociedades anônimas, página 29 (in Aspectos Jurídicos do Balanço, página 15), a Corte de Paris e o Tribunal de Orleans, já declararam expressamente que resultados reais somente podem ser apurados por ocasião a dissolução da empresa, pois, antes desse momento, os lucros são meramente presumíveis. Por sua vez, Georges Roche em De La Relativité des Bilans, afirma à página 20: “Ainsi, au point de vue patrimonial, les chiffres du Bilan sont essentiellement relatifs”. “Mas é fácil compreender-se que ninguém entregaria capitais a uma empresa, se tivesse que aguardar a sua liquidação total, para conhecer o resultado de seu investimento. Por razões de ordem administrativa, e, mais tarde, por imposição de ordem fiscal, está consagrado o uso das apurações periódicas dos resultados da gestão, limitadas a períodos de tempo constantes, as quais se denominam apurações dos réditos do exercício”, sãos as judiciosas observações de Cibilis da Rocha Viana in Teoria Geral da Contabilidade, página 284. Não existe na legislação fiscal exigência para o levantamento de um balanço especial para efeito tributário sendo esta a razão de se utilizar o balanço comum do exercício para efeito de cálculo e recolhimento do imposto de renda. O lucro líquido constante do balanço de exercício poderá ser acrescido de valores considerados tributáveis pela legislação do imposto de renda. Como exemplo de acréscimos temos os excessos de retiradas de proprietários que sob o ponto de vista econômico é uma despesa não o sendo, porém, sob o ponto de vista fiscal.
Com referencia ao Balanço Econômico, Francisco D‘Áuria afirma no livro Contabilidade Mercantil, página 39, nada mais é que a conta de Lucros e Perdas. No V Congresso de Contabilidade Brasileiro, realizado em Belo Horizonte em 1950, José Hygino Pacheco Júnior apresentou valioso trabalho sobre o assunto em consonância com o conceito de D‘Áuria. A III Conferência dos Técnicos em Contabilidade Pública e Assuntos Fazendários, definiu: “O balanço econômico evidenciará as variações patrimoniais resultantes ou não da execução orçamentária e demonstrará o resultado econômico do exercício”. Erymá Carneiro discorda da definição esclarecendo à página 35 do livro Aspectos Jurídicos do Balanço: “Em primeiro lugar, não consideramos a existência de balanço econômico, a não ser como uma forma de balanço de ativo e passivo. Para nós o balanço econômico é uma forma de ativo e passivo. Está isto na tradição da contabilidade de outros povos. Balanço econômico é sempre um sinônimo de balanço de ativo e passivo. O que estamos estudando aqui com a denominação de balanço econômico me parece imprópria. Não é um balanço econômico, mas um balanço dos resultados econômicos”.
Francisco D’Áuria, escreve á página 38 de Contabilidade Mercantil: “Em Contabilidade, balanço é a igualdade entre duas somas com significação oposta”. No livro Estrutura e Análise de Balanço, à página 493, o mestre D’Áuria completa a definição, acrescentando: “ . . . quadro expositivo de situações patrimoniais, gerais e parciais. Forma-se balanço pela antítese entre bens e mais créditos e os débitos e entre elementos em oposição econômica, a saber: ativo x passivo; rédito x gasto; receita x despesa.
Rogério Pfaltzgraff, á página 27 de O balanço das Sociedades Anônimas, apresenta-nos o seguinte conceito, a seu juízo o mais científico: “O balanço é a peça pela qual se pode conhecer num momento estática as transformações dinâmicas pelas quais passou o patrimônio”.
Erymá Carneiro, com a autoridade de um dos maiores cultores da ciência contábil no Brasil, e grande advogado, afirma: “O balanço é um resumo contábil pelo qual verificamos o estado econômico e financeiro de uma entidade mercantil”.
Carlos de Carvalho diz que balanço “é o documento que representa o estado específico do patrimônio e a situação jurídica e econômica do proprietário”.
Alberto Ceccherelli, catedrático[ da Faculdade de Economia e Comércio, de Florença, Itália, à página 40 do livro El Lenguaje del Balance, editado pelo Instituto de Censores Jurados de Cuentas de España, diz: “No es balance en si, tal como generalmente se entiende, capaz de responder a la multiplicidad de fines, que prácticamente se le atribuye en contraste com su sentido tipico de estricto contenido técnico-contable: sino que es el conjunto de procedimientos de indagación, que por afinidad de la materia, lleva consigo, lo que permite la comprobación de las múltiples situaciones de empresa actuales y en perspectiva, correspondientes a los distintos aspectos de la vida económica que a cada paso resultan necesarias para exponer juicios de eficiencia y de rendimiento y para formular planos de actuación y progresso”.
Francisco Cholvis, professor da Faculdade de Ciências Econômicas de Buenos Aires, em o livro El Balance Geral, Editorial Prometeo / Buenos Aires / 1955, define: “El balance general es un estado de contabilidad que debe preparar toda empresa a la finalización de cada ejercicio para conocer su situación patrimonial y resultados económicos.” Salienta que: “Según Pietro Onida (um mestre italiano) “el balance general de ejercicio, llamado en las empresas comúnmente balance, es un sistema de valores constituído en su aspecto formal, por dos partes: el estado de activo y pasivo, denominado también estado patrimonial o inventario patrimonial, y la cuenta general de ganancias y pérdidas”.
Lyon - Caen & Renault, conforme citação de Rogério Pfaltzgraff, dizem: “On designé sous le nom de bilan le resumé d’une comptabilité spécialement en partie double, présentant la situation active et passive de comptes groupés de façon à former un tableau synoptique facile à embrasser”.
Calmés, também conforme citação de Rogério Pfaltzgraff, assina a definição: “Le bilan n’est pas une simple copie résumée de l’ínventaire, il est aussi basé sur la comptabilité dont le résultats, cést-à dire, les soldes de comptes, peuvent les uns être admis sans modification au bilan, tandis que d’autres doivent être préalablement rectifiés d’aprés les résultats de l’ínventaire. Ce sont lá les écritures de régularisation, dites de clôture, qui ont pour but de faire concorder l’íventaire avec la comptabilité, lá resultant de cet accord étant le bilan”.
Jules Baude, no livro L’ínventaire et la Formation du Bilan admite a expressão balanço com o seguinte raciocínio: “Crê-se tudo dito quando se diz que: o Balanço é o resumo do Inventário. É classificado também de “quadro sintético”, de deptico contábil, no qual são refletidos a situação da empresa em um dado momento, geralmente no fim do exercício, assim como os resultados da exploração. Da leitura de tratados e manuais de Contabilidade, tira-se a noção de que o Balanço é ao mesmo tempo menos detalhado e mais completo que o Inventário, e sobretudo é ao mesmo tempo o reflexo do inventário e da Contabilidade”. Caracterizando o Balanço, assim se expressa: “Tudo isto nos conduz à uma definição mais ampla de Balanço, permitindo-nos dizer que é: a apresentação sintética de valores ordenados do inventário, equilibrada pela incorporação das contas que representam os passos iniciais e sucessivos, os lucros não distribuídos, os resultados do exercício, as responsabilidades e os compromissos assumidos, e também os gastos de instalação que ainda não foram amortizados”.
F. Caetano Dias, tratadista português, segundo Pfaltzgraf, aprecia o Balanço como “síntese da Contabilidade”.
Vincenzo Masi, o líder da escola patrimonialista, citado por Lopes de Sà no Dicionário de Contabilidade, á página 48, define: “Nas empresas para as demonstrações dos complexos resultados da gestão, dos resultados conseguidos no exercício ou das perdas suportadas, elaboram-se os balanços”.
A.Rapin, também citado no Dicionário de Contabilidade, define: “O balanço é um quadro que faz conhecer a situação de uma empresa em um dado momento”.
E. Schmalenbach, o grande mestre alemão, diz: “Se o balanço tem a missão de descrever uma situação de produção, quer se trate de uma situação permanente ou passageira, dizemos que esta é uma situação estática” . . . “se o balanço tem por objeto representar os movimentos que acontece na produção nós o intitulamos balanço dinâmico”.
Pietro Onida, em o livro El Balance de Ejercicio en las Empresas, Tomo I, tradução do Dr. Alfredo Lisdoro, define à página 32: “El balance general del ejercicio llamado en las empresas comúnmente “balance”, es un sistema de valores constituído, en su aspecto formal, por dos partes: “El estado Activo y Passivo” denominado también “Estado Patrimonial” o “Inventario Patrimonial”, y la Cuenta General de Ganancias y Perdidas””.
Roy B. Kester na sua obra Contabilidade Teoria y Pratica, traduzida por Orlando Lopes Hildago, 2º edição, á pagina 4, ensina: “El Balance de Situación es, por lo tanto, un estado comprensivo de una relacion o inventario del Activo de la empresa, de su Passivo y de la diferencia que entre ambos existe que representa el patrimonio del empresario todo ello presentado de forma tal que se demuestre adecuadamente la situacion financiera de la empresa en la fecha indicada”.
Leon Batardon, em livro Inventarios y Balances, tradução de Fernando Boter y Mauri, á página 20, define: “Se da el nombre de balance a una relacion ordenada que es un resumen del inventario”.
Domingos Neves, como Batardon, diz à página 17 do livro Inventários e Balanços, que “o balanço é a súmula do inventário. O que se descreveu no inventário minuciosamente, aparece no balanço o mais resumidamente possível.”
Armando Aloe em Contabilidade Geral, á página 207, conclui que “o balanço é pois, a DEMONSTRAÇÃO SINTÉTICA DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS NUM DADO MOMENTO”.
Pedro Pedreschi, citado por Francisco Gaia Gomes no livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, á página 150, define o Balanço como: “a demonstração gráfica do estado do patrimônio no fim do exercício e dos resultados conseguidos durante o mesmo”.
Edgar Wilken, á página 251 de sua Contabilidade Geral, refere-se à definição de Ferreira Borges, transcrevendo-a do tratadista português Fernando Gonçalves da Silva: “Rigorosamente falando, balanço e inventário é o mesmo. Balanço tem, porém, uma significação mais restrita”.
Tolstoi C. Klein, no livro Contabilidade Prática, á página 142, define:”Balanço – É a demonstração da situação, patrimonial, financeira e econômica de um patrimônio”. No livro Contabilidade Superior – Estrutura e Análises de Balanço, emite a definição: “O balanço é a demonstração gráfica, qualitativa e quantitativa da marcha final das operações e do patrimônio aziendal”. No livro História da Contabilidade, á página 64, Tolstoi diz que “para os romanos, a expressão “BI-LANCIO”é uma derivada de duas conchas, as quais, colocadas em sentidos opostos, seriam capazes de evidenciar o desequilibro ou equilibro das suas posições. É a balança no sentido mais real, advindo daí o termo Balanço”.
De Plácido Silva, expressa o seu pensamento à página 260, do livro Normas Jurídicas na Contabilidade: “O balanço é a demonstração da situação patrimonial do estabelecimento, com a inclusão dos resultados havidos em determinado período”.
L. De Minico e D. Amodeo em o livro “Saggi di Economia delle Aziende”, segundo Erymá Carneiro no seu livro Aspectos Jurídicos do Balanço, página 10, definem: “Con questa voce, billancio, nelle imprese si designs il rediconto patrimoniale cioé lo strumento contabile per mezzo de quale si dimonstra la compsizione del capitale al termino dell’esercizio e la misua del reddito conseguito nelle’esercício relativo al periodo amministrativo che al considera. Dal punto di vista formale esso é normanlmente rapresentato da due parti: la situazione patrimoniale ed il conto “Profitto e Perdite”.
As definições que consideramos as mais corretas são aquelas que consideram o balanço como o quadro sintético demonstrativo da situação patrimonial em um dado momento. A referencia a Balanço Estático e Balanço Dinâmico de Schmalebach, resulta de tese genialmente exposta pelo notável tratadista alemão em livro que escreveu.
Não é aceitável a tese de que balanço e inventário são a mesma coisa. Certo é, no entanto, que, a existência de um bom balanço estará sempre na dependência de um bom inventário. Os dois se completam. Constituem, porém, peças distintas tanto na organização quanto na formulação,
O levantamento de balanço mensal é uma medida técnica aconselhável. Para tanto deverá a empresa dispor do controle permanente de estoque. O tratadista Francisco Cholvis, editou em 1946, em 4ª edição, um dos mais completos estudos sobre o assunto intitulando o livro El Balance Mensual de Resultados. Houve um tempo, quando da taxação de lucros extraordinários pelo governo brasileiro, que foi a fórmula que utilizamos na escrituração de uma empresa para comprovar o “crescimento vegetativo dos lucros” e com isso demonstrar a evolução do patrimônio líquido mês a mês obtendo dessa forma a redução no pagamento do tributo. O lucro considerado “não extraordinário” não poderia exceder a um determinado percentual calculado sobre a soma do capital, reservas e lucros acumulados.
Tradicionalmente, Balanço e Balancete diferem em um ponto: No Balanço consta os saldos das contas, com o encerramento das contas de resultado. No Balancete verifica-se a exatidão dos valores acumulados nas contas, conforme o livro Razão.

Inventário

2008-01-15T17:14:00.000-08:00

Uma confusão costuma existir entre inventário e balanço.
Por isso indaga Domingos Neves em Inventários e Balanços, à página 11: “Quem ainda não viu em época de balanço estabelecimentos comerciais com as portas fechadas e com o aviso - fechado para balanço ?”. Ainda Domingos Neves, diz: “Como observa Carvalho de Mendonça o Código Comercial não se refere ao inventário pelo simples motivo de o confundir com o balanço, ou de o ter como sinônimo de balanço”.
Ferreira Borges, no Dicionário Jurídico Comercial, diz que inventário e balanço é a mesma coisa”.
A realidade é que o inventário é uma peça distinta e que dá suporte ao Balanço.
Só é possível existir um Balanço perfeito se houver um bom inventário.
Inventário, para os estudiosos, é o arrolamento dos bens patrimoniais de uma “azienda”.
Como ensina Francisco D’Áuria no livro Contabilidade – Noções Preliminares, á página 153, “de um modo geral, inventário é a constatação e avaliação de elementos patrimoniais, em conjunto ou em cada uma de suas partes”. Origina-se daí a existência de inventários gerais ou parciais. O inventário pressupõe três fases: a determinação dos elementos, a sua classificação e a sua avaliação. A determinação consiste na investigação dos elementos existentes; a classificação, no agrupamento dos elementos de acordo com a sua natureza e espécie e a avaliação consiste na atribuição de valor monetário a cada unidade.
No livro Estrutura e Análise de Balanço, D’Áuria, á página 501, define o inventário como “a função administrativa e de contabilidade que consiste em certificar-se a existência de elementos patrimoniais, sua classificação e seus valores”.
Masi, conforme citação de Lopes de Sá no Dicionário de Contabilidade define: “O inventário é o levantamento ordenado dos elementos do patrimônio de uma dada “azienda” ou de uma sua porção, para finalidades diversas”.
O mestre Hugo Monetti, Livre Docente da Universidade de Roma, Diretor da Rivista Italiana di Ragioneria no livro Contabilidade y Administracion de Empresas, traduzido por F. Montaner Farre para a Editoral Enciclopedica , de Madrid, diz à página 5: “Hacer el inventario de un patrimonio significa recopilar los elementos activos y pasivos que lo forman, determinar cada uno de estos elementos; detallarlos y expresarlos com uno o varios de sus atributos de magnitud, cantidad, número, peso, etc.”.
Leon Batardon, mestre francês da Escola Prática Superior de Indústria e Comércio de Paris, á página 15 de Inventarios y Balances, tradução e adaptação de Fernando Boter Maurí, salienta: “El nombre de inventario se da, ya a dicha operación estimativa en si mesma, ya al estado detallado en que se consigna. Desde el punto de vista comercial, cabe preguntar cuándo debe tener lugar la celebración del inventario. Distinguiremos los siguintes casos: 1º) Inventario de constitución de una empresa. 2º ) Inventário de césion. 3º ) Inventário en caso de liquidación o quiebra. 4º) Inventario periódico, a intervalos previamente establecidos que se designan com el nombre de ejercicios cuya duración máxima es un año”.
Jersús Cortés, professor comercial, em Contabilidad General, editado em Barcelona (Espanha) por José Montesó e publicado sob a direção dos professores R. Bori e J. Gardó, á página 46, define: “inventario es la relación valorada de un capital, o sea el detalle de todos los efectos que favorable o contrariamente tiene la empresa, sus existencias, sus débitos, sus créditos, etc.”. Sobre os elementos que constituem o inventário, diz: “El inventario se forma reuniendo hajo una denominación contable los bienes de la empresa, detallándolos convenientemente y dándoles el valor que tienen”.
Besta, diz que o inventário é “a determinação plena dos componentes de um patrimônio particular em um dado instante, ou de uma parte de tais componentes, ou de um agregado qualquer de bens econômicos que devem por uma razão qualquer considerar-se reunidos em um todo”.
Na determinação dos elementos procede-se a uma rigorosa investigação para constatação de sua existência. Os bens patrimoniais ativos estão representados pelos imóveis, móveis e utensílios, veículos, mercadorias, títulos a receber, dinheiro em caixa e em bancos etc. etc. O passivo é representado pelas dívidas. Os bens e valores estão na posse da administração e a sua determinação é feita por investigação verbal, por meio de documentos e pela constatação física de sua existência. As empresas bem organizadas dispõem de controle permanente de estoque. Isso facilita verificações diárias. Realça Rogério Pfaltzgraff à página 108 do livro Aspectos Científicos da Contabilidade: “Segue-se deste conceito que o inventário para ser “permanente” deve guardar a propriedade de, a qualquer momento, permitir a quem de direito (administração) realizar uma verificação ou um exame em que se aquilate, com facilidade, da verdadeira situação de determinado bem”. Enfatiza Pfaltzgraff que “o inventário permanente deverá criar situação tal que se tenha a qualquer momento, dia a dia, o verdadeiro “estado” de posição do estoque”.
A determinação dos bens imóveis faz-se mediante o estudo dos títulos que comprovam a sua aquisição e posse. Esses títulos são os instrumentos públicos de compra e venda, hipotecas e outros contratos. A determinação dos bens móveis e valores faz-se mediante o exame direto, enumerando-os e contado-os. Os créditos representados por duplicatas são determinados pelos registros existentes. É importante a verificação quanto aos créditos vencidos a fim de constatar-se as providências tomadas para o seu recebimento. Os débitos são determinados pelos documentos, pelos assentamentos existentes e por informações solicitadas aos credores, que os fornecem por meio de extratos de contas ou por outras formas documentais que provem os débitos.
A classificação é o passo seguinte do inventário a fim de atender aos vínculos jurídicos das operações, observando-se as normas técnicas da contabilidade, tendo-se em vista as conveniências administrativas e de acordo com a natureza da entidade a que está particularmente ligado o patrimônio.
São bens imóveis aqueles especificados no Código Civil. São bens imóveis os bens susceptíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia. É possível a existência de coisas fungíveis, que são os móveis substituíveis por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade e de coisas não fungíveis, os que não podem ser substitídos, coisas divisíveis, os que podem se partir em porções reais e distintas, coisas indivisiveis, os que não se podem partir ou se consideram tais por leis ou por vontade das partes.
Sob o ponto administrativo são considerados disponíveis, os bens que podem ser vendidos, doados ou permutados; não disponíveis, os que não o podem ser, frutíferos ou produtivos, os que produzem renda e infrutíferos ou improdutivos, os que não produzem renda.
Embora não adicionáveis ao patrimônio devemos considerar os bens e valores de terceiros recebidos como garantias, em hipoteca, anticrese, penhor, depósito e caução, contemplando-os no inventário com designações técnicas, próprias.
Na avaliação dos bens do ativo imobilizado é importante observar-se o estado destes bens e se estão sendo observados critérios técnicos na aplicação das alíquotas de depreciação.
No caso de existência de investimentos em títulos mobiliários, em sendo o valor expressivo, observar se está sendo observada no inventário a cotação das ações na Bolsa de Valores. Poderá ser o caso de se criar um fundo compensatório para ocorrer eventual prejuízo.
Se existirem bens imateriais um planejamento de amortização sobre o valor registrado poderá ser considerado conveniente.
Os créditos, determinados em sua natureza, individuação e valor, devem ser classificados segundo a espécie jurídica dos contratos respectivos e com designações técnicas de contabilidade.
Na avaliação dos bens ativos alguns critérios devem ser observados levando-se em consideração a finalidade do inventario. São casos de inventário geral listados por Francisco D’Áuria:
a) reorganização administrativa das entidades econômicas;
b) balanço de exercício;
c) dissolução, absorção, fusão ou transformação dos estabelecimentos;
d) retirada de sócios das sociedades civis ou comerciais;
e) liquidação voluntária ou forçada.
Na avaliação do estoque de mercadorias as empresas que adotam o sistema de inventário permanente geralmente adotam o método de preço médio ponderado. Nos EE. UU. o “Bureau of Internal Revenue” opõe-se ao uso generalizado deste critério de avaliação. Está muito difundido nos EE. UU. o método FIFO (first in, first out), principalmente nos casos de rápida rotação das mercadorias. A inconveniência na aplicação é estar-se sujeito a fazer uma avaliação do estoque por um preço anormal,não sendo possível afastar-se a hipótese de que tal situação seja provocada pela própria empresa para chegar a um resultado fictício de seu interesse. O método LIFO (last in, first in) também vem sendo adotado nos EE. UU. onde foi aceito pelo “Bureau of Internal Revenue”, em 1938, fundamenta-se no princípio de que os estoques existentes no encerramento do exercício, são avaliados pelo custo da primeira compra e que as saídas do estoque são avaliados pelo preço das últimas compras.
Os débitos devem ser especificados, individuados e com o valor corresponde a cada um.
São valores passivos.

Patrimônio

2008-01-08T10:25:00.000-08:00

ASPECTO EMPRESARIAL RELEVANTE

Patrimônio é o conjunto de direitos e obrigações pertencentes a uma pessoa física ou jurídica. Constitui-se de uma parte positiva – Ativo – e uma parte negativa – Passivo -. Patrimônio líquido ou situação líquida positiva existe quando o ativo é superior ao passivo. Quando o passivo é superior ao passivo caracteriza-se déficit patrimonial ou insuficiência patrimonial. Conclui-se, então, que o passivo nada mais é do que o ônus patrimonial.
Um aspecto interessante na composição patrimonial de uma “azienda” é a referente aos bens imateriais. São valores correspondentes a patentes de invenção, marcas de indústria e de comércio, nome comercial. O fundo de comércio ou chave do negócio corresponde ao “good will” dos ingleses, ao “aviamento”, dos italianos, ao “mais valia” e “lhave del negócio”, dos espanhóis, e ao “fond de commerce” dos franceses. O potencial econômico em alguns momentos confunde-se com o próprio patrimônio de um indivíduo ou de uma união de indivíduos ou de uma corporação resultando na inclusão de bens imateriais ao patrimônio. Fábio Besta, conforme Herrmann Júnior, aceitando a teoria do valor potencial, critica a corrente que exclui “aviamento”do patrimônio, no caso de não ter sido objeto de pagamento. A maioria dos autores somente admite figurar o “aviamento” no ativo quando representar um preço pago no ato da aquisição da “azienda”. É este o pensamento de Frederico Herrmann Júnior, em Contabilidade Superior, á pagina 113, e Cibilis da Rocha Viana, em Teoria Geral da Contabilidade, página 129 ( "não sendo por motivo de compra, não se deve incluir no patrimônio o Fundo de Comércio ”. Para Vincenzo Masi trata-se o “aviamento” de um custo plurienal para as empresas que adquirem capitais de funcionamento; não é, porém, um valor ativo para a empresa que o forma. Não é de se afastar,também, a hipótese de simulação de equilíbrio patrimonial e falso crescimento empresarial a instituição de contas representativas de bens imateriais.

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As lições dos mestres:.
Fábio Besta, conforme citação do Prof. Francisco D’Áuria, assim se expressa no primeiro volume de sua obra La Ragioneria: “Um patrimônio particular tem, portanto, componentes ou elementos positivos e componentes ou elementos negativos. Aqueles compreendem os bens possuídos em comunhão e, enfim, os bens de própria e exclusiva propriedade, a própria quota que se podem pretender de outros, logo ou mais tarde; estes os bens que se devem a outrem em tempo mais ou menos longínquo. Os primeiros se dizem também elementos ativos, e constituem, juntos, a parte ativa ou o ativo do patrimônio; os segundos chamam-se, também, elementos passivos, e o seu conjunto forma a parte passiva ou o passivo do patrimônio. O patrimônio pode considerar-se na relação econômica, isto é, nas suas condições de fato e na realidade jurídica, ou condições de direito. No primeiro aspecto o seu ativo resulta de bens que a pessoa de fato possui . . . o seu passivo por bens que realmente, deverá ceder a outrem.” Em o Dicionário Econômico – Comercial e Financeiro, de autoria de Luiz Souza Gomes, encontramos à página 235, os esclarecimentos de Fábio Besta: “A palavra “patrimônio” indica a integral dotação de uma “azienda”, ou o agregado do ativo e do passivo: ou melhor, o excedente líquido no caso em que todos os compromissos fossem satisfeitos; ou as obrigações que subsistissem no caso em que se exaurisse o ativo”.
Afirma Francisco D’Áuria que, em verdade, os componentes de um patrimônio são todos positivos. O que há é que na soma dos componentes se inclui uma parte ideal destinada a outrem – passivo. Fábio Besta aduz que “nem todos os escritores são acordes na definição de patrimônio, quanto à sua essência, quanto a sua extensão”. Cita F. G. Neumann que diz: “o patrimônio de uma pessoa é o complexo de bens de que ela pode, de fato, ou de direito, dispor no seu próprio interesse”. E referindo-se à observação de Neumann alerta para o fato de que “o segundo conceito (disponibilidade de direito) é o preferido pela ciência jurídica, e seguindo as pegadas dos jurisconsultos romanos, a maior parte dos jurisconsultos modernos caracteriza o patrimônio exclusivamente como a soma dos direitos pertencentes a uma pessoa”.
Gino Zappa, “expoente máximo da contabilidade italiana”, conforme D’Áuria, afirma que é freqüente a concepção do capital como um fundo de bens ou riqueza. Cita em apoio a esta conceituação: Schmoller, que entende ser o “patrimônio ou substância conjunto de bens econômicos dos quais indivíduos ou corporações podem dispor no seu próprio interesse.” Menger, define: patrimônio “é o conjunto dos bens econômicos dos quais um sujeito econômico pode dispor”. Fischer escreveu: “A stock of wealth existing at na instant of time is called capital. – (Uma quantidade de riqueza existente em dado momento é chamada capital)”. Afirma, ainda, Zappa: “No uso vulgar, em parte seguido pela doutrina econômica e jurídica, diz-se, frequentemente, capital ou patrimônio, unicamente o conjunto do ativo”. Transcreve Alfieri: “As passividades não são elementos patrimoniais, são quantidades opostas aos elementos patrimoniais . . .”e referindo-se a Marshall, diz que :”os débitos devem ser deduzidos do capital “. Reconhece Zappa, na conceituação exclusivamente jurídica que “o patrimônio é o conjunto de relações jurídicas de uma pessoa, avaliáveis em dinheiro”.
Masi, paladino da contabilidade como ciência do patrimônio, questiona e esclarece: “Mas, em que aspecto devemos nós considerar o patrimônio? Não certamente no aspecto jurídico que o considera um conjunto de direitos e obrigações avaliáveis em dinheiro, porquanto a contabilidade examina o objeto de direito ou obrigação, ou melhor, o objeto e os objetos à disposição da “azienda” . . . consentindo compreender todos os componentes do patrimônio. Nem o aspecto econômico – social pode servir à nossa pesquisa, visto como há componentes patrimoniais que a contabilidade examina, mas que não são, por si, bens econômicos “. Para Masi, o patrimônio é “um conjunto econômico – aziendale” sendo de fato “uma coordenação de bens econômicos” e também “um complexo de valores expressos em uma só moeda numerária”, excluindo os créditos e os débitos do agrupamento de bens econômicos”.
D’Áuria esclarece que “um patrimônio – ativo -, sem ônus, representa propriedade plena de seu titular; quando onerado com débitos – passivo – ele tem forma de condomínio e seus condôminos são o titular e os credores.” Deveras interessante é a observação de Bianchi referida Por Zappa In La Determinazione del Reddito: “supunha-se que o ativo patrimonial superasse o passivo, mas, dado o caso oposto, não é, entretanto, menos certo que o patrimônio, embora onerado, ainda, subsistiria. Não cessa de haver um conjunto de bens, sobre a quais a pessoa tem direitos a exercitar, e sobre os quais pode estender o próprio poder jurídico, desde que esses bens estejam vinculados à garantia de débitos superiores também ao seu valor. Para o excedente passivo ficará aos credores, face a insuficiência dos bens presentes, à garantia esperável sobre bens futuros”.
Em Contabilidade Superior – Estrutura e Analises de Balanços Tolstoi C. Klein define patrimônio como “o conjunto de bens, direitos e obrigações. O conjunto de bens e direitos é a parte positiva ( Ativo), e o conjunto de obrigações é a parte negativa (Passivo). A parte complementar ou diferencial da substância patrimonial é a conta de lucros e perdas, isso, no balanço das estruturas econômicas, muito embora as econômicas possam ter, também, as suas peças orçamentárias (receita e despesa distintas das contas de lucros e perdas). Patrimônio, é, também, a massa administrável “.
Frederico Herrmann Jr. em Contabilidade Superior conceitua: “O patrimônio compreende tanto os valores que se possui ou tenha a receber como os que se tem de dar ou restituir”.
Carlos de Carvalho, na obra Estudos de Contabilidade – Volume I, página 1, ensina: “Chama-se patrimônio o conjunto de valores representativos de direitos e obrigações vinculados a um ente qualquer, - quer este ente tenha existência física, quer seja simplesmente econômica a sua existência”.
José Geraldo de Lima, define em Patrimônio, Balanço e Análise, à página 13: “Em sentido amplo patrimônio é o conjunto de bens pertencentes a uma pessoa física ou jurídica, representado elo seu valor líquido, deduzidas, portanto, as onerações resultantes de dívidas”.
Cibilis da Rocha Viana escreveu em Teoria Geral da Contabilidade, página 104: “O conjunto dos bens que uma entidade de fins lucrativos ou ideais – existente sob a forma de pessoa física ou jurídica – possui, é o que se denomina patrimônio. No patrimônio incluem-se tanto os bens que a entidade possui e que estão em poder de terceiros, como aqueles que estão em seu poder e que pertencem a terceiros, aos quais devem ser restituídos”. À página 131 do livro Cibilis alerta-nos para o fato de “não é demais repetir aqui a menor extensão do patrimônio contábil em relação ao patrimônio jurídico. Não se incluem como parcelas formadoras do patrimônio contábil os direitos reais sobre imóveis nem o direito à sucessão aberta. Pelo fato de uma pessoa possuir a seu favor uma hipoteca de um bem imóvel, não deve incluir em seu patrimônio a quantia equivalente ao empréstimo que fez ao devedor”.
Rogério Pfaltzgraff, em Aspectos Científicos da Contabilidade, assim se expressa: “O patrimônio, também chamado “organismo econômico”, é o conjunto de direitos e obrigações vinculados à pessoa do proprietário.” Salienta Pfaltzgraff, ainda: “O patrimônio é essencialmente proteiforme. A seu respeito, só por abstração, se pode falar de equilíbrio estático. A dinâmica patrimonial pode, todavia, conceber-se como uma incessante sucessão de posições estáticas cada uma das quais é necessariamente influenciada pela que a precede. Daqui, o valor prospectivo das representações estáticas”.
Erymá Carneiro, define á página 48 da obra Biblioteca do Contador - Contabilidade Geral:“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica (empresa). Contabilisticamente o patrimônio se desdobra, dentro também de cânones jurídicos, em bens próprios e bens de terceiros.”
Hilário Franco, em Estrutura, Analise e Interpretação de Balanços, afirma: “O patrimônio é uma grandeza constituída pelos bens, direitos e obrigações de uma pessoa ou entidade. Podemos ainda defini-lo como um conjunto de bens econômicos, ou um conjunto de bens com um fim específico”.
No magistério de Júlio D’Assunção Barros, “o patrimônio é um conjunto de elementos de conteúdo econômico, avaliáveis em dinheiro, vinculados a uma entidade”.

Teoria das Contas

2008-01-03T16:10:00.000-08:00

ASPECTOS CONTÁBEIS RELEVANTES

São vários os conceitos doutrinários que deram origem ao aparecimento da Teoria das Contas.
Destacaram-se as teorias Personalistica de Cerboni, com fundamento jurídico, e a Materialística, de Fábio Besta, com filiação à Economia.
Rogério Pfaltzgraff em seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade enfatiza a importância da Escola Personalística sem deixar de reconhecer o valor das demais Escolas. Referindo-se à Escola Personalística diz: "Tornou-se, atendendo à situação jurídica do patrimônio ( . . ) a última palavra no assunto, tanto assim que, pela sua perfeição, ainda não encontrou argumentos bastante fortes que pudessem derrubá-la”.
Os personalistas consideram as contas como representativas de pessoas. Para os materialistas é o valor a ser considerado.
Frederico Herrmann Júnior, no seu livro Contabilidade Superior, á página 20, enumera os seguintes conceitos derivados das doutrinas de Cerboni e Besta que tiveram a sua época e disputaram a preferência dos estudiosos: Contismo, Personalismo. Controlismo. Aziendalismo e Patrimonialismo.
Francisco Gaia Gomes, no seu livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, página 31, registra dez teorias como parte integrante das diversas Escolas: Teoria das Cinco Contas Gerais; Teoria Personalística ou Subjetivista; Teoria Materialística ou Objetivista; Teoria Controlista; Teoria Matemática; Teoria Mista; Teoria Patrimonial; Teoria Positivista Antiga; Teoria Positivista Moderna; Teoria Jurídica (sinônimo de Teoria Personalística).
O Contismo ou Teoria das Cinco Contas é uma criação de Edmond Degrange (pai). Segundo relata Herrmann Júnior no seu livro Contabilidade Superior a teoria tinha como base o fato de que o “comércio tem cinco objetos principais, que continuamente lhe servem de meio de troca, isto é, 1º) mercadorias; 2º) dinheiro; 3º) efeitos a receber; 4º) efeitos a pagar; 5º) lucros e perdas: um comerciante que queira ver em conta separada o que recebe e o que dá em efeitos de qualquer natureza, como também os lucros ou prejuízos, é obrigado a abrir uma conta a cada uma das cinco classes gerais de tais objetos. Resulta daí que além da conta que abre a cada pessoa com quem mantém transações a prazo, deve abrir cinco para si mesmo, isto é, a de Mercadorias Gerais, a de Caixa, a de Efeitos a Receber, a de Efeitos a Pagar e a de Lucros e Perdas. Estas contas representam o negociante, cujos livros são escriturados; é necessário compreender que debitar ou creditar uma destas contas é o mesmo que debitar ou creditar o próprio negociante”. Adotou Degrange para por em prática a sua teoria o Diário – Razão que teve bastante notoriedade nos Estados Unidos daí advindo a denominação de Diário Americano. Não medrou tal teoria como esperava o seu autor e na própria Itália foi cedo relegada a segundo plano em virtude de sua extrema concisão profundamente prejudicial à análise dos negócios.
Para o contabilista brasileiro João Ferreira de Morais o erro de Degrange não reside nas cinco contas gerais, “mas sim na afirmativa que tais contas representam o comerciante”, porque as cinco contas representam cousas e não pessoas”.
Em que pese se dizer ter sido Cerboni o criador da Teoria Personalística, Hipólito Vannier, em 1840, fundou uma escola com bases personalísticas, contrárias à Teoria das Cinco Contas Gerais. A classificação de Hipólito Vannier, assemelha-se à teoria lançada mais tarde por Francesco de Marchi, da Péscia, um guarda – livros prático sobre quem Bariola, segundo citação de Carlos de Carvalho diz: “Sem um diploma, sem o brilho da fortuna, sem relações poderosas, trabalhador obscuro, quando sua pátria já se havia esquecido da boa tradição em matéria de contas, para abraçar uma teoria falsa, Francesco Marchi, numa época em que a confusão tinha chegado ao auge, soube, com o seu talento, criar uma teoria que hoje se conhece com o nome de Teoria Italiana”. Para Hipólito Vannier as contas tinham a seguinte divisão: Contas do Comerciante – Capital e Lucros e Perdas; Contas dos Valores do Comércio – Mercadorias; Contas dos Correspondentes; representando pessoas e as responsabilidades das contas dos comerciantes eram diferenciais. As outras duas categorias de contas eram integrais.
Quem primeiro teve idéia de que as contas representam pessoas foi Paciolo e depois deste o Padre Ludovico Flori.
A classificação personalística de Vannier não mereceu atenção por não ter ele determinado com precisão o aspecto das contas com relação ao Proprietário e sim com relação a casa do comércio.
Francesco Marchi, no ano de 1867, escreveu o livro intitulado I Cinquecontisti combatendo a Teoria das Cinco Contas Gerais de Edmond Degrange ( pai). Afirmava Marchi que numa entidade econômica a ser administrada, deve haver no mínimo a intervenção de quatro pessoas: Proprietário: Administrador; Agentes Consignatários e Correspondentes. Para Marchi Capital e Lucros e Perdas, diferenciais, eram as contas do Proprietário: Caixa,Mercadorias, integrais,eram contas dos Agentes Consignatários e Clientes, integrais, contas dos Correspondentes.
Cerboni aproveitando os ensinamentos de Francesco Marchi, retirou da classificação a figura do Administrador definindo três pessoas com responsabilidades distintas: Proprietário, o dono e responsável pela riqueza administrada; Agentes Consignatários, as pessoas encarregadas da guarda de valores e Correspondentes, terceiros que mantêm transações com a empresa. Para muitos a Escola Personalística é a mais importante que existe para a Contabilidade.
O Necontismo reagiu contra a Escola Personalística de Marchi e Cerboni. Fabio Besta, segundo Francisco D’Auria o “maior contador de todos os tempos” foi um dos principais chefes contra a Escola Personalística. Para Besta o conteúdo da conta é o valor que ela representa. Besta aperfeiçoou a Teoria Materialística ou Objetivista das Contas cujo principal expositor foi Ludovico Vincenzo Grippa, o qual a chamou também de Teoria das Contas a Valor.
Na França, em 1865, Eugène Leautey e Guilaut, tratando do mesmo assunto, criaram a Teoria Matemática das Contas.
Movendo uma séria campanha contra as teorias de Cerboni, Besta aprofundou seus estudos sobre a contabilidade científica e além de criar a Escola Materialística ou Objetivista das Contas sugeriu e afirmou que “o fim da Contabilidade era o Controle Econômico e Financeiro das “aziendas”. Daí surgiu a Escola Controlista das Contas, definindo que: “A Contabilidade do ponto de vista teórico, estuda e enuncia as leis de controle econômico das “aziendas” de toda a natureza e lhes deduz normas oportunas a serem seguidas a fim de que o controle assim feito se possa tornar verdadeiramente eficaz, persuasivo e completo; ao passo que considerada do ponto de vista da prática é a aplicação ordenada das mencionadas normas”. Para Fabio Besta as contas se reduzem em Contas Patrimoniais ( contas do Ativo e do Passivo) e Contas do Exercício (rendas e despesas do Exercício).
Os trabalhos dos engenheiros Taylor e Fayol deram origem ao Neocontismo Positivista, segundo Francisco Gaia Gomes no livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, página 54. A Escola Positivista das Contas dividiu-se em duas: A primeira, foi de Dumarchey. A segunda, de Francisco D‘Auria, seguindo a Escola Patrimonial. Denominou-a, simplesmente, Escola Positivista. Para D’Auria o patrimônio deve ser observado sob dois aspectos: Estático e Dinâmico. Os fatos são nove: 4 unilaterais e 5 bilaterais. Classifica-os em 3 grupos: Compensativos, Modificativos e Diferenciais. Segundo D’Auria “a nova Escola Positiva de contabilidade não é propriamente uma reforma racional, todavia, os seus princípios alteram em parte as teorias até hoje seguidas, surgindo daí problemas novos para a contabilidade”.
A Escola Aziendalista tirou a contabilidade do campo de simples cogitação de estudos tornando-a independente de qualquer outra ciência. O termo “azienda” é de origem italiana e não tem correspondente em português, podendo ser considerada como “entidade econômica com vida própria”. O 1º Congresso de Contabilidade, aprovou, como tradução de “azienda” o vocábulo “fazenda” cuja origem é “faciendus”, do latim. Outros, sugeriram, “negócio”, “estabelecimento”, “administração”. Os franceses a traduziram por “fond de commerce”, “maison de commerce”. Contudo, nenhuma das traduções sugeridas tiveram boa acolhida.
Besta, Massa, De Gobbis e outros expenderam conceitos do termo “azienda”. O contador italiano Gino Zappa, porém, foi quem imprimiu novos rumos à contabilidade, com seus estudos aziendais. Atribui-se a Zappa a glória de ter fundado a Ciência Econômica Aziendal, que é um ramo das Ciências Econômicas.
O Patrimonialismo é uma Escola moderna. Tem adeptos entusiastas em todo o mundo. Zappa e Masi entendem que o objeto de estudo da Contabilidade é o Patrimônio e que a finalidade contábil é o governo do Patrimônio, considerando-o sob três aspectos ou estados: Situação Específica – Elementos Positivos e Negativos do Patrimônio classificados por espécie de valor e de débito e crédito. Situação Jurídica – Relação jurídica entre o Patrimônio e terceiros. Situação Econômica – Indicada pelo diferencial do Patrimônio:- Demonstração dos resultados.
No Brasil, o Prof. A. Lopes de Sá deu prosseguimento ás formulações de Masi criando o Neopatrimonialismo.

Incentivo ao desenvolvimento e crescimento urbano

2007-12-31T12:15:00.000-08:00

EMPRESAS IMOBILIÁRIAS

Questões sutis apresentam as empresas que exploram a venda de terrenos fracionados e, cuja solução está a cargo da contabilidade como ciência que é do patrimônio.
“Se se tratasse de vendas comuns de bens reais, cuja venda fosse líquida e certa, isto é, que entrasse o comprador na imediata posse da coisa vendida, é fácil concluirmos, não se apresentariam dúvidas quaisquer no estabelecer do sistema contábil”. Convencemo-nos dessa constatação feita por Rogério Pfaltzgraff ás páginas 67 e 68 do seu livro Contabilidade das Empresas de Terrenos.
Os projetos de loteamento de terrenos estão sujeitos a registros e averbações nas prefeituras e cartórios onde se localizam, e também publicações na imprensa de um edital e croquis do loteamento. Loteamentos ilegais costumam aparecer ocasionando problemas para os incautos compradores e fazendo surgir favelas, principalmente nas grandes cidades.
Não são muitos os tratadistas que no Brasil têm abordado o assunto.
Na literatura especializada nacional temos o livro Contabilidade das Empresas Imobiliárias do renomado e fecundo autor mineiro A. Lopes de Sà; os livros Planos Contábeis para Empresas Diversas, coordenados por Domingos D‘Amore, Armando Aloe e Adaucto de Souza Castro, volumes 1 e 2; Organização e Contabilidade das Empresas de Terrenos, de Rogério Pfaltzgraff e Contabilidade Imobiliária de Paulo Bonilha.
O Ministério da Fazenda exige das pessoas jurídicas que exploram a venda de propriedades imobiliárias, em prestações, que sejam destacadas em sua contabilidade o reembolso do capital, o lucro e os juros em cada prestação recebida, para a apuração do resultado anual das operações e cobrança do imposto de renda..
Para atender à exigência fiscal A. Lopes de Sà, no seu livro, entende que a escrituração contábil das empresas deverá contemplar dois aspectos: O teórico e o efetivo. Por isso aconselha a abertura das contas Receitas Teóricas e Custo Teórico dos Terrenos. E como contas efetivas: Receitas Efetivas e Custo Direto dos Terrenos. Contabiliza o débito dos compradores na conta PRESTAMISTAS. É um sistema tecnicamente correto.
Segundo o ensinamento de Pfaltzgraff o custo dos terrenos é variável, mês a mês, o que ocasiona diferença entre o custo e lucro de um mês para o outro, dentro de um mesmo valor recebido, isto, evidentemente, enquanto o terreno estiver tendo carga de gastos de urbanização. É pacifico que todos os gastos que se fizer na gleba objeto de um loteamento aumentam o seu custo. A singularidade que existe na atividade imobiliária é que as vendas são feitas simultaneamente às obras do loteamento, como abertura de ruas, iluminação pública, implantação de redes d’água e esgoto, pavimentação, etc. etc. As obras vão sendo financiadas pela prestações recebidas dos compradores de lotes. Pfaltzgraff no seu livro ensina que na contabilização das vendas a prazo devem ser utilizadas contas do sistema de compensação: Devedores por Contratos de Venda de Terrenos e Prestações de Vendas de Terrenos, ativas, e Terrenos Fracionados para Venda e Responsabilidade Diminuída dos Compradores de Terrenos, passivas. Os recebimentos serão creditados à conta Lucros sobre Vendas de Terrenos, sendo esta debitada a crédito de Custo de Terrenos Vendidos. O saldo será o resultado verificado na transação. A conta de Custo de Terrenos Vendidos, por sua vez, terá como contrapartida a conta de Terrenos destinados à Venda.
Francisco Valle, professor de contabilidade, colaborador e redator-técnico da “Revista Paulista de Contabilidade”, no Plano de Contas para Empresas de Terrenos a Prestações, ás páginas 225 a 240, do livro Planos Contábeis para Empresas Diversas, obra de Domingos D’Amore, Armando Aloe e Adaucto de Souza Castro, com a colaboração de categorizados profissionais, 2º volume, diz: “No plano de contas, que expomos a seguir, não consta uma das contas mais comuns que temos visto empregadas nesta espécie de aziendas. Queremos nos referir à conta de PRESTAMISTAS, que suprimimos porque, nas circunstâncias atuais, não mais corresponde satisfatoriamente às exigências fiscais”.
Valle, sugere para o controle das vendas as contas de compensação Vendas de Terrenos Compromissados (ou Terrenos Compromissados), ativas, e Compromisso de Vendas de Terrenos (ou Compromissos de Terrenos), passivas.
O livro de Paulo Bonilha contém muitas informações de ordem legal, comentários, tabelas e cálculos, sendo muito útil a sua leitura. Bonilha, adota para registro das vendas as contas Compromissos – Prestamistas e Lotes Compromissados. A sua forma de registrar as operações assemelha-se às de Pfaltzgraf e Valle.
No 1º volume do livro Planos Contábeis para Empresas Diversas, acha-se publicado um bom trabalho sobre empresas imobiliárias, de autoria do contador Felício José Dana. O autor adota a conta PRESTAMISTAS para registro da venda e faz o controle geral das vendas nas contas Imóveis Compromissados (ativa) e Compromisso de Venda de Imóveis (passiva).
Diversos autores se ocupam da questão relacionada ao custo de terrenos fracionados para venda.
Patton, citado por Pfaltzgraff, em seu Manual do Contador, afirma: ”Ao principiar as operações deve-se determinar os custos de cada um dos diferentes lotes, custos estes que permanecerão invariáveis durante toda a vida da empresa”. Pfaltzgraff crítica Patton ante tal afirmativa, dizendo que “não é possível muitas vezes estabelecer o preço de cada um dos lotes e fazê-lo permanecer invariável”. Completa o seu pensamente, dizendo: ”É impossível, em verdade”. Considera que “o conceito expendido não representa in-totum a verdade, em face da experiência sul-americana”. São justas e procedentes as razões do comentário de Pfaltzgraff já que o custo final e definitivo só poderá existir após a conclusão de todos os gastos que coloquem o terreno em condições de uso urbano.
Pfaltzgraff socorre-se do exposto por Bell, em seu livro Auditing: “outras adições corretas aos valores, são aquelas originadas com a sua nivelação, contribuições ou outros pagamentos para melhoras, como as pavimentações, etc.” Ainda Bell: “Admite-se que seja correto capitalizar os gastos de sustentação de terras adquiridas”. Finaliza dizendo que: “como regra geral é adequado capitalizar qualquer gasto que se relacione direta ou indiretamente com a construção, pois já ficou demonstrado que estes acréscimos aumentam efetivamente o valor dos terrenos”.
Roy B. Kester ensina na sua obra Contabilidad – Teoría y Práctica, editada em quatro grossos volumes pela Editorial Labor S/A, de Barcelona, Espanha: “Los costos de desagua, nivelación, trazado y construcción de caminos y cuantos otros sean inherentes a la mejora de los terrenos y que no se refieran a estructuras construídas sobre los mismos deben incluirse en una cuenta de “mejoriamiento de terrenos”. Enfatiza, ainda, Kester: “Por costo total se entiende todos los desembolsos realizados hasta dejar los terrenos en perfectas condiciones de utilización, ó, cuando menos, los efectuados hasta la fecha de la obtención del titulo”. Diz ainda Kester: “Incluso puede considerarse como parte del costo de los terrenos los desembolsos realizados por concepto de la construcción de malecones, represas y terraplenes”. Finalmente, ainda em Kester, recolhemos o ensinamento: “Cualesquiera costos en que necesariamente se incurra para habilitar las tierras al fin a que se las dedica, son cargos capitalizables y, como tales, deben asentarse en la cuenta de terrenos, a menos que sea más conveniente registrarlos en una cuenta suplementaria”.
Os professores W. E. Karrenbrock e H. Simons no 1º volume da Contabilidade Intermediária, tradução de Nair Fortes Abu-Mehry, dizem á página 261: “o custo do imóvel abrange geralmente todas as despesas até o momento em que se torna utilizável para o fim para que foi adquirido”.
Consequentemente, o custo total definitivo é obtido no momento em que o terreno não necessitar de mais obras por já ter alcançado o ponto ideal de beneficiamento para se tornar uma área urbana. Doravante, então, custo e lucro serão parcelas constantes em cada prestação recebida.
No fim do exercício é de boa técnica contábil a apresentação do Demonstrativo do Exercício Imobiliário contemplando as operações de vendas e o custo das vendas geradoras do lucro sobre as vendas de terrenos.

"Azienda" ou "Fazenda" ?

2007-12-30T08:47:00.000-08:00

AZIENDA

“Azienda “ é uma palavra de origem italiana, sem sinônimos na linguagem contábil em todo o mundo.
O 1º Congresso de Contabilidade, realizado no Rio de Janeiro, adotou, como tradução de “azienda” o vocábulo “fazenda”, cuja origem é “faciendus” do latim.
Cibilis da Rocha Viana, diz que “azienda” provém do latim “agenda”, significando “coisa a fazer”; “affaire”, em francês; “business”, em inglês; “geschaft”, em alemão.
Reconhecem os mais autorizados tratadistas que as traduções que foram tentadas não satisfazem a extensão do vocábulo italiano. “Negócio”, “estabelecimento”, “administração”, foram algumas das tentativas. Como diz Frederico Herrmann Jr. “negócio”, significa trato mercantil, comércio, tráfico. Não abarca, portanto, da totalidade das relações, atos e fatos que caracterizam a “azienda”; “estabelecimento”, dá idéia de algo fixo e em sentido comum, é tomado como “coisa estabelecida”, e em linguagem comercial e industrial significa “edifício ou parte de edifício” que se destina ao exercício de uma atividade comercial ou industrial. “Administração”, também não foi aprovada como sinônimo da idéia de “azienda”. Administrar é governar sendo o conjunto de medidas necessárias à conservação e progresso da coisa administrada.
Segundo Herrmann Jr. o grande mestre Fabio Besta observa que o termo “administração” aplica-se, principalmente, a negócios públicos, como sinônimo de “azienda”, sendo a palavra empregada, usualmente, para indicar “um grupo de pessoas que governam determinada “azienda”. Admite Besta que a palavra “administração” dá a idéia de “ação de administrar” a “coisa administrada” e as “pessoas que administram”.
A palavra “fazenda” aprovada pelo 1º Congresso de Contabilidade não teve aceitação, como tradução conveniente do vocábulo italiano “azienda”, tendo em vista os significados de natureza diversa do termo já consagrados pelo uso.
Cibilis da Rocha Viana, diz no livro Teoria Geral da Contabilidade, á página 15, que a palavra “fazenda” adquire a exata significação de “azienda”, quando define a “fazenda pública” ou uma empresa agrícola – fazenda de gado, fazenda de café etc. “Fazenda”é ainda usado como sinônimo de “tecidos”. Enfatiza Cibilis que “quando o ente visa tão somente a um fim econômico, principalmente com o intuito de lucro, passa a denominar-se “empresa”, adquirindo este termo a significação de “azienda”.
Os alemães sugeriram a palavra “betrieb” para traduzir “azienda”; os espanhóis, “hacienda”. “Enterprise”, é a tradução pretendida pelos franceses para a palavra “azienda”.
Armando Aloe no seu livro Contabilidade Geral faz referência à designação “entidade econômica” , para substituir o emprego da palavra “azienda” e fala de uma proposta do advogado e contabilista Philomeno Joaquim da Costa, da substituição do vocábulo “azienda” por “universalidade”. Completando, Aloe comenta: “Apesar de reconhecermos muita felicidade no pensamento esposado pelo citado mestre, achamos, porém, que o vocábulo “universalidade” jamais se imporia ao nosso vocabulário técnico”.
Cibilis da Rocha Viana, transcreve à página 15 do seu livro Teoria Geral da Contabilidade, uma definição de Courcelle Seneiul publicada em 1857, no seu livro Traité théorique e pratique des enterprises: “Enterprise cést toute application de l’ativité humaine que consiste a combiner l’emploi de forces diverses pour atteindre un but determiné”.
Frederico Herrmann Jr., em Contabilidade Superior (Teoria Econômica da Contabilidade), á página 51, define “azienda” como “a soma dos fenômenos, ou negócios, ou relações que devam ser administradas, digam respeito a uma pessoa, a uma família ou a uma união qualquer”.
Besta, conforme citação de Francisco Gaia Gomes, no livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, á página 65, diz: “A “azienda”é um conjunto dinâmico de funções, órgãos e matéria de administração, vinculadoa uma finalidade econômica”.
Francisco de Gobbis, autor de Ragioneria Générale Moderna”, define : “”Azienda” é o agregado de fatos que dizem respeito a uma determinada riqueza pertencente a um só indivíduo, a muitos indivíduos, reunidos em sociedade ou a um ente moral”.
O autor italiano Giovanni Massa, citado por tratadistas brasileiros, define: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica, que dispõe do mesmo e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – isso é o que se denomina com a expressão genérica “azienda”.
Carlos Dompé, autor do Manuale del Commerciante, de Milão, Itália, diz: “Com este nome se indica geralmente qualquer ente econômico que tenha vida própria, no qual nascem e se desenvolvem os fatos que formam o objeto da administração econômica”. Completando: “diz ser “azienda” o complexo das referências de interesse que se desenvolve em redor de uma propriedade qualquer”.
Para Francisco Gaia Gomes, página 66, do seu livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas: “azienda” é a soma ideal dos valores que constituem o organismo pessoal, o organismo material e as funções de administração de uma riqueza em estado dinâmico, pertencente a uma pessoa física ou jurídica, com finalidade especulativa ou não especulativa”.
O advogado Plácido e Silva, em Normas Jurídicas da Contabilidade, á página 19, define: “Na terminologia do Direito Industrial Italiano, a patrimonização de bens ou reunião de elementos econômicos, necessários a toda exploração comercial, formando uma entidade distinto da do comerciante ou capitalista, é o que constitui a “azienda”.
O tratadista gaúcho Cibilis da Rocha Viana, define à página 16 da sua obra Teoria Geral da Contabilidade: “A “azienda” compreende o campo da atividade econômica dos entes, abrangendo as pessoas, os bens, os fatos e os interesses, convergentes, coordenados e vinculados aos fins das mesmas entidades”. Cibilis, alerta: “Não se deve confundir a “azienda” com o ente. O ente é qualquer figura jurídica individual (pessoa física) ou coletiva ( pessoa jurídica), que constitui o sujeito de direitos e obrigações. O ente é quem propõe os fins a alcançar. A “azienda”é o organismo, o aparato de bens e ou conjunto de pessoas de que se utiliza o ente para alcançar os fins propostos. A “azienda”não tem fins a realizar: estes são estabelecidos pelo ente ao qual ela pertence. A “azienda”està enquadrada na esfera econômica do ente”. “Da mesma forma não se pode confundir administração e “azienda”. A administração é constituída da ação humana desenvolvida para atender os fins do ente. A “azienda”é a organização das pessoas e dos bens econômicos, combinando-se nela a força do trabalho com a utilidade dos bens, para a consecução de um objetivo de ordem econômica”.
A separação da matéria e do sujeito da “azienda” é focalizada em obra de Fábio Besta: “Não há “azienda” sem bens exteriores,sem riquezas, mas a riqueza constitui a substância ou o patrimônio da “azienda” e não “azienda”em si mesma. Não há “azienda”em que não haja manifestação de atividade humana, e toda a “azienda” pertence a uma pessoa ou a uma união de pessoas, mas as “aziendas”não podem confundir-se com as pessoas e com as uniões”.
Frederico Herrmann Jr., refere-se à definição de Giovanni Massa: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica que dispõe dele e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – tudo isso afirma a existência de um ente distinto dos seus co-símiles. Isso é que se denomina com a expressão genérica “azienda”. Tais organismos, possuidores de vida própria, sujeitos às vicissitudes da existência regulada por eis constantes, como os organismos físicos, existem em número grande, podendo afirmar-se que para cada indivíduo existe uma “azienda”, mais ou menos vasta, mais ou menos desenvolvida”.
Segundo Pietro D‘Alvise, professor italiano, “cada pessoa, como também qualquer união de pessoas ou coletividade, tem os seus próprios interesses, suas próprias relações com outras pessoas ou coletividades, seus negócios e ações próprias, em uma palavra, a sua própria “azienda” da qual é sujeito”.
Aldo Amaduzzi, define: “A “azienda”é um sistema de forças econômicas que desenvolve, no ambiente do qual é parte complementar, um processo de produção e consumo juntos, a favor de um sujeito econômico, e ainda dos individuos que se cooperam entre si”.
Frederico Maria Peces, em “Introduzione agli Studi di Aziendaria, de 1935, considera a “azienda” “uma coordenação durável de trabalho, capital e técnica, posta em execução e administrada por um ente, ou por um órgão de um ente, em vista de um fim econômico ou super – econômico”.
Para Michele Sassaneli, em trabalho publicado na Rivista Italiana di Ragioneria sob o título Armonia dell’Organismo Aziendale podemos “considerar a “azienda” como um pequeno mundo, isto é, como uma organização de bens e de pessoas harmônicamente coordenadas com o escopo de conseguir o fim do ente. Os bens representam o patrimônio, e as pessoas, o organismo administrativo”.
José Augusto Seabra, em Elementos para a Contabilidade das Instituições Sociais, define: “Azienda”, vocábulo italiano, não tem correspondente em português: tanto se aproxima de PATRIM6ONIO como de ADMINISTRAÇÃO, significando, assim, PATRIMÔNIO EM MOVIMENTO, isto é, administrado. Poder-se-ia traduzir “azienda” por “fazenda”, que provém, aliás, da mesma fonte latina – “faciendus”, mas só na acepção em que com esta palavra aparece, por exemplo, em Ministério da Fazenda”.
O contabilista e advogado Adolfo Gredilha definiu “azienda” “um conjunto de PESSOAS, COISAS, FATOS E INTERESSES coexistentes e coordenados em torno de um patrimônio vinculado a uma atividade econômica ou ideal”.
Em seu Dicionário de Contabilidade, o conceituado contabilista mineiro Antonio Lopes de Sá destaca ser a “azienda” “o sistema de elementos material e pessoal que busca a realização de um fim e que em sentido dinâmico origina uma série de fatos que concorrem para a formação e o desenvolvimento da sociedade”. Esclarece,ainda , Lopes de Sá que “as “aziendas”são, portanto sistemas organizados que visam a atingir um fim qualquer. São “aziendas”: a casa de comércio, a indústria, o nosso lar, a Prefeitura, a Santa Casa de Misericórdia, os Instituto de Previdência, as empresas de transporte, os hospitais etc. etc. porque em todas elas há uma finalidade a ser atingida e para isto lá existem pessoas que se cercaram de materiais próprios para que o fim fosse atingido”.
Para Masi, “as aziendas são agregados sociais que provêm da obtenção de um fim individual ou coletivo, coordenado, em geral, aos fins supremos da sociedade”.
Como afirma Cibilis da Rocha Viana “não há entre os autores uma concordância absoluta sobre o siginificado de “azienda”. Uns consideram a “azienda” como “uma organização de pessoas e bens econômicos para se conseguir os fins a que se propôs o ente”. Outros lhe dão sentido mais restrito circunscrevendo-a à idéia de fundo ou de empresa, chamados pelos franceses de “fond de commerce” e “maison de commerce”.

Partidas Dobradas

2007-12-29T13:44:00.000-08:00

O MÉTODO IDEAL DE ESCRITURAÇÃO

A primeira obra sobre as partidas dobradas foi escrita em Veneza, no ano de 1494. É seu autor o franciscano Luca Paciolo, matemático, nascido em San – Sepolcro, pequena cidade da Toscana, entre 1445 e 1450. O primeiro trabalho de Paciolo foi um tratado de álgebra, escrito em 1470. Dedicou o trabalho aos seus discípulos, filhos de Antônio Rompiasi, um grande mercador do seu tempo. Foi o primeiro escritor que se ocupou do método das partidas dobradas. Contudo, Luca Paciolo não foi o inventor, mas sim o primeiro expositor das partidas dobradas.
Carlos de Carvalho, um dos grandes mestres da contabilidade no Brasil, comenta no prefácio do seu livro Estudos de Contabilidade, Volume I, oitava edição: ”Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “método”com “sistema”e dizem, indiferentemente, “método das partidas dobradas”, “sistema das partidas dobradas”. A contabilidade como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos. Um conjunto de regras vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer”.
Partidas dobradas ou digrafia é o método com o qual se registra os fatos administrativos de uma “azienda”.
Giovani Massa, referido por vários estudiosos, assim se expressa sobre a origem e o desenvolvimento das partidas dobradas: ”Da queda do império romano até meados do século XIV nenhum conhecimento exato se tem das organizações dos livros e das contas. Em 1345, ano memorável pela quebra dos banqueiros florentinos, as casas Peruzzi e Alberti, as mais reputadas do comércio bancário, não registavam as suas operações de acordo com nenhum método. Isto, porém, não quer dizer que em outros lugares se deixassem de praticar a escrituração, no transcurso de tempo que vem do século XI até os fins do século XIV, observando-se os métodos de escrituração simples, os quais modificados a pouco e pouco, a fim de melhor corresponder às necessidades da administração, deram origem às partidas dobradas que vemos adotadas na segunda metade do século XV. As primeiras aplicações deste método foram feitas certamente na Itália. Que cidades o empregaram primeiro não se sabe ao certo, sendo provável que tivesse sido aplicado não em uma só cidade
O fundamento da partida dobrada é “que não há um devedor sem um adequado credor de idêntico valor”. O método revolucionou a escrituração das “aziendas”.
Rogério Pfaltzgraff faz referência em seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade, á página 77, ao conceito expendido por Amilio Oliser Castaner no seu livro La Partida Doble: “ . . . de este deriva el que en partida doble se diga que no hay deudor sin acreedor, y vice – versa; de suerte que cuando cargamos a una cuenta, indispensablemente hay que abonar a outra e a otras cuentas el valor cargado a aquella”.
O tratadista Erymá Carneiro diz no seu livro Contabilidade Mercantil: “Buscando uma base científica para o lançamento das partidas nos livros, os digrafistas estabeleceram o princípio fundamental das Partidas Dobradas, segundo o qual não há devedor sem credor, nem credor sem devedor”.
Fabio Besta, em La Ragioneria – Vol. III – página 607, conforme citação de Carlos de Carvalho, no livro Estudos de Contabilidade, afirma que nas sociedades anônimas, e certamente em todas as sociedades, assim entendemos “só o método das partidas dobradas pode, com os seus saldos do razão, desdobrados em livros auxiliares, quando necessário, dar o valor exato do patrimônio, no balanço geral do ativo e passivo, e ao mesmo tempo a demonstração, na sua conta de Lucros e Perdas, de que é legítimo o dividendo, - de que o capital se conservou imutável, como quer a lei”.
Francesco Marchi, Filipo Parmetler e Francesco Villa afirmam que “não pode haver escrituração completa e perfeita sem o método das partidas dobradas”.
O insigne contabilista mineiro A. Lopes de Sá, na sua monumental obra Dicionário de Contabilidade, diz: “Até as provas apresentadas pelo ilustre mestre Frederigo Melis ( na sua monumental argumentação) intitulada: “ No arquivo Datini, da cidade de Prato. A documentação mais remota do Diário em partidas dobradas”) acreditava-se serem os registros da “massaria”da comuna de Genova (1340) os mais antigos; entretanto, escreveu e provou o Prof. Melis que: “ O mais antigo atestado das contas típicas do método da partida dobrada, que nos autoriza a considerar formado o método é de 1292; existem, todavia, provas de datas anteriores relativas á difusão do processo na cidade de Siena’. “(Frederigo Melis – Nell’archivo Datini di Prato la documentazione piú remota del giornale in partita doppia – Prato, 1954, página 3)”. Diz ainda A. Lopes de Sá: “O mais antigo documento relacionado com o sistema, entretanto, são de uma Companhia mercantil e bancária da cidade de Siena, Toscana, Itália, datado de 22 de dezembro de 1281”.
Jesús Cortés, professor espanhol, em seu livro Contabilidad General, 2ª edição, publicado em 1945, diz : “ . . . en la partida doble toda operación supone una relación de la que resulta una o varias cuentas deudoras y outra u otras acreedores por un valor equivalente”.
Em 1872 surgiu na Itália a Logismografia, de Cerboni, que despertou entusiasmo sendo com o maior empenho e esforço tentado a sua aplicação, sem sucesso, porém, devido ser o método das partidas dobradas não menos científico mas muito mais simples na aplicação A Logismografia foi utilizada na área pública durante o tempo em que Cerboni foi Diretor Geral da Contabilidade do Estado. Logismografia significa “escrituração das contas”. A Estatmografia, criada por Pisani, foi um outro método de escrituração na Itália. Significa “escrituração por balanço”. Segundo os tratadista nada mais é do que o diário – razão, de Degrange, melhorado. Outros métodos foram criados não passando de derivações das partidas dobradas.
Tolstoi C. Klein diz no seu livro História da Contabilidade, á página 67, que pelas investigações que fez os venezianos, antes de Paciolo, contabilizavam em partidas dobradas e, sem rabiscos, sabiam corrigir as contas erradas, por meio de estornos. Informa, ainda, que Paciolo, em sua obra cita os estornos dos venezianos, do seguinte modo: “quando se comete um erro da conta, estornar-se-á”, por ele denominando de “retratare” com a significação de voltar atrás. As contas de Lucros e Perdas eram também conhecidas dos comerciantes venezianos. Paciolo, cita dos venezianos, os “pró” e “dano” ou “utili” e “danni”. Paciolo, foi honesto, jamais atribuindo a si o mérito de criador das partidas dobradas, apenas o expôs de forma clara.
Para a escrituração das operações no livro diário o método das partidas dobradas adota quatro fórmulas com os seguintes enunciados:
Primeira fórmula:- Uma conta devedora e uma conta credora.
Segunda fórmula:- Uma conta devedora e duas contas credoras.
Terceira fórmula:- Mais de uma conta devedora e uma credora.
Quarta fórmula: Mais de uma conta devedora e mais de uma conta credora.
As partidas da primeira fórmula são também conhecidas por partidas simples, as de segunda e terceira fórmula, por partidas complexas ou mistas e as de quarta fórmula, por partidas compostas.

Atos e fatos administrativos

2007-12-28T10:53:00.001-08:00

ORDEM E EXECUÇÃO

Francisco D‘Áuria, em seu livro Contabilidade (Noções Preliminares), á página 74, ao fazer a distinção entre atos e fatos administrativos escreve: “A distinção é necessária, porquanto os atos, resultantes da função administrativa, são apenas deliberações e execuções que dão lugar ao expediente da gestão, de ordem e preparatório na realização dos negócios. Os fatos, resultantes, também da função administrativa, são deliberações postas em prática com a anuência de terceiros, no caso de operações de natureza econômica, ou postas em prática, com as necessárias autorizações do proprietário do estabelecimento ou da empresa. Define-se ato como sendo uma prática administrativa de ordem interna ou preparatória dos fatos, que são as operações realizadas. O fato é definido como sendo a operação que produz movimento nos elementos patrimoniais”.
Rogério Pfaltzgraff, com a sua habitual maestria diz ã página 66 do seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade: “Ficou estudado que o patrimônio pode sofrer transformação e modificações. Pois bem, se o organismo econômico ( patrimônio) sofre estas transformações, é bem verdade que existe algum elemento causador desta transformação; este elemento ou elementos que têm este poder, esta facilidade de afetar a riqueza patrimonial, são os chamados fatos administrativos. Não quer isto dizer que os fatos administrativos alterem sempre a situação líquida de um patrimônio, em absoluto. No rigor da ciência podemos dizer que o fato administrativo vem alterar o Ativo líquido, mas imprime ao patrimônio, todavia, uma modificação, em seu aspecto específico”. Sobre os atos administrativos esclarece Pfaltzgraff: ”Verifiquemos agora um caso interessante: para que se dê um fato administrativo, mistér se torna existir primeiramente uma série de fatores que o originem. Estes fatores, ou melhor, o fato administrativo ainda não comprovado é o ato administrativo”.
Para Carlos de Carvalho, em Estudos de Contabilidade, á página 4, "fatos administrativos, ou fatos de gestão, se chamam as operações realizadas pelo administrador ou gerente, as quais tocam materialmente o patrimônio, imprimindo-lhe variação com ou sem aumento ou diminuição do capital líquido”.
Tolstoi C. Klein à página 24 do seu livro Contabilidade Superior, resume: “Ato: é a ordem. Fato: é a execução”.
Temos, então, que: são atos administrativos: a redação de cartas, relatórios, orçamentos, boletins etc. São fatos administrativos: a compra de mercadorias, a compra de móveis, o pagamento de uma duplicata etc.
Armando Aloe, em seu livro Contabilidade Geral, página 14, referindo-se aos atos administrativos diz que “estes atos se caracterizam por não imprimirem nenhuma modificação nos elementos do patrimônio” e quanto aos fatos administrativos diz que “estes fatos produzem sempre uma permuta ou uma modificação nos elementos patrimoniais”.
Roberto Lobo, no seu livro Primeiros Passos na Contabilidade enfatiza na página 25 que as “mudanças operadas no patrimônio são determinadas por fenômenos que se chamam fatos patrimoniais”. Conclui, escrevendo à página 26 do citado livro: “Fato patrimonial é, portanto, todo fenômeno que afeta o patrimônio”.
J. Costa Filho, no seu livro Contabilizar e Escriturar, afirma na página 15: “Qualquer operação mercantil determina dois fatores distintos, porém harmônicos, a saber: a) O ato – que é a preliminar da transação a ser efetivada, representado pela troca de correspondência, pelas propostas, contrapropostas, orçamento, etc. b) O fato – que é a efetivação do ato, representado pelas operações de compra e venda, pela emissão de títulos, etc.”. À página 16 do mesmo livro J. Costa Filho, diz: “Os fatos administrativos devem ser estudados sob três aspectos, a saber: a) Jurídico – quanto ao estado de direito ou de obrigação que cada conta apresenta. B) Econômico – quanto a influência modificativa que cada conta imprime no patrimônio, determinando-lhe um resultado positivo ou negativo, renda ou prejuízo. C) Específico – quanto à denominação dada aos bens, valores, isto é, a sua terminologia ou nomenclatura”.
O grande cientista da contabilidade Giuseppe Cerboni estabeleceu a seguinte divisão para os fatos administrativos: Fatos permutativos, fatos modificicativos e fatos mistos. São fatos permutativos aqueles que provocam a modificação de elementos patrimoniais sem alterar a substância líquida patrimonial. São exemplos de fatos permutativos: a compra de mercadorias a dinheiro – a saída de numerário é compensada pela entrada de mercadorias. Fatos modificativos imprimem variação no conjunto patrimonial. Ocorre entrada ou saída sem a devida compensação patrimonial. Exemplo: pagamento de um aluguel. A despesa terá repercussão patrimonial, diminuindo-o. Outro exemplo: Pagamento de um título com desconto. O aumento de valor ativo não é compensado pela diminuição do valor passivo. Há, no caso, um acréscimo patrimonial. Fatos mistos existe quando há interferência de fatos modificativos e permutativos. Ocorre, nestes casos, a permuta, o aumento e a modificação patrimonial. São exemplos: a venda de mercadorias com lucro. Verifica-se a entrada de dinheiro e a saída de mercadorias caracterizando-se uma permuta. A modificação está em virtude do acréscimo patrimonial pelo lucro auferido na transação. O pagamento de uma duplicata com desconto, é u m outro exemplo. A saída do dinheiro é compensada pela redução da dívida e a modificação patrimonial decorre do desconto concedido na liquidação. Houve um acréscimo patrimonial.
Á página 77 do seu livro Contabilidade (Noções Preliminares) o mestre Francisco D‘Áuria divide em dez os fatos administrativos, formulando o seguinte quadro:

FATOS ADMINISTRATIVOS

Permutativos

1. Aumento de ativo = diminuição de ativo
2. Aumento de passivo = diminuição de passivo
3. Aumento de ativo = aumento de passivo
4. Diminuição de ativo = diminuição de passivo

Modificativos

Aumentativos

5. Aumento de ativo
6. Aumento de passivo

Diminutivos

7. Diminuição de ativo
8. Aumento de passivo.

Permutativos – modificativos

9. Aumento e diminuição simultânea de patrimônio líquido

Mistos

Permutativos e simultâneamente modificativos.

=

O V Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em Belo Horizonte no ano de 1950, aprovou uma tese do renomado contabilista brasileiro Hilário Franco, denominada Fundamento Científico da Contabilidade, cuja base é o fato administrativo. Cria duas leis de caráter geral: A Lei da Composição do Patrimônio segundo a qual “a toda obtenção de capital corresponderá uma aplicação, e vice – versa, assim como a toda restituição corresponderá uma diminuição na aplicação de capital” e a Lei da Variação do Patrimônio, com o enunciado: “A toda variação modificativa das partes componentes do patrimônio corresponde uma variação na sua situação líquida”. E, mais cinco princípios relacionados às leis de variações patrimoniais:“ 1) A permutação de valores ativos não aumenta nem diminui a aplicação de capitais. 2) A permutação de valores passivos não aumenta nem diminui a obtenção de capitais. 3) O aumento ou diminuição de valores ativos, com igual aumento ou diminuição de valores passivos, não altera a situação líquida do patrimônio. 4) Há uma proporção necessária e definida entre os vários grupos que compreendem a aplicação dos capitais”. E como leis relativas às variações patrimoniais: “1) O aumento de ativo sem igual aumento de passivo acarreta aumento da situação líquida positiva ou diminuição da situação líquida negativa. 2) A diminuição de ativo sem igual diminuição da situação líquida positiva ou aumento da situação líquida negativa. 3) O aumento de passivo sem igual aumento de ativo determina diminuição da situação líquida positiva ou aumento a situação líquida negativa. 4) A diminuição de passivo, sem igual diminuição de ativo, tem como efeito o aumento da situação líquida positiva ou diminuição da situação líquida negativa. 5) O rédito é o resultado da soma algébrica das variações positivas e negativas do patrimônio, quando estas são menores que aquelas.

Contabilidade

2007-12-27T16:18:00.000-08:00

ARTE, MÉTODO OU CIÊNCIA?

(Magistério nos anos de 50/60, especialmente na Escola Técnica de Comércio Vinte de Janeiro (Instituto São Sebastião)

Na obra de Luca Paciolo ( Tratactus de XI, particularis de computis e scripturis), contida na sua “Suma de Aritmética, Geometria e Proporcioni e Proporcionalitá”, editado em Veneza, em 1494, a Contabilidade é entendida como a arte de levar as contas.
Na Itália e, ainda, na França, continuaram os estudos da Contabilidade, considerada ora como arte, ora como ciência das contas ( Nicolá D’Anastacio, La scritura doppia ridotta a scienza, 1803, L. G. Crippa, La scienza dei conti, 1838: H. Vannier, La tenue des livres, 1844).

Frederico Herrmann Júnior, um dos maiores doutrinadores brasileiros, na sua robusta obra Contabilidade Superior (Teoria Econômica da Contabilidade) estabelece distinções entre ciência e arte ao afirmar que “em todos os ramos do saber humano distinguem-se dois aspectos: 1º) pelo raciocínio procura-se penetrar a razão das coisas e investigar a natureza dos fatos; 2º) pela prática estudam-se os meios para tornar úteis à humanidade os resultados das observações. O primeiro corresponde à ciência e o segundo, à arte.”
Busca em E. Rainieri, referido por Fabio Besta em La Ragioneria, estabelecer a distinção entre ciência e arte: “que a ciência, no pensamento, é um sistema de conhecimentos, e a arte um sistema de ação, que interdependem, porque a ciência tem necessidade da arte para ser útil à vida e dirigir a marcha das coisas humanas, e a arte se apoia na ciência para tornar-se esclarecida e consciente dos seus fins e da sua potencialidade”.
Examinando a mesma questão em relação à Economia Política, Charles Coquelin adverte que : “a arte consiste em uma série de preceitos ou de regras a seguir; é a ciência no conhecimento de certos fenômenos ou de certas relações observadas ou reveladas. A arte aconselha, prescreve, dirige; a ciência observa, expõe, explica. Um astrônomo, observando ou descrevendo a trajetória dos astros, faz ciência; mas, feitas as observações, deduzindo regras aplicáveis à navegação prática, exerce uma arte. Assim: observar e descrever fenômenos reais é ciência; ditar preceitos, prescrever regras é arte”.
“A distinção muito clara que estabelecemos entre ciência e arte não tem nada de comum com a que se faz, com ou sem razão, entre teoria e prática. Há teorias de artes, como de ciências, e é com relação às primeiras que se pode somente dizer que, às vezes, estão em desacordo com a prática. O mesmo não acontece, porém, com a ciência, que nada ordena, nada aconselha, nem prescreve, limitando-se somente a observar e explicar. Em que sentido poderia a ciência encontrar-se em oposição com a prática ?
“Estamos longe de lamentar, nem de considerar estranho, que se procure extrair das verdades científicas, uma vez observadas e deduzidas, regras aplicáveis à conduta dos negócios humanos. Não é desejável que as verdades científicas permaneçam estéreis; a única maneira de utilizá-las consiste em deduzir a competente arte. Já dissemos que existem entre as ciências e as artes ligações estreitas de parentesco. A ciência empresta à arte as suas luzes, retifica os seus processos, esclarece e dirige a sua marcha; sem o apoio da ciência, a arte não pode marchar senão tateando, tropeçando a cada passo. Por outro lado, é a arte que valoriza as verdades que a ciência descobriu e que sem a sua ajuda permaneceriam estéreis. É quase sempre assim o principal móvel dos seus trabalhos. O homem não estuda, senão raramente, pelo simples prazer de conhecer; deseja, em geral, atingir um fim útil que somente se completa por intermédio da arte”.
Leon Walras, depois de referir-se às considerações de Coquelin pronunciou-se sobre o assunto do seguinte modo, conforme transcrição de Herrmann Júnior: “A arte aconselha, prescreve, dirige, porque tem por objeto os fatos que se fundam no exercício da vontade do homem, e por ser a vontade do homem, ao menos até certo ponto, uma força clarividente e livre, há que aconselhá-la, de prescrever-lhe tal ou qual condutas, de dirigi-la. A ciência observa, expõe, explica, porque tem por objeto fatos que se originam do jogo das forças da natureza,que por serem cegas e fatais,só permitem que se lhes observem e expliquem os efeitos”.
Conclui, Herrmann Júnior que :”de qualquer modo por que se encare a questão, a arte não pode existir sem a ciência, porque não se teria de aconselhar, prescrever ou dirigir, se as ações não resultassem efeitos úteis no aproveitamento das forças naturais, cujo conhecimento prévio é indispensável”.
Ante tão sólidos argumentos não temos dúvidas em afirmar: a contabilidade é uma ciência.
Contudo, há estudiosos que não concordam quanto ao caráter cientifico da Contabilidade considerando-a apenas um MÉTODO, e para outros é simplesmente uma ARTE ou uma TÉCNICA.
Domingos D’Amore e Adaucto de Souza Castro, mostrando a equivalência dos termos Contabilidade e Escrituração, registram em seu livro Contabilidade, Noções Gerais, página 30: “A Contabilidade é, pois, arte e não ciência, tendo a sua teoria e a sua prática, como outra qualquer. A sua teoria está no estudo daqueles métodos e princípios e a sua prática está na aplicação daqueles mesmos métodos e princípios, o que é feito por via da Escrituração”.
O Prof. Luiz Nogueira F. de Paula, no seu livro “Metodologia da Economia Politica”, conforme citação de Francisco Gaia Gomes, no seu livro “Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas”, às páginas 62 e 63, “reduz a contabilidade a um simples método de investigação econômica”, afirmando: “Alguns autores, sem justificativa aceitável nem fundamento lógico, consideram a Contabilidade como ciência das contas, esquecendo-se de que a diferença entre ciência e método reside no fato de que ciência repousa em princípios experimentais ao passo que o método se apoia em regras abstratas, formuladas pela razão. A Contabilidade não possuindo sequer um único principio experimental e repousando em hipóteses puramente arbitrárias, como acabamos de ver, nada mais é que um processo metodológico de raciocínio, sem que, por isso, cousa alguma perca de seu valor como ramo de conhecimento humano”. Gaia, contesta, dizendo que a Contabilidade não é uma ciência experimental e sim demonstrativa, como o é a Matemática, aduzindo que “um conjunto de conhecimentos humanos, metodizado, constante no espaço e no tempo, constitui filosoficamente uma ciência”. E, concluindo, afirma e indaga: em sendo a Contabilidade uma ciência demonstrativa, como poderia demonstrar as suas leis, por meio de experimentação?

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Os tratadistas nacionais e internacionais ao conceituarem a Contabilidade observam o pensamento doutrinário que perfilham. Para os seguidores da teoria personalística de Cerboni tem prevalência os aspectos jurídico e subjetivo; os materialistas, cujo precursor foi o admirável Fábio Besta, consideram a ciência contábil vinculada a “cousas”, objetivamente, portanto. Assim se sucedem na conceituação os “matemáticos”, “positivistas”, “patrimonialistas”, “reditualistas”, etc.
Sem preocuparmo-nos com as tendências teóricas dos seus autores, podemos alinhar as seguintes definições:
Carlos de Carvalho, o pai da contabilidade no Brasil, em Estudos de Contabilidade – Volume I, página 7: “Contabilidade e a ciência que tem por objeto o estado dos livros, documentos, cálculos e contas por meio dos quais se registram e classificam os atos e os fatos administrativos, cujos efeitos sobre o patrimônio ela ensina a por em evidência dando normas para a representação gráfica dos mesmos“.
Edmond Degranges: “A Contabilidade é a arte de registrar exata e bem ordenadamente todas as operações que o comerciante realiza”.
Tolstoi: “A Contabilidade, mais do que qualquer disciplina, é a ciência que ilumina os caminhos da administração patrimonial, econômica e financeira de qualquer atividade”.
Kester: “. . . o problema fundamental de todo o negócio e, portanto, da Contabilidade consiste na determinação exata do patrimônio e suas modificações, sejam lucros ou perdas”.
Cerboni: “ A Contabilidade é a ciência ou ramo do saber humano que abrange quatro partes distintas que tratam respectivamente: a) de estudo das funções da administração econômica das empresas com o fim de determinar as leis naturais e civis, segundo os quais as empresas se explicam e se regulam; b) da organização e disciplina interna das empresas; c) do cálculo, ou seja, da aplicação da matemática aos fatos administrativos e da sua administração em ordem tabular; d) do estudo do método de registro destinado a coordenar e a representar os fatos administrativos da empresa, pondo em relevo os processos e os efeitos específicos, jurídicos e econômicos mantendo-os todos reunidos numa única equação.” Ainda, Cerboni: “A contabilidade, considerando a “azienda” em toda a sua extensão, na sua organização e nos seus fins, indaga-lhe as funções, determina sob que critério devem ser baseadas as várias responsabilidades dos administradores e dos agentes, e fornece os métodos e os meios com que se devem conhecer, medir, computar e demonstrar os resultados obtidos nos vários períodos da vida “aziendal”.” Marchi: “Em matéria de contabilidade ou de deve e haver, nada de ficções e abstrações, ou seja, nada de contas fictícias e de contas inanimadas, mas contas reais, pessoais e inteligíveis para tudo e para todos”.
Fábio Besta, “indubitavelmente o mais autorizado tratadista da Contabilidade”, conforme afirma o Prof. Francisco D’Áuria em sua notável obra “Contabilidade Superior (Teoria da Contabilidade Patrimonial): “A Contabilidade, enquanto considerada no seu aspecto teórico, estuda e enuncia as leis do controle econômico nas aziendas de qualquer espécie, e delas extrai normas oportunas a serem seguidas para que tal controle possa resultar eficaz, persuasivo e completo; e enquanto se considera na sua prática, ela é a aplicação ordenada daquelas normas”.
Alberto Ceccherelli: “A Contabilidade seja considerada como objeto de estudo, seja considerada nas suas aplicações práticas, tem uma posição considerável entre as disciplinas que estudam as aziendas, com o fim de conseguir princípios de economia aziendal”.
Pierre Trèlut, em sua obra Comptabilité rationelle, define: “A Contabilidade é uma arte que tem por objeto uma universalidade de pessoas ou de cousas classificadas em categorias homogêneas e principalmente expressas em quantidades de unidades semelhantes, e por fim fundamental o de permitir conhecer integral e permanentemente a evolução quantitativa desta universalidade, efetuando sob a forma de quadro uma descrição que, partindo da situação inicial, comporta o registro cronológico, por categoria, da integralidade das variações quantitativas que tenham sofrido as categorias constituídas, os resultados sendo expressos unicamente por totais e por diferenças”.
René de La Porte: “La comptabilité est la science des comptes, représentant les mouvements de valeurs d’echange classés et evoluant suivant les fonctions principales et accessoires de ces comptes”.
Joaquim Raul e Jorge Seoane, definem: “la ciência que escruta, analiza e desmenza las operaciones efectuadas, ordenando las cifras en que se reflejan de modo que, aplicando ciertos princípios y reglas, producto de la experiência en el ramo respectivo y en los negocios en general, sea posible modificar el rumbo de la explotación hacia su éxito cuando ella sea necesario o mantenerlo si es sano y conveniente”.
Leon Batardon: “A Contabilidade é a ciência que ensina as regras que permitem registrar as operações efetuadas por uma ou várias pessoas”.
Francisco D’Áuria, o papa dos contabilistas brasileiros, autor da Teoria da Contabilidade Pura: “Contabilidade é a ciência formal e lógica que estuda e elabora a estática e a dinâmica patrimonial, isto é: a estrutura da riqueza individualizada; as suas variações e respectivas causas, no tempo e no espaço; a indicação qualitativa e quantitativa expressas em valor monetário”. Para Francisco D’Áuria, um dos construtores da contabilidade sobre bases mais gerais, “tudo pode ser objeto de aplicação da contabilidade. Qualquer organismo material ou moral, ou qualquer de suas partes é suscetível de contabilização. Desde que exista um sistema, como conjunto harmônico, do mais simples ao mais complexo, que se queira conhecer em seus estados e em sua evolução, - há objeto para processo contábil”.
Tobias Diogenes Travessa, define: “Contabilidade é a ciência que estabelece e fornece os princípios básicos, pelos quais se pode obter um aparelho escriturai capaz de registrar e fiscalizar (controlar) todo o movimento de um patrimônio, bem como de conhecer e evidenciar positivamente o seu estado ou a sua orientação sob o ponto de visa econômico ou financeiro”.
José Geraldo de Lima. em Patrimônio, Balanço e Análise: “Contabilidade é a ciência que tem por objetivo a escrituração, a exposição e o controle dos componentes patrimoniais e das suas variações, para demonstrar, através de técnica própria, os efeitos da administração no desenvolvimento econômico – financeiro das entidades, inclusive quanto à formação e destinação dos resultados”.
João Luiz dos Santos: “Contabilidade é a ciência que estuda e prática as funções de orientação e de controle, relativas às operações monetariamente apreciáveis de uma administração.”
A. Lopes de Sà, admirador confesso de Masi: “Ciência que estuda os fenômenos patrimoniais sob o aspecto do fim aziendal; é a ciência que tem por objetivo estudar o sistema da riqueza administrada a fim de observar se ela atinge os fins propostos pelo sujeito aziendal”.
Jean Bournisien: A Contabilidade tem por objeto a medida dos valores econômicos e a sua aplicação na avaliação da fortuna dos indivíduos”.
Giovani Rossi: “A Contabilidade é a ciência administrativa que tem por objeto o estudo dos princípios, das leis e das teorias, dos métodos e dos meios, segundo os quais, racionalmente, se deve desenvolver, efetuar estudos e controlar a parte da ação administrativa que tem a sua base e o seu instrumento necessário no cálculo aplicado à matéria econômico-patrimonial-financeira, em função nas “aziendas” econômicas, e que se desenvolve de acordo com os critérios da matemática, do direito Civil, Comercial, Administrativo, da Economia e da avaliação e de outras disciplinas análogas, com o fim imediato de julgar, demonstrar, estudar e controlar constantemente o estado econômico, jurídico e administrativo geral e particular da matérias administrável e as resultantes especiais e gerais da própria administração, pondo também em evidência direitos, obrigações e responsabilidades morais e jurídicas das pessoas ou personalidades próprias da “azienda” ou das pessoas que nela tiveram uma ação qualquer uma ação qualquer”.
Ugo Benedetti, discípulo de Zappa: “A Contabilidade estuda os fenômenos “aziendais” indaga e expõe ordenadamente as normas que devem ser seguidas para a sua demonstração, a fim de serem postos em evidência todos os aspectos que podem ser úteis à ação administrativa, de modo que esta possa desenvolver-se segundo as regras consideradas mais eficazes para o conseguimentos dos fins para os quais a “azienda” se constituiu e é conduzida”.
Gino Zappa, sucessor de Besta na cátedra da “Real Scuola Superiore di Commercio di Venezia”, Lino Azzini e Giuseppe Cudini definem a Contabilidade como sendo a disciplina que “investiga e compõe em ordem sistemática os princípios próprios da relevação dos fenômenos da azienda”.
Leautey e Guilbat, da Escola Contábil Matemática Francesa: “A Contabilidade, ramo das matemáticas, é a ciência da coordenação racional das contas relativas aos produtos do trabalho e às transformações do capital, isto é, das contas de produção, da distribuição, do consumo e da administração das riquezas privadas e públicas.”
Jaime Lopes Amorim, professor português, de forma sucinta e objetiva, afirma que a Contabilidade é a “ciência do equilibrio patrimonial”.
Dumarchey, líder da Escola Positivista: “Se, portanto, convier dar a cada classe de unidade de valor o nome de conta, nós assentaremos que por antecipação há uma ciência das classes de unidades de valor, uma ciência das contas, a que chamaremos Contabilidade”.
Dechamps, evidenciando o seu raciocínio mais matemático, define: “A Contabilidade é a ciência das contas”.
Proudhon, contemporâneo e crítico de Carl Marx, afirma que: “ A contabilidade é a economia aplicada, e a economia política, como doutrina, nada mais é que contabilidade pura”.
Amaduzzi, conforme Lopes de Sà in Dicionário de Contabilidade: “A Contabilidade estuda os princípios que subentendem o controle do efeito que as operações produzem sobre o andamento econômico (em sentido amplo) da azienda”.
Vincenzo Masi, idealizador da Escola Patrimonialista: “Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio à disposição das “aziendas”.
Frederico Herrmann Júnior, acolhendo a definição de Masi, completou-a na sua Contabilidade Superior: “. . . em seus aspectos estático e em suas variações, para enunciar, por meio de fórmulas racionalmente deduzidas, os efeitos da administração sobre a formação e a distribuição dos réditos”.
Erymá Carneiro, em Biblioteca do Contador – Contabilidade Geral, página 19: “A Contabilidade é a ciência que estuda e acompanha a constituição, funcionamento e liquidação das empresas, mostrando as suas transformações quantitativas e qualitativas e fornecendo os meios para seu controle e exame”.
Henrique Desjardins: “Denomina-se de Contabilidade, a ciência que estuda as funções econômicas, financeiras e jurídicas das contas, relativas aos atos e fatos administrativos, de qualquer entidade de direito público e privado”.
Geraldo de La Rocque: “Através da Contabilidade é o patrimônio de uma organização observado, seus resultados aferidos e medidos com exatidão, e normas orientadoras seguras são ditadas, por meio de estudos racionais que muitas vezes impedem a repetição de fatos desastrosos na administração, quando não os atalha a tempo, prevenindo possíveis ocorrências nefastas”.
Tolstoi C. Klein, define no livro 14 Lições Práticas de Contabilidade, á página 11: Contabilidade é o conjunto de normas para o controle das operações das “aziendas”. As suas especulações constituem uma ciência, mas a prática de escriturações é uma arte ou método”.
Luiz Viegas, catedrático do Instituto Superior de Ciências Econômicas e Financeiras do Porto, conforme citação de Armando Aloe no livro Contabilidade Geral, página 23, entende que “a Contabilidade tanto pode ser uma arte como uma ciência”.
Ubaldo De Dominicis, catedrático de Contabilidade Geral e Aplicada da Universidade de Cagliari, considera a Contabilidade como uma “técnica da Economia Política”, conforme expõe Armando Aloe á página 23 do livro supra referido.
J. Costa Filho: “A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica os atos e fatos administrativos de uma administração econômica, física ou jurídica, pública ou privada, relativos às funções de controle, registro e orientação”.
No Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade aprovou o princípio defendido pela corrente controlística: “Contabilidade é a ciência que estuda e prática as funções de orientação e controle, relativas aos atos e fatos da administração econômica”.