Sábado, 28 de Junho de 2008

Livro impresso vai se tornar peça de museu

As grandes empresas de Minas já podem deixar de lado os seus livros de escrituração, fiscais e contábeis. A Junta Comercial de Minas Gerais vai ser a primeira no país a autenticar os chamados livros digitais. Estes livros passarão a ser feitos dentro da própria empresa e serão arquivados via eletrônica. Segundo Alex Barbosa, diretor técnico operacional da Junta,” livro impresso vai virar peça de museu”. A Usiminas será a primeira empresa mineira a ter livro autenticado. Os registros contábeis da empresa já estão sendo feitos em microfichas, encaminhadas trimestralmente á Jucemg. Os dados contábeis da empresa relativos ao ano de 2006 estão em 3.925 microfichas. Cada microficha contém 175 páginas de um diário o que corresponde a 687 mil páginas de livro contábil por ano ou 57 mil folhas por mês, ou 1.375 livros de 500 páginas, por ano. A empresa, segundo Luiz Noronha Corrêa, gerente de Planejamento Tributário, prevê que o retorno dos investimentos na digitalização dos dados deverá ser algo em torno de 15 meses. O livro digital é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, juntamente com a nota fiscal eletrônica e a escrituração fiscal digital, esta ainda em fase de elaboração. No sistema antigo a Junta levava até 10dias para autenticas o livro. A expectativa, agora, é de que um livro seja autenticado em algumas horas, O Sped Contábil é um projeto piloto de escrituração digital com a participação da Receita Federal, juntas comerciais e 23 empresas brasileiras. No primeiro momento somente as grandes empresas devem aderir ao livro digital. O custo médio do livro é orçado em R$ 27,00 e R$ 250,00 será o valor da assinatura digital, válida por dois anos. Segundo Alex Barbosa “o mais caro é transformar a escrituração no layout do Sped. Será necessário contratar empresas de informática ou mobilizar o setor de processamento de dados da própria empresa.”
Referências: Estado de Minas – edição de 24 de junho de 2008 - Contabilidade - Sandra Kiefer.

Sábado, 21 de Junho de 2008

Lei contábil

A Lei 11.638, sancionada em 28de dezembro de 2007, ensejou uma série de dúvidas e dificuldades para a sua implantação pelas empresas brasileiras, tendo em vista o curto prazo para preparação das normas regulamentadoras e a sua assimilação pelos profissionais de contabilidade. A lei tem por finalidade atender o alinhamento das empresas brasileiras aos padrões internacionais (IFRS) vigentes em mais de uma centena de países. Entre as dúvidas relevantes está aquela referente á falta de pronunciamento da Receita Federal sobre os efeito tributários sobre alguns dos procedimentos previstos na lei.
O projeto tramitou por sete anos no congresso tendo saído aprovado ás pressas no fim do ano de 2007, para vigorar no ano de 2008, logo no primeiro trimestre.
Entendem as empresas e os profissionais de contabilidade que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) deveriam dispor de maior prazo para regulamentação e adaptação a fim de sanar todas as dúvidas.
Alguns levantamentos feitos mostram que empresas de grande porte terão seus resultados afetados; algumas com acréscimo substancial nos lucros, outras com redução também de grande monta. Estes lucros serão tributados? E os prejuízos, serão considerados para efeito de tributação de exercícios futuros? Há empresas que para ajuste á lei terão que reduzir o valor patrimonial. Empresas antigas de grande porte que no correr dos anos acumularam vultosas reservas de reavaliação estão neste caso. A reavaliação de alguns ativos tinha a boa intenção de trazer o valor patrimonial para perto da realidade do mercado. Outras, utilizaram o mecanismo para inflar o patrimônio e melhorar os indicadores de solidez financeira.
O aumento do ativo imobilizado gerou maiores despesas de depreciação e em conseqüência redução nos lucros.
Em países da Europa a implantação do alinhamento se fez ao correr de quatro anos, e este é um dos argumentos daqueles que propugnam maior prazo para a plena vigência do ajustamento contábil no Brasil.
Os balanços semestrais deverão mostrar a fórmula adotada pelas grandes corporações.

Sexta-feira, 13 de Junho de 2008

Estudos de Contabilidade

SISTEMATOLOGIA/SISTEMATOGRAFIA

Como corolário de suas pesquisas e estudos por algumas décadas o Prof. Francisco D ´ Áuria (1884-1958) expôs para o mundo contábil a doutrina a que deu o nome de Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, origem da corrente de pensamento denominada Universalista. Fundamentou o seu pensamento na Sistematologia definindo-a como uma ciência ” formal e lógica que estuda a estática e a dinâmica dos sistemas,isto é: suas estruturas e finalidades;as variações e as suas causas, no tempo e no espaço;e sua expressão qualitativa e quantitativa em qualquer instante”, afirmando: “se sistema é um todo harmônico cujos componentes ou partes têm vínculos recíprocos ou solidários, a definição se aplica rigorosamente ao patrimônio.” Patrimônio, portanto, na opinião do mestre, é um composto de riquezas, cujos elementos são inter-relacionados e solidários.
O Prof. D ´ Áuria, que sempre adotou o ponto de vista patrimonialista, entendeu que poderia generalizar a contabilidade aplicando os seus princípios em todos os sistemas do universo.
A Partida Dobrada, genialmente exposta por Pacioli em 1494, seria aplicável em todas as situações tendo em vista que em qualquer sistema existe causa e efeito, ou seja: débito e crédito. Á dificuldade na avaliação de determinados bens e a impossibilidade de delimitar o seu objeto o mestre esclareceu que: “Em conformidade com os fundamentos, as funções da sistematologia seriam: 1 – delimitar o sistema observado; 2 – estabelecer a terminologia dos componentes (de acordo com a classificação do sistema); 3 – estabelecer a equação fundamental entre os elementos contraditórios do sistema etc.”
A parte da Sistematologia para o exercício da função escritural denominou-a Sistematografia: ” A Sistematografia é a função escritural, generalizada, da Contabilidade, aplicável a qualquer sistema.”
O pensamento do Prof. Francisco D ´ Áuria repercutiu no pais e no mundo.
A titulo de vulgarização exemplares do seu livro Primeiros Princípios de Contabilidade Pura foram remetidos ás Universidades do País, a algumas do estrangeiro e á mestres da disciplina: Selecion Contable de Buenos Aires, que fez apreciação da obra, transmitida ao Reitor da Universidade de São Paulo; Prof. Juan Bayetto, da Universidade de Buenos Aires, especializado em contabilidade pública, que comentou a obra na Revista de La Facultad de Ciências Económicas; Prof. Antonio Frederico de Lacerda Alves, da Universidade da Bahia, que escreveu comentários em vários artigos publicados na Revista Paulista de Contabilidade, depois reunidos em folheto; Roberto Casas Alatriste, mestre mexicano, que se manifestou a respeito do conteúdo do livro, o que também fez o publicista, de grande projeção nas letras contábeis, Jorge Seoane, de Buenos Aires; René Zmekhol, que escreveu ao mestre agradecendo pelo livro remetido e fazendo comentários sobre o seu conteúdo; Prof. José Amado Nascimento, catedrático de contabilidade na capital sergipana que no Congresso de Porto Alegre produziu Análise Filosófica da Sistematologia; Prof. Domenico Amodeo, da Universidade de Nápoles, que fez críticas a algumas partes do livro, não concordando com a generalização da contabilidade e não admitindo outro campo de aplicação senão o da economia aziendal, fazendo coro com a maioria dos autores do seu país, sob a chefia do grande mestre Prof. Gino Zappa.
O Prof. D ´ Áuria polemizou com o Prof. Domenico através da Revista Paulista de Contabilidade defendendo com firmeza o seu pensamento. Deu origem a uma publicação, patrocinada pelo mestre italiano, que remeteu ao Prof. D ´ Áuria um exemplar. O debate entre os dois grandes mestres da contabilidade limitou-se ao campo cientifico da contabilidade. Um combate entre dois gigantes, sem vencedor.

Sexta-feira, 6 de Junho de 2008

Contabilidade primitiva

CONTABILIDADE PRIMITIVA

O mestre Prof. Tolstoi C. Klein, autor de muitos livros que engrandecem a literatura contábil brasileira, em sua obra História da Contabilidade (1954) registra que não obstante a existência do Código Agrícola Chinês no ano de 2000 A.C. o primeiro livro de contabilidade agrícola, data de 1655, escrito por Bastiani Venturi, sob o título Scritura Conteggianto di Posessioni, conforme Bariola, na obra Storia della Ragioneria Italiana.
O mestre Klein afirma que Paciolo referiu-se ao fato de que os venezianos depois de fazer todos os registros das contas em livros apropriados, inventariavam as contas, comparando-as entre si, contabilizando-se os débitos e os créditos. É o que se denominou de Summa Summarium do débito e do crédito, com esclarecimentos de que a soma do débito deveria ser igual a do crédito; isso querendo dizer que depois de registradas as contas, seriam extraídos os balancetes. Apurados os saldos e feito o confronto entre devedores e credores chegava-se aos números do balancete.
Os venezianos, assim como os romanos, revestiam os livros das formalidades legais (termos de abertura e de encerramento, identificação da finalidade do livro, e do seu usuário etc.), como ocorre nos dias de hoje.
Em Roma, depois de uso do Codex, a escrituração passou a ser feita em pergaminho, como era feito em VenezaOs egípcios, chineses, sumero-babilônicos, hititas, assírios, etruscos, incas e outros povos, já conheciam o balanço como elemento de confronto entre ganhos e dados, ou recebidos e pagos, e as diferenças havidas entre as operações, porém a forma que muito se assemelha á dos dias de hoje foi à usada em Roma, depois em Veneza, sendo que em Veneza os conceitos fundamentais de débito e do crédito já se encontravam em estado avançado, seguindo a lição de Paciolo: debitar o recebido e creditar o pago, resultando daí o postulado de Degranges de que “tudo que entra deve, e tudo que sai tem haver”. Enunciado esse não aceito pelas modernas escolas contábeis.

Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Lucros e Perdas

Segundo o Prof. Tolstoi C. Klein no livro História da Contabilidade (1954) todos os autores que leram Paciolo, inclusive o mestre Prof. Francisco D ´ Áuria, estavam ciente de que a escrituração da conta de Lucros e Perdas era conhecida dos comerciantes venezianos. A sua finalidade: separar as contas que não representassem lucros nem perdas. Paciolo em sua obra cita, dos venezianos, os “pró” e “dano” ou “utili” e “danni”. Paciolo, segundo o Prof. D ´ Áuria (apud Klein), refere-se aos elementos primordiais das previsões contábeis; o que deve ser feito por meio das contas – era o primitivismo da análise de balanço: “Pelas contas seria possível antever ou ver os bons ou maus negócios”. Paciolo, segundo o Prof. Francisco D ´ Áuria, recomenda que se apresentem as receitas á direita e as despesas á esquerda, referindo-se também ás consignações. Baseado nos princípios venezianos, referidos por Paciolo, é que se estabeleceu o quadro de ativo e passivo, respectivamente á esquerda e á direita. Estribado nesse sistema o mestre Pisani foi estimulado á celebre statmografia, mostrando os balanços como hoje ainda se apresentam. Com o desenvolvimento do uso do papel e da prensa, a “Summa de Arthmetica , Geometria e Proporcionalidade” de Paciolo, tomou maior incremento na divulgação internacional, referindo-se á parte contábil no “ Tratatus 11.o”..
No ano de 1936, o Prof.Leopoldo Luiz dos Santos em “Contabilidade” – capítulo VI, em Recife, reportou-se á adoção de um Razão de Lucros e Perdas.
Em junho de 1950 o Prof. José Hygino Pacheco Jr. apresentou ao V Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado no Rio de Janeiro , uma tese recomendando a adoção do Balanço Econômico para substituir a Demonstração da conta de Lucros e Perdas propondo : “ que,reconhecendo a impropriedade da denominação de Lucros e Perdas á conta de Apuração de Resultados nos balanços das empresas mercantis, o Quinto Congresso Brasileiro de Contabilidade recomenda a substituição da mesma por um Balanço Econômico que será parte do Balanço Patrimonial dessas empresas; b) que,atendendo ao uso secular da referida denominação de Lucros e Perdas, seja ela conservada em parêntesis, sob o título do Balanço Econômico até que este venha a ser condensado em dispositivo legal.” O douto Relator , Dr. Francisco Pereira de Oliveira, Delegado de Portugal, em substancioso parecer salientou:” Trata-se incontestavelmente, de uma tese de real interesse que demonstra especial observação e estudo ponderado. O problema do balanço econômico é assunto que tem levantado bem curiosos debates e tem muitos e cultos defensores. Se analisarmos o problema sob o aspecto puramente contábil, parece-me que realmente o balanço econômico tem reais vantagens sobre o uso da inexpressiva conta de Lucros e Perdas,posto que nos pode dar um retrato bem mais claro do “como”, “onde”, “ se” e “quando” foram atingidos os intuitos lucrativos das atividades comerciais ou industriais cujos bens patrimoniais em movimento são contabilizados.”Concluindo: “Tratando-se, porém, de um uso secular a existência da “conta Lucros e Perdas”, bem avisado andou o nosso digno colega autor da tese, em estabelecer normas transitórias para a sua substituição pelo “Balanço Econômico”. Por sua vez, a Divisão do Imposto de Renda, no Processo nr. 172.133/50-SC, com parecer de Aloysio Sant ´ Ana Ávila, acolhido por Léo Costa – Chefe do Serviço de Tributação, foi aprovado por Edgard Moura de Faria – Diretor, que enviou o processo á Delegacia Regional, para os devidos fins.
A partir de 15 de dezembro de 1976, por força da Lei nr. 6404, a denominação da Demonstração de Lucros e Perdas foi alterada para Demonstração do Resultado do Exercício aparecendo esta na escrituração por ocasião do balanço de encerramento do ano comercial com repercussão no Balanço Patrimonial.
Interessantes situações surgem por ocasião da escrituração da conta de Resultado do Exercício: a) As despesas correspondentes ao exercício seguinte, como as relativas a seguros, arrendamentos etc., compreendidas no total pago no ano, deverão ser excluídas e consideradas como ativo circulante (art. 179 – I- Lei 6404/76); b) constituição de fundos de depreciação e amortização quando não se adota o registro diretamente á débito de conta de despesa específica, jamais se creditando diretamente na conta do ativo imobilizado; c) constituição de provisões; d) constituição de reservas. e) atribuição de participação dos administradores e empregados nos lucros da empresa e distribuição de dividendos aos sócios e acionistas.

Sexta-feira, 23 de Maio de 2008

Evolução das formas de escrituração

Generalização da moeda como instrumento de troca, expansão do comércio mundial, os grandes descobrimentos, a introdução dos algarismos arábicos na Europa no início do século XIII, e o Renascimento, que reviveu o esplendor das Letras, Artes e Ciências, foram os fatores que, por circunstâncias especiais, juntaram-se sucessivamente, para formar e desenvolver a contabilidade.
“Ricordanze”, “ Memoriale”,”Giornale” e “ Quaderno”, foram os primeiros livros contábeis.
Veneza, cidade italiana considerada como a sede do Comércio Mundial na Idade Média, melhorando continuamente os processos de registros das suas irmãs, Gênova e Florença, deu a conhecer ao resto do mundo a contabilidade por partidas dobradas como ”sistema veneziano”.
Benedetto Cotrugli Raugeo com “Do comércio e do comerciante perfeito”, em1473 e Frei Luca Paciolo com o “Tratactus XI, Particularis de Computis et Scripturis”, em 1494, foram os principais divulgadores da contabilidade.
Posteriormente, vários outros autores abordaram a questão sobressaindo a obra “La tenue des livres rendue facile", de Edmond Dégrange, pai, em 1795,criador do Diário – Razão. e Giuseppe Cerboni, criador do método denominado logismografia, em 1872.
Nos Estados Unidos o Diário – Razão de Dégrange deu origem ao Diário Americano.
Na escrituração americana os contadores adotaram mais de um livro diário para registro das operações: Diário de Pagamentos, Diário de Recebimentos, Diário Geral etc.
Foi muito útil á evolução da contabilidade o advento da máquina de escrever. A sua construção data de 1714. Mils foi o seu construtor. Um brasileiro, o padre paraibano Francisco João de Azevedo, também inventou um tipo de máquina de escrever, que foi apresentada na Exposição do Nordeste brasileiro, em 1861.
As grandes empresas internacionais antevendo a importância dos equipamentos para escritório em todo o mundo se lançaram ao mercado: Elliot-Fisher, Powers, Hollerith, Remington, Burroughs, National, Powers, Monroe e outras, disputavam avidamente as generosas fatias do mercado..
Ás pequenas e médias empresas também se abriu a oportunidade de se modernizarem.
Em 1904 W. Bach, diretor da Escola de Comércio Banmeister Hintzen, na Alemanha, aplicou pela primeira vez o decalque em registros de contabilidade. O processo consistia em escrever no diário e, simultaneamente, nas contas singulares, tornando-se conhecido sob o nome de Método Hinz. Por volta de 1918, o suíço Alfons Ruf, inverteu o processo, escrevendo sobre as contas e decalcando o diário O sistema Ruf apresentou-se ao mercado sob duas formas de utilização: aparelhos manuais e máquinas contábeis que poderiam ser também utilizadas para correspondência, faturamento, estoque e folha de pagamento. O livro Contabilidade Financeira pelo Sistema Ruf, organizado por F. Araújo Gomes e colaboração de J. A. Wernli e E. Zimmermann, editado em 1951, trouxe explicações sobre o sistema Ruf, informações sobre o equipamento utilizado e os formulários necessários á execução dos trabalhos. Contribuiu muito para a evolução do processo de registros contábeis.
Os sistemas Remington, Front Feed, Frontal. . . também foram muito importantes e bem aceitos pelas empresas comerciais e industriais, e pelos profissionais de contabilidade. Assemelhavam-se ao Sistema Ruf utilizando máquinas de escrever e equipamentos de inserção e impressos padronizados.
Em 1978 Arry H. de Paris, divulgou em Contabilidade Mecanizada – Técnicas de Implantação, a maneira adequada de utilização do processo Zornita e do equipamento denominado insertor, para escrituração manuscrita e datilografada.
O mestre Leon Batardon, em La Contabilidad en hojas movibles, incluída na Biblioteca Del Contable Moderno, da Editorial Labor S/A, cuja primeira edição data de 1930, ocupou-se da escrituração de livros em folhas soltas como forma de evolução contábil. Para ele, uma criação americana.
A Escrituração Mercantil Brasileira, de autoria de Leocádio B. Cavalcanti, com a colaboração de Hosael B. Cavalcanti e Geraldo B. Cavalcanti, foi outro louvável trabalho com o objetivo de facilitar e modernizar os registros contábeis pelo Sistema ELEBC, lançado em junho de 1934.
O Sistema Sort idealizado por Piragibe Ferraz Leite foi bastante divulgado tendo sido utilizado com sucesso em entidades e empresas estatais.
A Contabilidade Maquinizada – Sistema Ficha Tríplice, por Silvino Barbosa e Edmundo Mário Cavallari, foi uma das mais engenhosas propostas com o objetivo de modernizar a contabilidade das empresas. Foi a razão do seu grande sucesso no século XX a possibilidade de utilização de máquina de escrever de qualquer tipo ou marca e sem necessidade de outros instrumentos. A escrituração feita em fichas tríplices, simultaneamente, resultava em registros no livro Diário (copiativo) e nas duas contas do livro Razão (a devedora e a credora).
A informática revolucionou o trabalho contábil. Os modernos programas existentes no mercado dão eficiência e segurança ao trabalho dos contadores.

Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

Unigrafia e digrafia

UNIGRAFIA E DIGRAFIA

Unigrafia e digrafia são formas de escrituração utilizadas para registro de operações mercantis. Unigrafia é a partida simples. É o registro contábil que não segue a um método exato nem sistemático. Data do período da antiguidade contábil.
É o registro do fato, sem a observância de normas técnicas A sua utilização limita-se a pequenos negócios e ás aziendas domésticas
Tem mais função estatística sem características de escrituração contábil.
A História Antiga da Contabilidade e Idade Empírica registra o seu uso há milhares de anos.
Jones, na Inglaterra, faz referencia de uso em 1795, de método especial de escrituração, utilizando os livros Diário, Razão, Caixa e Livro de Estoques. Na França Poitrat, em 1833 e Biancardi, na Itália, em 1876, ocuparam-se do assunto e a escrituração chamada CAMERAL registrava fatos da azienda pública.
Apesar do empenho de alguns, que procuraram até aperfeiçoar o método, este não teve o sucesso almejado. Os motivos: não satisfaz na prática e não oferece segurança. Muitas são as lacunas que apresenta.
Digrafia é a partida dobrada, onde um débito é correspondido por um crédito.
Nasceu na região denominada TOSCANA, na Itália, na segunda metade do século XIII.
O método ganhou ressonância no mundo a partir da exposição feita pelo Frei Luca Paciolo, em 1494.
Como afirma o Prof. Lopes de Sá no livro Dicionário de Contabilidade, 3º volume, pág.204, 1957,1ª edição: “O balanço equilibrando débitos e créditos, é o ápice do processo, evidenciando o patrimônio. Se considerarmos a questão pelo seu rigor técnico e científico a Partida Dobrada aparecerá como o único processo verdadeiro e útil, posto que evidência as causas e os efeitos dos fenômenos patrimoniais. Esta a razão de ter obtido a fama, o uso e a duração de quase seis séculos.”