Duas teorias

Duas teorias contábeis foram objeto de exame e comentários do Prof. Francisco Gaia Gomes em seu livro ELEMENTOS DE CONTABILIDADE E CIÊNCIAS ECONÔMICAS, 1ª edição, 1945, Edições e Publicações Brasil, S. A.
Uma delas é a Teoria Contábil dos Lucros do economista alemão Prof. Werner Sombart, exposta no seu livro Economia Industrial. Afirma o mestre alemão que “a contabilidade é um fator do Capitalismo e Capitalismo é um produto da Contabilidade, porque a Contabilidade contribui para a formação de lucros, descobrindo o mundo Econômico ou mais precisamente o mundo capitalista.” Em seu livro “O Capitalismo Moderno”, escreve:” Na partida dupla há uma finalidade: o aumento total dos valores, concebidos de modo puramente quantitativo. Quem se aprofundar na escrituração por partidas dobradas esquece todas as qualidades das mercadorias e dos serviços, esquece toda a limitação orgânica das cousas administrativas e só tem uma única idéia:- a idéia do lucro. Não pode proceder de outra forma. Se quiser achar-se no seu lugar neste sistema: - não deve ver sapatos ou cargas para navio, farinha ou algodão, mas exclusivamente valores, que aumentam e diminuem. Foi este modo de considerar as cousas que criou o conceito de Capital.Pode-se, por isto, dizer que antes das partidas dobradas não havia no Mundo a categoria de Capital, e que sem aquelas este não teria aparecido.”
Não foi feliz o mestre alemão em sua argumentação tendo em vista que não foi a Contabilidade que criou o Capitalismo, como com muita ênfase afirmou o Prof. Gaia.
Outra tentativa de criação de teoria na contabilidade foi do Prof. Moacir Sreder Bastos, exposta na Revista Paulista de Contabilidade no mês de janeiro de 1943.
A Teoria Metódica Analítica das Contas do Prof. Bastos também não teve repercussão.
Já na conceituação de Contabilidade cometia uma heresia.
Entendia ser a Contabilidade um Método, e não uma Ciência, ao afirmar: “A Contabilidade, podendo aplicar-se a investigação e a exposição dos fenômenos patrimoniais e carismáticos é um poderoso método de analise econômica, mormente no âmbito do contabilismo social.”
Adverte o Prof. Gaia que a afirmação denota desconhecimento de Filosofia.
Socorre-se o Prof. Gaia de ensinamentos do Prof. Carlos de Carvalho que constam no Prefácio de seu livro Estudos de Contabilidade – oitava edição – Volume I - 1954: “Os nossos maiores comercialistas, ainda aqueles de mais alto renome confundem “ método” com “ sistema” e dizem, indiferentemente, “ método das partidas dobradas”, “ sistema das partidas dobradas”. A contabilidade, como toda ciência, tem a sua linguagem própria e já agora não admite uma tal confusão. Método das partidas dobradas é um conjunto de regras que se devem observar na escrituração dos fatos administrativos.Um conjunto de regras a observar vem a ser um método. Sistema é um conjunto de contas abertas. Assim se pode dizer que o sistema das contas de uma casa mercantil foi escriturado pelo método das partidas dobradas ou por outro método qualquer.”

O NOVO BALANÇO

Está em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o processo estipulando as normas para a adaptação da contabilidade das empresas brasileiras (sociedades anônimas) aos padrões internacionais.
A partir de 2010 os balanços deverão se ajustar integralmente ás normas estrangeiras.
Algumas dezenas de documentos deverão ser acrescidos á contabilidade das empresas a fim de que se ajustem ás normas internacionais.
O eminente professor Elizeu Martins, um dos mais cultos cientistas da contabilidade no Brasil, após alguns anos, voltou á CVM, nomeado diretor. Segundo ele o Brasil deverá ficar entre os primeiros países a ter todos os balanços individuais de acordo com as normas internacionais. Quanto aos balanços consolidados, deverá demorar um pouco mais, tendo-se conhecimento de que a União Européia já se adequou desde o ano de 2005.
(Balanços individuais, são os balanços de uma empresa e balanços consolidados são os balanços de várias empresas de um mesmo grupo econômico).
A convergência de normas, segundo o diretor da CVM, dará maior transparência aos demonstrativos financeiros das empresas brasileiras, aumentando e melhorando a qualidade das informações. Entende que a nova lei das sociedades anônimas - Lei 11.638/07 - permitirá balanços mais transparentes. A lei alterada - Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 -, impedia que os balanços reproduzissem instrumentos financeiros como os derivativos pelo seu valor de mercado.
Os balanços de 31 de dezembro de 2008, que deverão estar ajustados á nova lei, demonstrarão um grande salto de qualidade da informação, da transparência.
Pelas novas normas somente os valores intangíveis - marcas, patentes, direitos de franquia e de exploração -, adquiridos de terceiros, constarão nos balanços. Os gastos com pesquisa para desenvolvimento, mercado e projetos deverão ser obrigatoriamente considerados como despesa nos balanços, como já ocorre em países economicamente mais desenvolvidos.
Em relação aos gastos com o desenvolvimento de produtos poderão ser considerados ativos intangíveis somente depois de atendidas algumas regras classificadas de “muito duras”.
As novas regras evitam, mediante artifícios contábeis, que prejuízos possam se transformem em lucros.
Um tratamento especial será dispensado ás empresas beneficiadas com incentivo fiscal.
Serão computados como parte do lucro os benefícios apurados e as subvenções passam a fazer parte do resultado, de acordo com as normas internacionais.

Ponto de equilíbrio

“Break even point” é a denominação que os americanos do norte dão ao ponto de equilíbrio da empresa.
Ocorre quando a linha de custo dos produtos cruza com a linha dos valores das vendas em um diagrama de rendabilidade imaginário.
O conhecimento dos gastos fixos e dos gastos variáveis permite que se determine o ponto de equilíbrio também chamado ponto morto ou ponto crítico da empresa. Caracteriza-se essa situação quando o volume da receita atinge exatamente o montante do custo total.
Os gastos variáveis estão em proporção com o montante da produção. Ocorrendo o aumento da produção, crescem e diminuindo a produção, diminuem.
O comportamento dos gastos fixos é diferente. Aumente ou diminua a produção permanecem invariáveis.
O fato é que uma empresa jamais pode deixar de ter receitas suficientes para atendimento de todos os seus dispêndios, a remuneração do investimento e a reserva de recursos para o seu crescimento.
Adverte o mestre Cibilis da Rocha Viana em sua substanciosa obra Teoria Geral de Contabilidade, pg. 204: “Não se deve concluir que uma vez alcançado e ultrapassado seu ponto crítico, a empresa poderá expandir sua produção, obtendo sempre maiores lucros. Isto não ocorre... a empresa possui seu ponto ótimo de produção, a partir da qual começa a diminuir seus lucros, de forma que, persistindo no aumento de sua produção, atingirá o momento em que sua receita não excederá seus gastos e, indo além deste último ponto, começara a sofrer prejuízos. Isto ocorrerá sempre, quer se mantenham os preços inalterados com o aumento da produção, quer sofram eles diminuição, já que nesta última hipótese, não variando a receita marginal, se modificam, no entanto, invariavelmente, os custos marginais, como decorrência do comportamento dos gastos fixos e variáveis, em confronto com os valores da produção.”
O ilustre e competente professor português F. V. Gonçalves da Silva, em Contabilidade Industrial, conforme Lopes de Sá em Dicionário de Contabilidade, pág. 262, edição de 1957, conceitua: “Chama-se ponto crítico ou ponto morto das vendas a cifra mínima de vendas a realizar para que a empresa não sofra prejuízos ou, por outras palavras, a cifra das vendas necessária para cobrir exatamente o custo dos produtos vendidos. Se o preço de vendas se mantiver constante e se todos os gastos variáveis forem diretamente proporcionais ás quantidades vendidas, o ponto crítico pode determinar-se por uma simples proporção”.

Demonstração comparativa

Uma ciência dispõe sempre de expedientes simples e de fácil execução - e de real proveito e eficácia - aos fins que objetiva.
Em Contabilidade a demonstração comparativa das contas patrimoniais e das contas de resultado tem a finalidade de examinar tecnicamente o valor das contas de dois ou mais períodos.
O procedimento propicia conhecimento e orienta a ação administrativa ante as variações de valor ocorridas.
A Demonstração Comparativa pode ser entendida como Balanço Dinâmico ou Balanço de Resultados, que teve origem na chamada Doutrina do Balanço Dinâmico, de Pisani, que inspirou o genial cientista Schmalenbach na movimentação de uma corrente de pensamento na Alemanha.
Afirmava Pisani que a confrontação dos balanços do início e do fim de um período originaria diferenças cuja explicação seria a dinâmica da gestão. Salientava a importância da existência de dois movimentos: a) o movimento interno e b) o movimento externo o que explicava a separação que existia no seu Diário – Razão. Recomendava as expressões CARGA e DESCARGA em substituição a DEVE e HAVER.
Os valores que contempla devem ser devidamente analisados, e a forma como são apurados, motivo de reflexão.
A coerência se impõe no critério de apuração dos valores.
Há contas que merecem uma atenção especial.
“Caixa”, é uma delas. O saldo consignado tem que ser em dinheiro. Cheques e “vales” jamais devem ser considerados como disponibilidades. Podem ser contabilizadas em “ Contas a Receber”,”Contas Pendentes” ou conta similar, segundo o critério do Contador.
“Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, devem estar relacionados, a fim de se checar: a) Se são títulos a vencer; b) Se são títulos vencidos que já podem ter sido recebidos; c) Se são títulos de difícil recebimento. d) Se foi criado o “Fundo para Devedores Duvidosos”, tecnicamente recomendado.
“Bancos”, verificar os saldos de cada um confrontando-os com os extratos bancários e proceder a conciliação dos saldos.
“Devedores Diversos”, examinar a natureza do débito e a razão de ser de sua existência. Devem também ser relacionados.
“Estoques”, a forma de avaliação, a relação das existências, devidamente conferidas pelo responsável pelo levantamento. O inventário permanente não dispensa a contagem física para os ajustes pertinentes de pequenas diferenças. Diferenças de maior porte têm que ser investigadas.
“Fornecedores” ou “Duplicatas a Pagar”, relação dos títulos e os seus vencimentos. Justificar a existência de duplicatas vencidas pendentes de pagamento.
“Outros Débitos a Pagar”, merecem a devida apreciação em relação á sua natureza e vencimentos. Devem ser relacionados.
As empresas industriais apresentam algumas particularidades especiais com destaque para a apuração do Custo Industrial e conseqüente apreciação do valor do estoque dos produtos manufaturados, elaboração de relação dos equipamentos industriais e mapas de depreciação e amortização. Nessas empresas o acompanhamento do custo da produção mês a mês ganha relevância. Informa o administrador sobre as variações ocorridas possibilitando-lhe providências oportunas e imediatas em relação a possíveis anormalidades.
Os cuidados singelamente elencados possibilitam uma melhor análise e credibilidade ao trabalho profissional.

50 anos do falecimento do Mestre e Líder

Este ano de 2008, registra meio centenário do falecimento do Professor Francisco D ´Áuria, o mais ilustre contador brasileiro, ocorrido em 6 de fevereiro de 1958.
O Professor D´ Áuria é considerado o Cerboni brasileiro.
Além do grande número de livros e artigos sobre contabilidade e matemática financeira que escreveu e publicou não faltou jamais á classe dos contabilistas brasileiros com o seu apoio moral.
Contabilidade Mercantil, Contabilidade Industrial, Contabilização Bancária, Contabilidade Pública, Contabilidade Rural, Contabilidade, Organização e Contabilidade dos Seguros Privados e Capitalização, Contabilidade Mecanizada, Contabilidade Noções Preliminares, Contabilidade Geral (Teoria da Contabilidade Patrimonial) Estrutura e Análise de Balanço, Revisão e Perícia Contábil, Matemática Comercial, Matemática Financeira e Noções de Atuária, Prmeiros Príncipios de Contabilidade Pura, Ciência das Finanças, Variação do Valor Efetivo do Capital, são obras sempre presentes nas bibliotecas dos profissionais de contabilidade para estudo e consulta.
Foi um dos fundadores do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo e da Revista Paulista de Contabilidade e permanente colaborador da Revista Brasileira de Contabilidade.
Eleito Presidente da Academia de Ciências Contábeis contou com a colaboração do Prof.Armando Aloe, um dos mais competentes contadores brasileiros, como Secretário.
Foi o criador no Brasil da Escola Positivista das Contas, revelada por J. Dumarchey em 1914, inspirada no Positivismo Filosófico de Augusto Comte.
Dedicou o livro Cinqüenta anos de Contabilidade (1903 – 1953) aos Mestres Horácio Berlinck, Carlos de Carvalho, Francisco Rodrigues Lavras e José da Costa Sampaio. Aos grandes vultos da Contabilidade - a) Nacionais, com saudade e admiração: João Luiz dos Santos, João Lira, Frederico Herrmann Júnior, b) Estrangeiros (que conheceu pessoalmente), com admiração: Fabio Besta, Gino Zappa, Vincenzo Gitti, Pietro Onida, Vincenzo Mais, J. Dumarchey, René de La Porte. Aos grandes autores de Contabilidade: Italianos, Franceses, Ingleses, Americanos, Portugueses, Espanhóis, Argentinos. Aos colegas de profissão e de magistério. Aos colaboradores: Na Administração Pública, nas Associações de Classe, na Revista Brasileira de Contabilidade, Ubaldo Lobo, José Mascarenhas. Aos leitores aos ex-discipulos. Á Cia. Editora Nacional, pela colaboração na publicação e difusão de seus livros.
Ars longa, vita brevis, em saudação aos leitores de suas memórias,
Relata o Professor D´ Áuria que em sua primeira visita ao Mestre Gino Zappa, em Veneza, disse-lhe o quanto era admirado no Brasil a riquíssima literatura contábil da Itália, retrucando-lhe o Mestre com a sinceridade e humildade inerentes ás grandes personalidades: “sim, mas hoje temos que aprender com os americanos e com os alemães, em matéria de análise”

Princípio contábil único

As relações com investidores são consideradas o catalisador das normas internacionais de contabilidade, conforme artigo de Luiz Roberto Cardoso,Assessor da Diretoria Executiva do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).
A migração para um principia contábil único, o IFRS (International Financial Reporting Standards), é fruto da Lei nº 11.638, de dezembro de 2007 cuja vigência plena deverá ocorrer no ano de 2010.
Ao profissional de Contabilidade compete digerir e assimilar o conteúdo da reforma contábil pretendida, na elaboração dos balanços.
O objetivo da reformulação é adequar ao padrão internacional permitindo aos empresários brasileiros o entendimento com a comunidade de investidores internacionais.
Francisco Papellás, presidente do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ressalta que “o canal de comunicação ficará mais fácil . . .só vejo vantagens na lei, como a comparabilidade, por exemplo.” Afirma que as informações das notas explicativas das IFRS devem ser consistentes e seguras e coletadas em diferentes setores da companhia e não se limitar somente a área contábil.
Wanderley Olivetti, sócio da Deloitte, julga importante que as companhias se estruturem de fora adequada não apenas no que diz respeito ás práticas contábeis salientando que “as mudanças envolvem estrutura de controles internos e de sistemas e isto requer treinamento, aperfeiçoamento e entendimento de todos os pronunciamentos contábeis que existem nas normas das IFRS.”
Profissionais de contabilidade de valor como o professor A. Lopes de Sá, em manifestações públicas, fazem restrições á Lei 11.638.
Em artigo datado de 29 de janeiro de 2008 salienta o festado articulista: “Seguindo o critério de todos os muitos defeitos contábeis contido na Lei 6404/76, a alteração recentemente, em vez de corrigi-los os manteve e alguns se ampliaram. Ficou consagrada oficialmente a elaboração de demonstrações ao sabor do interesse de cada utente das mesmas e se abriram todas as janelas para um “liberalismo de avaliações”. Hoje possuímos informes para o mercado de capitais, para o fisco, para atender a lei das sociedades, para fins gerenciais, uma variada oferta. Portanto, a um Contador é justo perguntar a quem lhe pedir um Balanço, qual será a preferência de quem requisita. Por incrível que possa parecer hoje possuímos uma fartura de “verdades”, ou seja, cada uma ao sabor de uma conveniência. Como a ciência só aceita uma verdade, portanto, nenhum informe é útil quando enseja contradição; sendo o científico o fundamentado no lógico ele é avesso a transgressão do princípio de que “uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo”. É fácil inferir, portanto, para efeitos de aplicação da ciência da Contabilidade estarmos diante de uma situação não só atípica em relação á História, mas, de “conflitos”. Enfaticamente, Lopes de Sá salienta: “ Não se trata de uma “Nova Contabilidade” como querem fazer crer que seja, mas, da consagração de normais feitas ao sabor do mercado de capitais, a serviço dos especuladores em Bolsa de Valores, procedimentos que a lei ampara no sentido de que ela mesma não tenha eficácia perante o informe. Como vários são os erros que as Normas possuem em sua elaboração, várias são as portas abertas ao “alternativo” e conseqüentemente á insegurança. É nesse ambiente que as incertezas imperam e as dúvidas ocorrem. As “falhas da lei que já eram diversas, face á realidade, confirmam e completam tal quadro por acréscimos”.
As ponderações do ilustre cientista da contabilidade devem ser objeto de estudo e consideração objetivado o aperfeiçoamento e a correção da Lei Contábil.
Para os apologistas da reforma a adoção da nova formulação representa a troca de um modelo mais regulatório para um que contempla os princípios e, conseqüentemente, requer a avaliação atenta de cada caso.
Passados estes momentos de turbulência o ambiente se ajustará e os ganhos poderão ser contabilizados em proveito de todos, especialmente no valor dos papéis das companhias.
Apesar do prazo relativamente curto para atender as novas regras, as companhias terão que agilizar soluções para dúvidas relacionadas a aspectos fiscais, reestruturação societárias, reserva de reavaliação.
A questão do ágio deverá merecer uma atenção especial. Será um desafio para todo o mercado e de um modo muito especial para a área de Relações com Investidores.

Controle acionário

Em conseqüência da dinâmica dos negócios acontece com assiduidade a alienação do controle acionário de empresas. As razões preponderantes: A ânsia de ocupar maior espaço no mercado, decorrente das boas perspectivas de crescimento da empresa que se almeja adquirir ou simplesmente anular a participação dela mantendo-a estacionária, ou até extingui-la. Quanto maior a empresa cujo controle se pretende, maior é o envolvimento de advogados, economistas,tributaristas, administradores de empresas, engenheiros e, principalmente, contadores.
A operação de transferência de controle acionário apresenta dois aspectos relevantes no registro contábil: o valor do custo do investimento, de meridiana clareza quando a aquisição se fizer rigorosamente de acordo com o valor patrimonial, ou seja, equivalente ao valor das ações, ao par. A conta do ativo a ser debitada poderá ser Participações Acionária.
A aquisição com ágio, ou seja, por valor acima do par, motivará o surgimento de outra conta que poderá ser Ágio em Aquisição de Controle Acionário. Discute-se qual o tratamento a ser dado a esta mais-valia. Alguns são de parecer que o acréscimo deverá ser integralmente amortizado no balanço; outros entendem que esta mais-valia deverá ser corrigida anualmente, por ocasião do balanço.
Outra fórmula, quando existir o pagamento de ágio, é a adoção da conta Participações Acionária - Equivalência Patrimonial (para o custo) e Ágio em Aquisição de Controle Acionário (para o sobre – preço).
O ágio na operação de compra será amortizado de acordo com o planejamento elaborado pelos técnicos da empresa aprovado pela sua Administração.
Ao profissional de contabilidade compete expressar na escrituração a deliberação tomada.
A Contabilidade oferece sempre os meios mais adequados á solução das questões empresariais.