segunda-feira, 22 de agosto de 2011

IFRS


O IFRS, abreviatura de Internacional Financial Reporting Standard, objetiva facilitar a comparação entre empresas de diferentes nacionalidades.Não atingiu, ainda,no entendimento de muitos dos profissionais brasileiros, a finalidade de bem esclarecer aos investidores, quesito importante no relacionamento das empresas com os investidores das empresas de capital aberto no Brasil. Reportando-se a um passado não tão distante há que se reconhecer um avanço.
O presidente – executivo do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, Ricardo Florence, é de parecer que “enquanto o Japão e Estados Unidos não adotarem as normas internacionais, os profissionais de RI (Relações com Investidores) não vão sentir com força a melhoria na comparabilidade entre as empresas”.
Há entre as empresas algumas dúvidas sobre a aplicação exata das normas.
As empresas imobiliárias, por exemplo, aguardam um pronunciamento do IASB sobre o momento de reconhecimento das receitas de imóveis vendidos na planta – se durante o andamento das obras de construção ou na entrega das chaves. Na atualidade as incorporadoras reconhecem as vendas no decorrer da construção. É esta, á luz da boa técnica contábil, a melhor fórmula.
O saudoso Prof. Antonio Lopes de Sá, no livro Contabilidade das Empresas Imobiliárias, á página 15, salienta:”. . . Acontece,todavia, uma particularidade interessante que deve ser tomada como fundamental nas indústrias de construção.Trata se do ano civil e do período da construção.Nem sempre uma construção se inicia e termina no ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro), especialmente a de estradas, edifícios maiores,usinas hidrelétricas etc.,que geralmente se prolongam, atingindo até vários anos. Neste caso não é possível apurar-se o resultado real (lucro ou perda) dentro dos 365 dias normais. Os componentes de rédito (resultado, ou sejam: custos e receitas devem, nestas circunstâncias, ser considerados como suspensos, não entrando na apuração efetiva do ano; este é o procedimento que nos parece lógico e normal embora seja contrariado pela opinião de alguns outros estudiosos.Muitas vezes a receita é conhecida porque a empreitada por estar contratada preliminarmente, porém, os custos acham-se em formação porque é impossível precisar quanto será despendido efetivamente em virtude dos materiais e da mão e obra serem de todo oscilantes.’
Reafirmando os conceitos emitidos Lopes de Sá refere-se ao que escreve Gino Zappa, em Il reddito di impresa, 2ª edição, III impressão, pág. 319, Milão, 1946: “Antes de tudo se pode observar que, apesar das medidas complexas, ou, se assim se deseja, apesar da paridade de valores atuais, os réditos podem comportar-se bastante variadamente no tempo. Existem réditos rapidamente obtidos e réditos que amadurecem lentamente, réditos imediatos ou réditos diferidos: réditos próximos tênues seguidos de réditos constantes crescentes ou decrescentes em várias regiões e réditos variadamente flutuantes etc.”.
O IFRS é um princípio incipiente no Brasil.
As polêmicas que existem procuram identificar o modelo contábil que melhor represente a realidade econômica das empresas como, segundo o jornal Valor Econômico, entendem renomados profissionais brasileiros entre os quais o insigne professor da USP Eliseu Martins

segunda-feira, 13 de abril de 2009

DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO

A finalidade precípua de uma empresa é o lucro, cujos resultados são os seguintes:
a) Empregabilidade;
b) Geração de recursos para o erário público;
c) Remuneração do capital investido.
O contabilista é o profissional responsável pelos registros da vida da empresa: São os lançamentos do início de atividades, os lançamentos de compra e venda, os lançamentos das operações bancárias, os lançamentos de financiamentos e investimentos, os lançamentos de encerramento do exercício com o resumo do ativo e do passivo, os lançamentos de apuração do resultado, a elaboração dos demonstrativos e documentos exigidos pelo governo e outros para orientação da administração que tem no profissional de contabilidade o principal e ás vezes único orientador.
A distribuição do lucro apresenta algumas características interessantes.
O lucro da firma individual, após a provisão para o imposto de renda, pertence a uma só pessoa: o titular da firma. Pode ser pago em espécie, se a tanto permitir a disponibilidade existente; pode ser creditado a uma conta específica (v. g. Lucros Acumulados); pode ser utilizado para aumento do capital, após o registro na Junta Comercial do documento pertinente ao aumento.
Em relação ás sociedades há que se verificar o que dispõem os contratos e estatutos sociais, as atas de reuniões deliberativas de sócios e acionistas e a legislação nacional.
A constituição de reservas específicas passa a existir.

sábado, 7 de março de 2009

Contas Correntes

Título de conta em desuso na contabilidade em virtude de não atender ás necessidades técnicas da ciência de Pacioli.
O título foi utilizada nos primórdios da contabilidade para registrar as ENTRADAS e SAIDAS de mercadorias negociadas a prazo tendo como contra partida a conta de Mercadorias. Também as contas bancárias eram lançadas nessa conta. Até contas relativas a obras em andamento, custeio de veículos e outras, conforme nos relatam alguns autores, era por alguns técnicos contabilizados em conta corrente.
Nas vendas a prazo o aceite das duplicatas dava origem ao lançamento na conta Duplicatas a Receber dos valores lançados na conta Contas Correntes por ocasião da remessa.
Na contabilidade moderna o título Contas Correntes deu lugar ás contas Clientes, Contas a Receber, Bancos, Fornecedores, Contas a Pagar . . .
Por ocasião do levantamento de balanço os valores escriturados em Contas Correntes eram devidamente apreciados para registro adequado no Ativo ou no Passivo.
Para os italianos o livro de contas correntes era o libro partitario, livro das partidas.
Concluia-se estarem exatos os lançamentos quando as somas dos saldos finais do livro das partidas equivalessem ao saldo da conta de Contas Correntes do livro Razão, por uma óbvia razão: originarem-se de lançamentos no livro Diário.

sábado, 28 de fevereiro de 2009

CONTA DE MERCADORIAS

É uma das contas mais antigas no processo de partidas dobradas.
Luca Pacioli, primeiro expositor do processo de escrituração, orientava em seu livro “como devem ser ditadas as partidas de Mercadorias, que por Inventário ou outro fato são encontradas, no Caderno em Dar e Haver”, escrevendo sobre a função da conta de Mercadorias:” . . .quando comprares alguma mercadoria . . . farás credor o escritório de Compras e devedora a tal mercadoria . . .”
Desde 1494 as funções da conta de Mercadorias são: Debitada pela aquisição (compra de um fornecedor ou devolução por um cliente) e creditada pela saída (venda a um cliente ou devolução a um fornecedor).
Ante a concentração de todos os registros contábeis relacionados á movimentação de mercadorias o saldo da conta num balancete nada significava.
A praticidade dos contadores americanos, especialmente os americanos do Norte, modificou a conta sintética Mercadorias desdobrando-a em COMPRAS, DEVOLUÇÕES A FORNECEDORES, VENDAS, DEVOLUÇÕES DE CLIENTES, ESTOQUES INVENTARIADOS, VARIAÇÕES DE ESTOQUE.
No sistema antigo de escrituração a base de apuração seria: SALDO CREDOR mais ESTOQUE FINAL e SALDO CREDOR SEM ESTOQUE FINAL resultaria em LUCRO BRUTO; SALDO DEVEDOR sem ESTOQUE corresponderia a PERDA BRUTA e ESTOQUE FINAL menos SALDO DEVEDOR, LUCRO BRUTO.
A clareza proporcionada pela análise da conta de Mercadorias, conforme se procede nos dias de hoje, auxilia a administração.
A conta de MERCADORIAS pode ser substituída por denominações que esclareçam os grupos de que se compõe, como por exemplo: MERCADORIAS – C/ RÁDIOS; MERCADORIAS – C/ TELEVISÕES; MERCADORIAS – C/ ARROZ; MERCADORIAS – C/ FEIJÃO;MERCADORIAS-C/CEREAIS; MERCADORIAS-C/FERRAGENS ou substituir o título MERCADORIAS por COMPRAS, registrando as ENTRADAS (COMPRAS – C/ RÁDIOS, CMPRAS- C/ TELEVISÕES ETC.
E nas saídas? Teremos: VENDAS – C/ RÁDIOS; VENDAS – C/TELEVISÕES etc. etc.
Consequentemente, nos ESTOQUES INVENTARIADOS idêntica será a classificação.
A modernização dos registros contábeis demandará uma organização compatível tendo por fundamento e consequência um bom controle de estoque com inventário permanente e a possibilidade de apuração de resultados em curtos períodos.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Balanços de Exercício

Nos primeiros meses de cada ano os profissionais de contabilidade empenham-se na elaboração dos demonstrativos correspondentes ás atividades empresariais encerradas no dia 31 de dezembro do exercício anterior.
As finalidades do balanço são: submeter á tributação o resultado apurado; proceder à distribuição de dividendos aos sócios e acionistas; provisionar e reservar parcelas para fins específicos.
As empresas constituídas sob a forma de sociedade anônima, as companhias, devem atender ao disposto na Lei nº 6.404/76, comas alterações constantes da Lei nº 11638/2007.
O Capítulo XV estatui normas sobre as demonstrações financeiras: Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo); Demonstração dos Lucros ou Prejuízo Acumulados; Demonstração do Resultado (Lucros e Perdas); Demonstração dos Fluxos de Caixa (antiga Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos); Demonstração do Valor Adicionado, quando se tratar de companhia aberta.
As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
É admitido o agrupamento de contas desde que indicada a sua natureza e não ultrapasse 0,1 (um décimo) do valor do respectivo Grupo de Contas.
As Demonstrações Financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo proposta dos órgãos da administração.
As Demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo e Passivo.
No ativo as contas se agrupam em Ativo Circulante, Ativo Realizável a Logo Prazo, Ativo Permanente, divido em Investimentos, Imobilizado, Intangível e Diferido.
No Passivo, os Grupos de Contas são: Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e o Patrimônio Líquido, que compreende o capital social,as reservas de capital, ajustes de avaliação patrimoial , reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Os critérios de avaliação dos valores patrimoniais são muito importantes devendo por esse motivo serem explicitados nas notas explicativas.
Ás companhias de capital aberto é exigido maiores informações tendo em vista que as suas ações são negociadas nas bolsas de valores.
É uma forma de assegurar direitos e garantias aos investidores brasileiros e estrangeiros.
Compete a Comissão de Valores Mobiliários – C V M, regulamentar e fiscalizar as atividades das empresas registradas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Discussão acadêmica

Na década de vinte o professor José Caetano dos Santos Mascarenhas, atuou destacadamente na área de serviços públicos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; na educação como professor do Mackenzie College e da Escola de Comércio e Diretor do Liceu Eduardo Prado e na organização e defesa da classe contábil como membro do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.
Editou livros e participou de congressos de contabilidade. A tese que intitulou Métodos de Escrituração, com exposição doutrinária da Contabilidade, teve excepcional acolhida no 1º Congresso de Contabilidade realizado no Rio de Janeiro.
No prefácio da segunda edição do livro Contabilidade Elementar, com primeira edição publicada em 1 de novembro de 1929, faz referência aos mestres Fabio Bésta, cujos princípios doutrinários partilhou; Gino Zappa, emérito tratadista italiano, criador do Aziendalismo, e a então nova corrente de estudos italiano cosiderando a Contabilidade uma ciência puramente patrimonial, por ele considerado um equívoco assim se expressando a respeito: “A Contabilidade não é tão somente patrimonial; ela é sobretudo a ciência do controle econômico em toda a sua extensão; ciência patrimonial é igualmente a ciência da administração, que cuida da técnica administrativa tanto na administração pública, como na privada.”
Colega e dileto amigo do professor Francisco D ´ Áuria referiu-se ao mestre: “E o espírito lúcido de Francisco D ´ Áuria nos trouxe uma grande novidade em seus Primeiros Princípios de Contabilidade Pura: A Sistematologia, isto é, a ciência que cuida de todos os sistemas que possam aparecer no universo, como o nossos sistema planetário, os sistemas biológicos, entre os de nossos próprios organismos, os sistemas morais e assim por diante; a ciência que passaria a cuidar de acompanhar a movimentação de tais sistemas seria o Sistematografia; a Contabilidade passaria então a ser um ramo da Sistematografia, isto é, o ramo que cuidaria de acompanhar a movimentação, para o efeito de registro e de controle, dos patrimônios, quer públicos, quer particulares. É uma esplendida generalização da Contabilidade, essa Sistematologia do emérito colega; mas perguntamos: haverá utilidade prática em registrarmos, nas fórmulas das partidas dobradas, as variações de nosso sistema planetário? E as variações de nossos próprio corpo, que, de per si, constitui um sistema?Como pela valorimetria, dizer-se,que neste sistema biológico, o nosso coração vale 6 e nosso fígado vale 10? E a avaliação dos fatores que constituem um sistema moral? Como poderemos afirmar que os nossos princípios morais valem 20 e os de um nosso amigo valem apenas 12?Tornamos a perguntar: Terá a Sistematografia do ilustre colega uma utilidade realmente prática? Só o futuro no-lo poderá dizer; e oxalá o verediticum seja favorável ás brilhantes idéias desenvolvidas pelo querido e preclaro Mestre.”
Humildemente transfiro as questões suscitadas pelo professor Mascarenhas aos estudiosos da ciência da Contabilidade.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Conflito de pontos de vista

O Prof. Luiz Nogueira F. de Paula, Catedrático de Economia Política da Universidade do Brasil, no livro “Metodologia da Economia Política”, considera a contabilidade um simples método de investigações econômicas, in verbis: “Alguns autores, sem justificativa aceitável nem fundamento lógico, consideram a Contabilidade como ciência das contas, esquecendo-se de que a diferença essencial entre ciência e método reside no fato de que ciência repousa em princípios experimentais ao passo que o método se apóia em regras abstratas, formuladas pela razão. A Contabilidade, não possuindo sequer um único princípio experimental (porque não é ciência experimental e sim demonstrativa) e repousando em hipóteses puramente arbitrárias, como acabamos de ver, nada mais é que um processo metodológico de raciocínio, sem que, por isso, cousa alguma perca de seu valor como ramo de conhecimento humano.”
O Prof. Francisco Gaia Gomes, com o aplauso da classe contábil brasileira deu vaza á sua erudição contestando a afirmação, dizendo que “um conjunto de conhecimentos humanos, metodizado, constante no espaço e no tempo, constitui filosoficamente uma ciência. Ademais, já explicamos que as ciências podem ser Experimentais e Demonstrativas.
Qual seria o Método Experimental a ser empregado pela Matemática?
Não seria possível admitir-se de modo genérico tal cousa.
A Matemática é uma ciência demonstrativa e suas leis só podem ser demonstradas e nunca experimentadas.
A Contabilidade é também uma ciência demonstrativa. Como poderia demonstrar as suas leis, por meio de Experimentação.
Além disso, pela Escola de Santo Tomás de Aquino, a questão científica é problemática. O primeiro principio das primeiras causas é DEUS.
Para Augusto Comte o problema oferece outro aspecto que o ilustre professor Luiz Nogueira F. de Paula conhece perfeitamente.”

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Duas teorias

Duas teorias contábeis foram objeto de exame e comentários do Prof. Francisco Gaia Gomes em seu livro ELEMENTOS DE CONTABILIDADE E CIÊNCIAS ECONÔMICAS, 1ª edição, 1945, Edições e Publicações Brasil, S. A.
Uma delas é a Teoria Contábil dos Lucros do economista alemão Prof. Werner Sombart, exposta no seu livro Economia Industrial. Afirma o mestre alemão que “a contabilidade é um fator do Capitalismo e Capitalismo é um produto da Contabilidade, porque a Contabilidade contribui para a formação de lucros, descobrindo o mundo Econômico ou mais precisamente o mundo capitalista.” Em seu livro “O Capitalismo Moderno”, escreve:” Na partida dupla há uma finalidade: o aumento total dos valores, concebidos de modo puramente quantitativo. Quem se aprofundar na escrituração por partidas dobradas esquece todas as qualidades das mercadorias e dos serviços, esquece toda a limitação orgânica das cousas administrativas e só tem uma única idéia:- a idéia do lucro. Não pode proceder de outra forma. Se quiser achar-se no seu lugar neste sistema: - não deve ver sapatos ou cargas para navio, farinha ou algodão, mas exclusivamente valores, que aumentam e diminuem. Foi este modo de considerar as cousas que criou o conceito de Capital.Pode-se, por isto, dizer que antes das partidas dobradas não havia no Mundo a categoria de Capital, e que sem aquelas este não teria aparecido.”
Não foi feliz o mestre alemão em sua argumentação tendo em vista que não foi a Contabilidade que criou o Capitalismo, como com muita ênfase afirmou o Prof. Gaia.
Outra tentativa de criação de teoria na contabilidade foi do Prof. Moacir Sreder Bastos, exposta na Revista Paulista de Contabilidade no mês de janeiro de 1943.
A Teoria Metódica Analítica das Contas do Prof. Bastos também não teve repercussão.
Já na conceituação de Contabilidade cometia uma heresia.
Entendia ser a Contabilidade um Método, e não uma Ciência, ao afirmar: “A Contabilidade, podendo aplicar-se a investigação e a exposição dos fenômenos patrimoniais e carismáticos é um poderoso método de analise econômica, mormente no âmbito do contabilismo social.”
Adverte o Prof. Gaia que a afirmação denota desconhecimento de Filosofia.
Socorre-se o Prof. Gaia de ensinamentos do Prof. Carlos de Carvalho que constam no Prefácio de seu livro Estudos de Contabilidade – oitava edição – Volume I - 1954: “Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “ método” com “ sistema” e dizem, indiferentemente, “ método das partidas dobradas”, “ sistema das partidas dobradas”. A contabilidade, como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos.Um conjunto de regras a observar vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de uma casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer.”

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

O NOVO BALANÇO

Está em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o processo estipulando as normas para a adaptação da contabilidade das empresas brasileiras (sociedades anônimas) aos padrões internacionais.
A partir de 2010 os balanços deverão se ajustar integralmente ás normas estrangeiras.
Algumas dezenas de documentos deverão ser acrescidos á contabilidade das empresas a fim de que se ajustem ás normas internacionais.
O eminente professor Elizeu Martins, um dos mais cultos cientistas da contabilidade no Brasil, após alguns anos, voltou á CVM, nomeado diretor. Segundo ele o Brasil deverá ficar entre os primeiros países a ter todos os balanços individuais de acordo com as normas internacionais. Quanto aos balanços consolidados, deverá demorar um pouco mais, tendo-se conhecimento de que a União Européia já se adequou desde o ano de 2005.
(Balanços individuais, são os balanços de uma empresa e balanços consolidados são os balanços de várias empresas de um mesmo grupo econômico).
A convergência de normas, segundo o diretor da CVM, dará maior transparência aos demonstrativos financeiros das empresas brasileiras, aumentando e melhorando a qualidade das informações. Entende que a nova lei das sociedades anônimas - Lei 11.638/07 - permitirá balanços mais transparentes. A lei alterada - Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 -, impedia que os balanços reproduzissem instrumentos financeiros como os derivativos pelo seu valor de mercado.
Os balanços de 31 de dezembro de 2008, que deverão estar ajustados á nova lei, demonstrarão um grande salto de qualidade da informação, da transparência.
Pelas novas normas somente os valores intangíveis - marcas, patentes, direitos de franquia e de exploração -, adquiridos de terceiros, constarão nos balanços. Os gastos com pesquisa para desenvolvimento, mercado e projetos deverão ser obrigatoriamente considerados como despesa nos balanços, como já ocorre em países economicamente mais desenvolvidos.
Em relação aos gastos com o desenvolvimento de produtos poderão ser considerados ativos intangíveis somente depois de atendidas algumas regras classificadas de “muito duras”.
As novas regras evitam, mediante artifícios contábeis, que prejuízos possam se transformem em lucros.
Um tratamento especial será dispensado ás empresas beneficiadas com incentivo fiscal.
Serão computados como parte do lucro os benefícios apurados e as subvenções passam a fazer parte do resultado, de acordo com as normas internacionais.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Ponto de equilíbrio

“Break even point” é a denominação que os americanos do norte dão ao ponto de equilíbrio da empresa.
Ocorre quando a linha de custo dos produtos cruza com a linha dos valores das vendas em um diagrama de rendabilidade imaginário.
O conhecimento dos gastos fixos e dos gastos variáveis permite que se determine o ponto de equilíbrio também chamado ponto morto ou ponto crítico da empresa. Caracteriza-se essa situação quando o volume da receita atinge exatamente o montante do custo total.
Os gastos variáveis estão em proporção com o montante da produção. Ocorrendo o aumento da produção, crescem e diminuindo a produção, diminuem.
O comportamento dos gastos fixos é diferente. Aumente ou diminua a produção permanecem invariáveis.
O fato é que uma empresa jamais pode deixar de ter receitas suficientes para atendimento de todos os seus dispêndios, a remuneração do investimento e a reserva de recursos para o seu crescimento.
Adverte o mestre Cibilis da Rocha Viana em sua substanciosa obra Teoria Geral de Contabilidade, pg. 204: “Não se deve concluir que uma vez alcançado e ultrapassado seu ponto crítico, a empresa poderá expandir sua produção, obtendo sempre maiores lucros. Isto não ocorre... a empresa possui seu ponto ótimo de produção, a partir da qual começa a diminuir seus lucros, de forma que, persistindo no aumento de sua produção, atingirá o momento em que sua receita não excederá seus gastos e, indo além deste último ponto, começara a sofrer prejuízos. Isto ocorrerá sempre, quer se mantenham os preços inalterados com o aumento da produção, quer sofram eles diminuição, já que nesta última hipótese, não variando a receita marginal, se modificam, no entanto, invariavelmente, os custos marginais, como decorrência do comportamento dos gastos fixos e variáveis, em confronto com os valores da produção.”
O ilustre e competente professor português F. V. Gonçalves da Silva, em Contabilidade Industrial, conforme Lopes de Sá em Dicionário de Contabilidade, pág. 262, edição de 1957, conceitua: “Chama-se ponto crítico ou ponto morto das vendas a cifra mínima de vendas a realizar para que a empresa não sofra prejuízos ou, por outras palavras, a cifra das vendas necessária para cobrir exatamente o custo dos produtos vendidos. Se o preço de vendas se mantiver constante e se todos os gastos variáveis forem diretamente proporcionais ás quantidades vendidas, o ponto crítico pode determinar-se por uma simples proporção”.

domingo, 9 de novembro de 2008

Demonstração comparativa

Uma ciência dispõe sempre de expedientes simples e de fácil execução - e de real proveito e eficácia - aos fins que objetiva.
Em Contabilidade a demonstração comparativa das contas patrimoniais e das contas de resultado tem a finalidade de examinar tecnicamente o valor das contas de dois ou mais períodos.
O procedimento propicia conhecimento e orienta a ação administrativa ante as variações de valor ocorridas.
A Demonstração Comparativa pode ser entendida como Balanço Dinâmico ou Balanço de Resultados, que teve origem na chamada Doutrina do Balanço Dinâmico, de Pisani, que inspirou o genial cientista Schmalenbach na movimentação de uma corrente de pensamento na Alemanha.
Afirmava Pisani que a confrontação dos balanços do início e do fim de um período originaria diferenças cuja explicação seria a dinâmica da gestão. Salientava a importância da existência de dois movimentos: a) o movimento interno e b) o movimento externo o que explicava a separação que existia no seu Diário – Razão. Recomendava as expressões CARGA e DESCARGA em substituição a DEVE e HAVER.
Os valores que contempla devem ser devidamente analisados, e a forma como são apurados, motivo de reflexão.
A coerência se impõe no critério de apuração dos valores.
Há contas que merecem uma atenção especial.
“Caixa”, é uma delas. O saldo consignado tem que ser em dinheiro. Cheques e “vales” jamais devem ser considerados como disponibilidades. Podem ser contabilizadas em “ Contas a Receber”,”Contas Pendentes” ou conta similar, segundo o critério do Contador.
“Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, devem estar relacionados, a fim de se checar: a) Se são títulos a vencer; b) Se são títulos vencidos que já podem ter sido recebidos; c) Se são títulos de difícil recebimento. d) Se foi criado o “Fundo para Devedores Duvidosos”, tecnicamente recomendado.
“Bancos”, verificar os saldos de cada um confrontando-os com os extratos bancários e proceder a conciliação dos saldos.
“Devedores Diversos”, examinar a natureza do débito e a razão de ser de sua existência. Devem também ser relacionados.
“Estoques”, a forma de avaliação, a relação das existências, devidamente conferidas pelo responsável pelo levantamento. O inventário permanente não dispensa a contagem física para os ajustes pertinentes de pequenas diferenças. Diferenças de maior porte têm que ser investigadas.
“Fornecedores” ou “Duplicatas a Pagar”, relação dos títulos e os seus vencimentos. Justificar a existência de duplicatas vencidas pendentes de pagamento.
“Outros Débitos a Pagar”, merecem a devida apreciação em relação á sua natureza e vencimentos. Devem ser relacionados.
As empresas industriais apresentam algumas particularidades especiais com destaque para a apuração do Custo Industrial e conseqüente apreciação do valor do estoque dos produtos manufaturados, elaboração de relação dos equipamentos industriais e mapas de depreciação e amortização. Nessas empresas o acompanhamento do custo da produção mês a mês ganha relevância. Informa o administrador sobre as variações ocorridas possibilitando-lhe providências oportunas e imediatas em relação a possíveis anormalidades.
Os cuidados singelamente elencados possibilitam uma melhor análise e credibilidade ao trabalho profissional.

sábado, 1 de novembro de 2008

50 anos do falecimento do Mestre e Líder

Este ano de 2008, registra meio centenário do falecimento do Professor Francisco D ´Áuria, o mais ilustre contador brasileiro, ocorrido em 6 de fevereiro de 1958.
O Professor D´ Áuria é considerado o Cerboni brasileiro.
Além do grande número de livros e artigos sobre contabilidade e matemática financeira que escreveu e publicou não faltou jamais á classe dos contabilistas brasileiros com o seu apoio moral.
Contabilidade Mercantil, Contabilidade Industrial, Contabilização Bancária, Contabilidade Pública, Contabilidade Rural, Contabilidade, Organização e Contabilidade dos Seguros Privados e Capitalização, Contabilidade Mecanizada, Contabilidade Noções Preliminares, Contabilidade Geral (Teoria da Contabilidade Patrimonial) Estrutura e Análise de Balanço, Revisão e Perícia Contábil, Matemática Comercial, Matemática Financeira e Noções de Atuária, Prmeiros Príncipios de Contabilidade Pura, Ciência das Finanças, Variação do Valor Efetivo do Capital, são obras sempre presentes nas bibliotecas dos profissionais de contabilidade para estudo e consulta.
Foi um dos fundadores do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo e da Revista Paulista de Contabilidade e permanente colaborador da Revista Brasileira de Contabilidade.
Eleito Presidente da Academia de Ciências Contábeis contou com a colaboração do Prof.Armando Aloe, um dos mais competentes contadores brasileiros, como Secretário.
Foi o criador no Brasil da Escola Positivista das Contas, revelada por J. Dumarchey em 1914, inspirada no Positivismo Filosófico de Augusto Comte.
Dedicou o livro Cinqüenta anos de Contabilidade (1903 – 1953) aos Mestres Horácio Berlinck, Carlos de Carvalho, Francisco Rodrigues Lavras e José da Costa Sampaio. Aos grandes vultos da Contabilidade - a) Nacionais, com saudade e admiração: João Luiz dos Santos, João Lira, Frederico Herrmann Júnior, b) Estrangeiros (que conheceu pessoalmente), com admiração: Fabio Besta, Gino Zappa, Vincenzo Gitti, Pietro Onida, Vincenzo Mais, J. Dumarchey, René de La Porte. Aos grandes autores de Contabilidade: Italianos, Franceses, Ingleses, Americanos, Portugueses, Espanhóis, Argentinos. Aos colegas de profissão e de magistério. Aos colaboradores: Na Administração Pública, nas Associações de Classe, na Revista Brasileira de Contabilidade, Ubaldo Lobo, José Mascarenhas. Aos leitores aos ex-discipulos. Á Cia. Editora Nacional, pela colaboração na publicação e difusão de seus livros.
Ars longa, vita brevis, em saudação aos leitores de suas memórias,
Relata o Professor D´ Áuria que em sua primeira visita ao Mestre Gino Zappa, em Veneza, disse-lhe o quanto era admirado no Brasil a riquíssima literatura contábil da Itália, retrucando-lhe o Mestre com a sinceridade e humildade inerentes ás grandes personalidades: “sim, mas hoje temos que aprender com os americanos e com os alemães, em matéria de análise”

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Princípio contábil único

As relações com investidores são consideradas o catalisador das normas internacionais de contabilidade, conforme artigo de Luiz Roberto Cardoso,Assessor da Diretoria Executiva do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).
A migração para um principia contábil único, o IFRS (International Financial Reporting Standards), é fruto da Lei nº 11.638, de dezembro de 2007 cuja vigência plena deverá ocorrer no ano de 2010.
Ao profissional de Contabilidade compete digerir e assimilar o conteúdo da reforma contábil pretendida, na elaboração dos balanços.
O objetivo da reformulação é adequar ao padrão internacional permitindo aos empresários brasileiros o entendimento com a comunidade de investidores internacionais.
Francisco Papellás, presidente do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ressalta que “o canal de comunicação ficará mais fácil . . .só vejo vantagens na lei, como a comparabilidade, por exemplo.” Afirma que as informações das notas explicativas das IFRS devem ser consistentes e seguras e coletadas em diferentes setores da companhia e não se limitar somente a área contábil.
Wanderley Olivetti, sócio da Deloitte, julga importante que as companhias se estruturem de fora adequada não apenas no que diz respeito ás práticas contábeis salientando que “as mudanças envolvem estrutura de controles internos e de sistemas e isto requer treinamento, aperfeiçoamento e entendimento de todos os pronunciamentos contábeis que existem nas normas das IFRS.”
Profissionais de contabilidade de valor como o professor A. Lopes de Sá, em manifestações públicas, fazem restrições á Lei 11.638.
Em artigo datado de 29 de janeiro de 2008 salienta o festado articulista: “Seguindo o critério de todos os muitos defeitos contábeis contido na Lei 6404/76, a alteração recentemente, em vez de corrigi-los os manteve e alguns se ampliaram. Ficou consagrada oficialmente a elaboração de demonstrações ao sabor do interesse de cada utente das mesmas e se abriram todas as janelas para um “liberalismo de avaliações”. Hoje possuímos informes para o mercado de capitais, para o fisco, para atender a lei das sociedades, para fins gerenciais, uma variada oferta. Portanto, a um Contador é justo perguntar a quem lhe pedir um Balanço, qual será a preferência de quem requisita. Por incrível que possa parecer hoje possuímos uma fartura de “verdades”, ou seja, cada uma ao sabor de uma conveniência. Como a ciência só aceita uma verdade, portanto, nenhum informe é útil quando enseja contradição; sendo o científico o fundamentado no lógico ele é avesso a transgressão do princípio de que “uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo”. É fácil inferir, portanto, para efeitos de aplicação da ciência da Contabilidade estarmos diante de uma situação não só atípica em relação á História, mas, de “conflitos”. Enfaticamente, Lopes de Sá salienta: “ Não se trata de uma “Nova Contabilidade” como querem fazer crer que seja, mas, da consagração de normais feitas ao sabor do mercado de capitais, a serviço dos especuladores em Bolsa de Valores, procedimentos que a lei ampara no sentido de que ela mesma não tenha eficácia perante o informe. Como vários são os erros que as Normas possuem em sua elaboração, várias são as portas abertas ao “alternativo” e conseqüentemente á insegurança. É nesse ambiente que as incertezas imperam e as dúvidas ocorrem. As “falhas da lei que já eram diversas, face á realidade, confirmam e completam tal quadro por acréscimos”.
As ponderações do ilustre cientista da contabilidade devem ser objeto de estudo e consideração objetivado o aperfeiçoamento e a correção da Lei Contábil.
Para os apologistas da reforma a adoção da nova formulação representa a troca de um modelo mais regulatório para um que contempla os princípios e, conseqüentemente, requer a avaliação atenta de cada caso.
Passados estes momentos de turbulência o ambiente se ajustará e os ganhos poderão ser contabilizados em proveito de todos, especialmente no valor dos papéis das companhias.
Apesar do prazo relativamente curto para atender as novas regras, as companhias terão que agilizar soluções para dúvidas relacionadas a aspectos fiscais, reestruturação societárias, reserva de reavaliação.
A questão do ágio deverá merecer uma atenção especial. Será um desafio para todo o mercado e de um modo muito especial para a área de Relações com Investidores.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Controle acionário

Em conseqüência da dinâmica dos negócios acontece com assiduidade a alienação do controle acionário de empresas. As razões preponderantes: A ânsia de ocupar maior espaço no mercado, decorrente das boas perspectivas de crescimento da empresa que se almeja adquirir ou simplesmente anular a participação dela mantendo-a estacionária, ou até extingui-la. Quanto maior a empresa cujo controle se pretende, maior é o envolvimento de advogados, economistas,tributaristas, administradores de empresas, engenheiros e, principalmente, contadores.
A operação de transferência de controle acionário apresenta dois aspectos relevantes no registro contábil: o valor do custo do investimento, de meridiana clareza quando a aquisição se fizer rigorosamente de acordo com o valor patrimonial, ou seja, equivalente ao valor das ações, ao par. A conta do ativo a ser debitada poderá ser Participações Acionária.
A aquisição com ágio, ou seja, por valor acima do par, motivará o surgimento de outra conta que poderá ser Ágio em Aquisição de Controle Acionário. Discute-se qual o tratamento a ser dado a esta mais-valia. Alguns são de parecer que o acréscimo deverá ser integralmente amortizado no balanço; outros entendem que esta mais-valia deverá ser corrigida anualmente, por ocasião do balanço.
Outra fórmula, quando existir o pagamento de ágio, é a adoção da conta Participações Acionária - Equivalência Patrimonial (para o custo) e Ágio em Aquisição de Controle Acionário (para o sobre – preço).
O ágio na operação de compra será amortizado de acordo com o planejamento elaborado pelos técnicos da empresa aprovado pela sua Administração.
Ao profissional de contabilidade compete expressar na escrituração a deliberação tomada.
A Contabilidade oferece sempre os meios mais adequados á solução das questões empresariais.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Contas Sintéticas e Contas Analíticas

As contas sintéticas resumem uma série de contas da mesma natureza. É a expressão de um fato maior. É a conta que aparece nos balanços. Exemplos: Despesas de Administração – Despesas de Vendas – Despesas Financeiras – Despesas Tributárias – Despesas Eventuais –Bancos – Clientes – Fornecedores etc.
As contas analíticas observam os fenômenos mais por suas espécies do que por suas naturezas. Exemplificando: Salários, Aluguéis, Honorários, Juros, Comissões, Banco do Brasil, Banco Itaú, Rodrigues & Cia. Ltda., José Antonio dos Santos etc.
Nos primórdios da Contabilidade o registro das despesas no livro Diário não agrupava os gastos em contas da mesma natureza. Contas simples e analíticas, dificultando ou pelo menos trazendo dificuldades num processo de análise.
Mercadorias, por exemplo, era a conta destinada á contabilização de tudo aquilo que se referia á movimentação dos bens destinados á venda: estoque inicial, compras, vendas, estoque final. A evolução técnica motivou a nova forma de registro: Mercadorias-C/Estoque Inicial, Mercadorias – C/ Compras, Mercadorias – Transporte, Mercadorias – C/ Vendas, Mercadorias – C/ Estoque Final. Muita objetividade e técnica na contabilização.
Não restam duvidas de que a mecanização dos lançamentos contábeis; a formulação de Planos de Contas foram fatores decisivos ao aprimoramento do trabalho dos profissionais de contabilidade.
Com o advento da informática, então, passamos a viver e conviver com um sistema confiável e seguro livre das agruras e dificuldades presentes no sistema de antanho: livros escriturados a mão e com excessivas transcrições, do livro Diário para os livros Razão Geral e de desdobramentos; do livro Diário para o livro de Contas Correntes etc. etc.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

TERMOS TÉCNICOS

Há algum tempo um parlamentar brasileiro, imbuído certamente dos melhores propósitos, quis tornar LEI à proibição de uso de vocábulos estrangeiros no país.
A sua intenção tem vezo nacionalista e até merece apoio. Não há justificativa ao uso generalizado de palavras estrangeiras como deparamos a todo o momento.
Contudo, na linguagem técnica é difícil e até mesmo impossível adotar-se tal orientação.
Na Contabilidade, por exemplo, há muitas dificuldades em se traduzir adequadamente ordenamentos técnicos. Assim o entendem muitos estudiosos brasileiros da ciência de Masi.
A razão é a preponderância das obras de autores italianos, os maiores cientistas de Contabilidade do mundo.
Como ilustrações desse estudo, relacionamos:
Azienda, a tradução pretendida “fazenda” não pegou.
Reddito, expressão usada há mais de um século, pelos escritores e tratadistas italianos de Contabilidade, significando o aumento ou a diminuição que um capital sofre, em determinado período de tempo, em virtude de os fatos de gestão. Adotamos rédito, positivo e negativo, em português.
Rilevazione, que significa por em relevo. Os autores portugueses traduzem essa palavra por “relevação”.
No Brasil, “alguns estudiosos têm traduzido “rilevazione” por “levantamento”. Para o maior escritor de Contabilidade do Brasil, o Prof. Francisco D ´ Áuria, a palavra “representação” deveria ser a adotada.
Costo e ricavo, duas palavras de uso freqüente na literatura contábil italiana.
A tradução de “costo”, não oferece nenhuma dificuldade; é custo. Todavia, a palavra “ricavo” é de difícil tradução em nossa língua pelo fato de não se encontrar um termo que exprima com exatidão o seu legítimo sentido em italiano.
“Proveito”, “resultado” e “recuperação” são as traduções mais aceitáveis de “ricavo”, visto que “receita” e “ ingresso”, usadas por alguns autores nacionais, são consideradas por muitos renomados autores como inaceitáveis.

sábado, 13 de setembro de 2008

Contas Singulares e Contas Coletivas

Segundo o grau de sua extensão as contas podem ser classificadas Contas Singulares e Contas Coletivas.
Contas Singulares são as que se referem a um objeto ou a uma pessoa. Exemplos: Café, batata, cebola, arroz, milho, Banco X, Casa dos Cereais, Instituto Nacional do Seguro Social etc.
Para o professor Antonio Lopes de Sá, o grande líder da doutrina do Neopatrimonialismo, contas singulares são as contas que não tem subdivisão; também chamadas contas simples; registram fatos de tal simplicidade que não admitem desmembramento ou análises.
Contas Coletivas são as contas referentes a mais de um objeto ou a mais de uma pessoa, representadas individualmente por contas singulares. Exemplos: Mercadorias, Contas Correntes, Bancos, Imóveis, Veículos, Clientes etc.
Entendem autorizados e competentes estudiosos da ciência contábil que as Contas Coletivas diferem das Contas Sintéticas porque podem reunir fatos de natureza diversa. Consideram-nas contas englobadoras, exemplificando com a conta de Despesas Gerais que reúne gastos administrativos, gastos de vendas, gastos financeiros, gastos comerciais, gastos tributários, gastos extraordinários etc. Exemplificam, ainda, com a conta de Mercadorias porque abrange todas as espécies de artigos destinados á venda.
As Contas Coletivas poderão serem consideradas Contas Sintéticas se subdivididas em outras subcontas. Concluímos, então, que as Contas Coletivas podem ser consideradas também Contas Sintéticas, mas nem todas as Contas Sintéticas podem ser consideradas Contas Coletivas.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Contas Definitivas e Contas Provisórias

Segundo o tempo e sua utilização as contas são classificadas em definitivas e provisórias.
São chamadas contas definitivas as contas representativas dos elementos patrimoniais de uma empresa ou entidade. São exemplos de contas definitivas: Veículos, Caixa, Imóveis, Capital. Também as contas de despesas e de receitas podem ser assim classificadas.
As contas definitivas dividem-se em duas categorias: Contas permanentes e contas cíclicas.
São contas permanentes as contas que têm duração longa, representando os elementos patrimoniais. Só desaparecem quando os elementos que representam são baixados do patrimônio por motivo de venda, perecimento pelo uso, ou outras razões de ordem legal.
Contas cíclicas são as que têm duração de um exercício administrativo e financeiro e são encerradas por ocasião do balanço. Reaparecem no ano seguinte para um novo ciclo operacional.
Contas provisórias são as contas de duração transitória. Representam, em geral, elementos ainda não perfeitamente identificados ou ainda não classificados. Alguns exemplos: Despesas a Classificar, Valores a Ratear, Valores a Apropriar. São muito úteis em determinados momentos para registro de documentos que contemplem operações de várias naturezas, como por exemplo, a contabilização de uma nota fiscal relativa a compra de mercadorias para venda, móveis para uso do escritório,materiais de consumo etc. Podem também ser chamadas contas de interferência, reconhecidamente de extrema utilidade à clareza do registro contábil.

sábado, 30 de agosto de 2008

Contas nulilaterais

O Prof. Atílio Amatuzzi, da Universidade de São Paulo, nos anos cinqüenta do século passado, através da Revista Paulista de Contabilidade, sugeriu aos didatas e aos pesquisadores da ciência contábil a alteração do quadro de classificação das contas pela expressão de seu conteúdo. Passariam a ser quatro os grupos, em vez de três: 01. Contas unilaterais; 02. Contas bilaterais; 03. Contas plurilaterais; e 04. Contas nulilaterais.
As contas unilaterais são de meridiano entendimento. São aquelas que são utilizadas para lançamentos a débito ou a crédito exclusivamente, ou, como quer o mestre, “significa o rol das contas que se configuram invariavelmente positivas e ainda o rol das que se configuram negativas, ou, respectivamente, ativas e passivas.” Como exemplo: As contas de despesas que só são lançadas a débito; as contas de receitas que só são lançadas a crédito.
As contas do segundo grupo (bilaterais) são as utilizadas para lançamentos a débito e a crédito. Correspondem ás contas “mais maneáveis, redundam em diferença a descoberto de um ou outro lado, ou seja positiva ou negativa, conforme a expressão mais forte das grandezas consideradas no débito ou no crédito.” Exemplo: Caixa, bilateral em relação a sua função; porém estável em relação ao seu saldo que só pode ser devedor. Títulos a Receber e Títulos a Pagar são outros exemplos de contas bilaterais em relação ás funções e estáveis em relação ao saldo, devedor e credor respectivamente.
Contas plurilaterais podem indicar dois ou mais saldos, devedores ou credores e devedores e credores, portanto ativo e passivo. Exemplos: - Contas Correntes, Bancos.
Segundo o professor Amatuzzi: “Parece que o autor da classificação, bem divulgada por D ´ Alvise, mas sem certeza se remonta ao tempo de Manzoni, com a idéia sem dúvida arguta e engenhosa, pretendeu proporcionar ao elaborador do plano contábil, meio prático que permitisse facilidade na classificação e analisa das contas bem como no levantamento dos balanços, balancetes e outras demonstrações.”
O aprimoramento da técnica e da ciência contábil motivou a quase condenação ao desuso dos grupos bilaterais e plurilaterais e o surgimento do grupo de contas nulilaterais, assim batizadas pelo mestre Amatuzzi, significando “sem saldo”. São contas com coincidência de débito e crédito cujas somas se equivalem. Assim a conta Giro Fundi, como dizem os italianos, ou Movimento de Fundos, como se diz no Brasil, na contabilidade aplicada á administração financeira, e Passagem de Bens,de Giro Beni, na administração do patrimônio.
A conta Resultado das Vendas, que geralmente tem em contrapartida as contas Compras, Vendas, Fretes e Carretos, Estoque de Mercadorias, e em seguida encerrada para a apuração dos resultados para a conta Resultados de Vendas de Mercadorias e para o registro do estoque atual em Estoque de Mercadorias, enquadra-se no grupo nulilateral por retratar um movimento e oferecer pela ausência de saldo a convicção de sua exatidão, “embora de fisionomia diversa da apuração nas contas Movimento de Fundos e Passagem de Bens”, como diz o Prof. Amatuzzi.
Conclui-se que as contas nulilaterais nada mais são do que as chamadas contas de interferência utilizadas em vários momentos e oportunidades na escrituração de uma empresa.Questões como a das contas nulilaterais sugeridas pelo Prof. Atílio Amatuzzi, aparentemente simples, não robustecem a convicção de que a Contabilidade é realment

sábado, 23 de agosto de 2008

Aziendalismo

“Azienda” é uma palavra italiana definitivamente incorporada á economia e á contabilidade.
Giovani Massi expendeu sobre ”azienda” um conceito considerado lapidar pelo economista Luiz Souza Gomes em Dicionário Econômico – Comercial e Financeiro: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica que dele dispõe e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – tudo isso afirma a existência de um ente distinto dos seus consímiles. Isso é que se denomina com a expressão genérica de “azienda”. Tais organismos, possuidores de vida própria, sujeitos ás vicissitudes da existência regulada por leis constantes como os organismos físicos, existem em grande número, podendo afirmar-se que para cada indivíduo existe uma “azienda” mais ou menos vasta ou mais ou menos desenvolvida”.
Conforme lição de Frederico Herrmann Jr., Cerboni e Fábio Besta, como representantes das escolas que defendiam, respectivamente, o fundamento jurídico e o econômico da Contabilidade dirigiram suas atenções para o campo das “aziendas” em que a Contabilidade recebe aplicação prática. Estudaram as questões de organização e administração, elaborando teorias próprias que incorporaram á própria Contabilidade. Iniciou-se, assim, a corrente aziendalista que contribuiu eficazmente para o desenvolvimento das ciências administrativas. Cerboni definiu “ragioneria”, a Ciência da Administração Aziendal, abrangendo o estudo das funções da administração econômica “aziendal”, da Contabilidade, como meio para a organização e disciplina interna da “ azienda”, da computisteria e da logismografia.Em face da interdependência existente entre Organização, Administração e Contabilidade, Gino Zappa constatou a unicidade que existe entre as três disciplinas, formando a Ciência da Economia “Aziendal”.
O Aziendalismo tem por base a Economia Aziendal. O primeiro a expor os princípios do Aziendalismo foi Werner Sombart. Mais tarde, Gino Zappa foi o mais ardente seguidor e aprimorador da doutrina. O Aziendalismo limitou o campo da Contabilidade ao Levantamento de fatos patrimoniais, o que não foi aceito por importantes estudiosos da ciência contábil, que combateram vigorosamente a doutrina. O Prof. Pietro Onida, autor de várias obras, e outros ilustres estudiosos da Contabilidade, aliaram-se ao mestre Zappa em defesa do Aziendalismo que obteve, assim, boa aceitação e penetração na Itália.