Contas nulilaterais

O Prof. Atílio Amatuzzi, da Universidade de São Paulo, nos anos cinqüenta do século passado, através da Revista Paulista de Contabilidade, sugeriu aos didatas e aos pesquisadores da ciência contábil a alteração do quadro de classificação das contas pela expressão de seu conteúdo. Passariam a ser quatro os grupos, em vez de três: 01. Contas unilaterais; 02. Contas bilaterais; 03. Contas plurilaterais; e 04. Contas nulilaterais.
As contas unilaterais são de meridiano entendimento. São aquelas que são utilizadas para lançamentos a débito ou a crédito exclusivamente, ou, como quer o mestre, “significa o rol das contas que se configuram invariavelmente positivas e ainda o rol das que se configuram negativas, ou, respectivamente, ativas e passivas.” Como exemplo: As contas de despesas que só são lançadas a débito; as contas de receitas que só são lançadas a crédito.
As contas do segundo grupo (bilaterais) são as utilizadas para lançamentos a débito e a crédito. Correspondem ás contas “mais maneáveis, redundam em diferença a descoberto de um ou outro lado, ou seja positiva ou negativa, conforme a expressão mais forte das grandezas consideradas no débito ou no crédito.” Exemplo: Caixa, bilateral em relação a sua função; porém estável em relação ao seu saldo que só pode ser devedor. Títulos a Receber e Títulos a Pagar são outros exemplos de contas bilaterais em relação ás funções e estáveis em relação ao saldo, devedor e credor respectivamente.
Contas plurilaterais podem indicar dois ou mais saldos, devedores ou credores e devedores e credores, portanto ativo e passivo. Exemplos: - Contas Correntes, Bancos.
Segundo o professor Amatuzzi: “Parece que o autor da classificação, bem divulgada por D ´ Alvise, mas sem certeza se remonta ao tempo de Manzoni, com a idéia sem dúvida arguta e engenhosa, pretendeu proporcionar ao elaborador do plano contábil, meio prático que permitisse facilidade na classificação e analisa das contas bem como no levantamento dos balanços, balancetes e outras demonstrações.”
O aprimoramento da técnica e da ciência contábil motivou a quase condenação ao desuso dos grupos bilaterais e plurilaterais e o surgimento do grupo de contas nulilaterais, assim batizadas pelo mestre Amatuzzi, significando “sem saldo”. São contas com coincidência de débito e crédito cujas somas se equivalem. Assim a conta Giro Fundi, como dizem os italianos, ou Movimento de Fundos, como se diz no Brasil, na contabilidade aplicada á administração financeira, e Passagem de Bens,de Giro Beni, na administração do patrimônio.
A conta Resultado das Vendas, que geralmente tem em contrapartida as contas Compras, Vendas, Fretes e Carretos, Estoque de Mercadorias, e em seguida encerrada para a apuração dos resultados para a conta Resultados de Vendas de Mercadorias e para o registro do estoque atual em Estoque de Mercadorias, enquadra-se no grupo nulilateral por retratar um movimento e oferecer pela ausência de saldo a convicção de sua exatidão, “embora de fisionomia diversa da apuração nas contas Movimento de Fundos e Passagem de Bens”, como diz o Prof. Amatuzzi.
Conclui-se que as contas nulilaterais nada mais são do que as chamadas contas de interferência utilizadas em vários momentos e oportunidades na escrituração de uma empresa.Questões como a das contas nulilaterais sugeridas pelo Prof. Atílio Amatuzzi, aparentemente simples, não robustecem a convicção de que a Contabilidade é realment

Aziendalismo

“Azienda” é uma palavra italiana definitivamente incorporada á economia e á contabilidade.
Giovani Massi expendeu sobre ”azienda” um conceito considerado lapidar pelo economista Luiz Souza Gomes em Dicionário Econômico – Comercial e Financeiro: “Um patrimônio bem determinado, uma pessoa física ou jurídica que dele dispõe e o administra, uma série de atos e fatos que constituem essa administração – tudo isso afirma a existência de um ente distinto dos seus consímiles. Isso é que se denomina com a expressão genérica de “azienda”. Tais organismos, possuidores de vida própria, sujeitos ás vicissitudes da existência regulada por leis constantes como os organismos físicos, existem em grande número, podendo afirmar-se que para cada indivíduo existe uma “azienda” mais ou menos vasta ou mais ou menos desenvolvida”.
Conforme lição de Frederico Herrmann Jr., Cerboni e Fábio Besta, como representantes das escolas que defendiam, respectivamente, o fundamento jurídico e o econômico da Contabilidade dirigiram suas atenções para o campo das “aziendas” em que a Contabilidade recebe aplicação prática. Estudaram as questões de organização e administração, elaborando teorias próprias que incorporaram á própria Contabilidade. Iniciou-se, assim, a corrente aziendalista que contribuiu eficazmente para o desenvolvimento das ciências administrativas. Cerboni definiu “ragioneria”, a Ciência da Administração Aziendal, abrangendo o estudo das funções da administração econômica “aziendal”, da Contabilidade, como meio para a organização e disciplina interna da “ azienda”, da computisteria e da logismografia.Em face da interdependência existente entre Organização, Administração e Contabilidade, Gino Zappa constatou a unicidade que existe entre as três disciplinas, formando a Ciência da Economia “Aziendal”.
O Aziendalismo tem por base a Economia Aziendal. O primeiro a expor os princípios do Aziendalismo foi Werner Sombart. Mais tarde, Gino Zappa foi o mais ardente seguidor e aprimorador da doutrina. O Aziendalismo limitou o campo da Contabilidade ao Levantamento de fatos patrimoniais, o que não foi aceito por importantes estudiosos da ciência contábil, que combateram vigorosamente a doutrina. O Prof. Pietro Onida, autor de várias obras, e outros ilustres estudiosos da Contabilidade, aliaram-se ao mestre Zappa em defesa do Aziendalismo que obteve, assim, boa aceitação e penetração na Itália.

Patrimonialismo

A evolução da contabilidade tem sido uma constante desde os seus primórdios. Tem acompanhado o desenvolvimento e progresso das nações registrando os fatos decorrentes. Diversas são as correntes do pensamento contábil que surgiram: Contismo, Personalismo, Neocontismo, Controlismo, Aziendalismo. Nos anos 20 do século XX o mestre Vincenzo Masi, de Rimini, Itália, em artigos na Rivista Italiana di Ragioneria demonstrou que a contabilidade era uma ciência e não uma arte como pretendiam alguns; a ciência do patrimônio, tendo por fundamento as idéias de Fábio Besta, germinada na de Francesco Villa. Nas páginas da Rivista di Economia Aziendale publicou artigos com argumentos sólidos e convincentes contraditando o gigante Gino Zappa e o Aziendalismo que tentavam diminuir ou limitar o território científico da contabilidade. Em La Ragioneria Come Scienza Del Patrimonio – I indirizzi delle ricerche La definizione di ragioneria annotazioni storiche, o Prof. Masi apresentou as bases do Patrimonialismo com convicção, competência e erudição. O Objeto, o Fim e a definição de Contabilidade, foram considerados como fenômenos patrimoniais e estes como fatos contábeis, ipsis verbis: “Objeto da pesquisa contábil é, em suma, o patrimônio como agregado econômico-aziendal, fim o seu governo econômico. A Contabilidade é por isto a ciência do patrimônio Aziendal”. O Patrimonialismo se tornou uma doutrina com o maior número de adeptos em praticamente todo o mundo. “A ciência que estuda o patrimônio”, como de certa feita afirmou o grande professor brasileiro Hilário Franco, tem seguidores convictos em todo o mundo: Frederico Hermann Jr., Alberto Arevalo, Juan Rodriguez Lopez, F. V. Gonçalves da Silva, Roy B. Kester, Antonio Lopes de Sá, Jaime Lopes Amorim, Rogério Pfaltzgraff, José Lourenço Miranda, Reynaldo de Sousa Gonçalves, Pierre Trelut, Thomaz Bernardino, Miguel Ahouagi, Carlos Alberto Barros Sampaio, Argilano Dario, Attilio Woitexen e muitos, muitos outros valorosos profissionais, escritores e estudiosos.
No Brasil, no estado de Minas Gerais, o ilustre Prof. Antonio Lopes de Sá, um dos mais apaixonados adeptos da doutrina patrimonialista, criou o NEOPATRIMONIALISMO, que já conta com um grande número de seguidores em vários países. É a mais avançada e moderna concepção doutrinaria da ciência dos mestres Vincenzo Masi, Francisco D´Áuria e Jaime Lopes Amorim, ante os seus fundamentos científicos.

Contabilidade do Erário Régio

A instituição da Fazenda Pública brasileira data de 1808.
Até então a Metrópole mantinha no Rio de Janeiro Juntas de Fazenda, criadas por Carta Régia de 16 de agosto de 1760 e diretamente subordinadas ao Erário de Lisboa.
Com a chegada da família real ao Brasil as Juntas de Fazenda perderam a sua razão de ser. O Brasil já não era mais uma mera colônia, tornara-se a cabeça do Reino Unido. Era desejo de D. João VI substituir imediatamente as Juntas por um Real Erário o que, no entanto, somente veio a ocorrer em 28 de junho de 1808, condizente, assim, com o estabelecimento da Monarquia no Rio de Janeiro. O Alvará de criação é assinado pelo PRINCIPE com guarda D. Fernando José de Portugal
Para o bom andamento das contas do Erário foi criada a Contadoria Geral dividida em três contadorias e estipulado que haveria em cada uma delas um primeiro Escriturário, três segundos Escriturários, três terceiros Escriturários, três Amanuenses e três Praticantes, “para a pronta expedição dos negócios pertencentes ao expediente das contadorias e á escrituração da Real Fazenda, debaixo das ordens do Contador Geral.”
Sobre o método da escrituração e contabilidade do Erário o Alvará em o Título II dispõe: “I – Para que o método de escrituração, e fórmulas de contabilidade da minha Real Fazenda não fique arbitrário, e sujeito á maneira de pensar de cada um dos Contadores Gerais, que sou servido criar para o referido Erário: ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser a única seguida pelas Nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade para o maneio de grandes somas, como por ser a mais clara, e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se escondam a malícia e a fraude dos prevaricadores. II – Portanto haverá em cada uma das Contadorias Gerais um Diário, um livro Mestre, e um Memorial ou Borrador, alem de mais um Livro auxiliar ou de Contas Correntes para cada um dos rendimentos ds Estações de Arrecadação, Recebedorias, Tesourarias, Contratos ou Administrações da minha Real Fazenda. E isto para que sem delongas se veja, logo que se precisar, o estado da conta de cada um dos devedores ou exatores das rendas da minha Coroa e fundos públicos. III – Ordeno que os referidos livros de escrituração sejam inalteráveis, e que para ela se não possa aumentar ou diminuir nenhum, sem se me fazer saber, por consultado Presidente, a necessidade que houver para se diminuir ou acrescentar o seu número.”

Administração/ Contabilidade

O Dr. Henry Fayol, autor de Administration Industrielle et Génerale que teve origem em uma conferência que fez por ocasião do cinqüentenário da Societé de Indutrie Minérale em St. Etienne, em 1908, dividiu em seis grupos o conjunto de operações de toda a empresa:
1º) Operações técnicas, compreendendo: produção,fabricação, transformação. Orienta as compras da matéria prima, matéria auxiliar e insumos, aplicados na produção;
2º)Operações comerciais: compras, vendas, permutas, em consonância com o setor técnico e observância das recomendações financeiras e da contabilidade. As dificuldades que se apresentam: ter a sua disposição para venda produtos de qualidade e boa aceitação pelo mercado consumidor; vender a preço remunerador em um mercado altamente competitivo; vender a prazo curto e comprar a prazo longo;
3º) Operações financeiras, com a finalidade da procura e gerência de capitais;
4º) Operações de segurança, proteção de bens e de pessoas;
5º) Operações de contabilidade, levantamento de inventário, balanço, cálculo de preço de custo, análise contábil, estatística;
6º) Operações administrativas, tendo por objeto: previsão,organização, direção, coordenação e controle.
Os cinco primeiros grupos são considerados funções essenciais á administração em qualquer empresa, pequenas ou grandes.
A contabilidade tem sempre papel de relevo á administração de uma empresa devendo revelar a qualquer momento a posição e o rumo do negócio. Deve dar informações exatas, claras e precisas sobre a situação econômica da empresa constituindo-se, assim, em poderoso meio de direção. É importante que se tenha sempre em vista que os registros, os levantamentos e as análises contábeis, resultam das operações técnicas, comerciais e financeiras praticadas pela empresa.
Para Breno Rufino