Teoria das Contas

ASPECTOS CONTÁBEIS RELEVANTES



São vários os conceitos doutrinários que deram origem ao aparecimento da Teoria das Contas.
Destacaram-se as teorias Personalistica de Cerboni, com fundamento jurídico, e a Materialística, de Fábio Besta, com filiação à Economia.
Rogério Pfaltzgraff em seu livro Aspectos Científicos da Contabilidade enfatiza a importância da Escola Personalística sem deixar de reconhecer o valor das demais Escolas. Referindo-se à Escola Personalística diz: "Tornou-se, atendendo à situação jurídica do patrimônio ( . . ) a última palavra no assunto, tanto assim que, pela sua perfeição, ainda não encontrou argumentos bastante fortes que pudessem derrubá-la”.
Os personalistas consideram as contas como representativas de pessoas. Para os materialistas é o valor a ser considerado.
Frederico Herrmann Júnior, no seu livro Contabilidade Superior, á página 20, enumera os seguintes conceitos derivados das doutrinas de Cerboni e Besta que tiveram a sua época e disputaram a preferência dos estudiosos: Contismo, Personalismo. Controlismo. Aziendalismo e Patrimonialismo.
Francisco Gaia Gomes, no seu livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, página 31, registra dez teorias como parte integrante das diversas Escolas: Teoria das Cinco Contas Gerais; Teoria Personalística ou Subjetivista; Teoria Materialística ou Objetivista; Teoria Controlista; Teoria Matemática; Teoria Mista; Teoria Patrimonial; Teoria Positivista Antiga; Teoria Positivista Moderna; Teoria Jurídica (sinônimo de Teoria Personalística).
O Contismo ou Teoria das Cinco Contas é uma criação de Edmond Degrange (pai). Segundo relata Herrmann Júnior no seu livro Contabilidade Superior a teoria tinha como base o fato de que o “comércio tem cinco objetos principais, que continuamente lhe servem de meio de troca, isto é, 1º) mercadorias; 2º) dinheiro; 3º) efeitos a receber; 4º) efeitos a pagar; 5º) lucros e perdas: um comerciante que queira ver em conta separada o que recebe e o que dá em efeitos de qualquer natureza, como também os lucros ou prejuízos, é obrigado a abrir uma conta a cada uma das cinco classes gerais de tais objetos. Resulta daí que além da conta que abre a cada pessoa com quem mantém transações a prazo, deve abrir cinco para si mesmo, isto é, a de Mercadorias Gerais, a de Caixa, a de Efeitos a Receber, a de Efeitos a Pagar e a de Lucros e Perdas. Estas contas representam o negociante, cujos livros são escriturados; é necessário compreender que debitar ou creditar uma destas contas é o mesmo que debitar ou creditar o próprio negociante”. Adotou Degrange para por em prática a sua teoria o Diário – Razão que teve bastante notoriedade nos Estados Unidos daí advindo a denominação de Diário Americano. Não medrou tal teoria como esperava o seu autor e na própria Itália foi cedo relegada a segundo plano em virtude de sua extrema concisão profundamente prejudicial à análise dos negócios.
Para o contabilista brasileiro João Ferreira de Morais o erro de Degrange não reside nas cinco contas gerais, “mas sim na afirmativa que tais contas representam o comerciante”, porque as cinco contas representam cousas e não pessoas”.
Em que pese se dizer ter sido Cerboni o criador da Teoria Personalística, Hipólito Vannier, em 1840, fundou uma escola com bases personalísticas, contrárias à Teoria das Cinco Contas Gerais. A classificação de Hipólito Vannier, assemelha-se à teoria lançada mais tarde por Francesco de Marchi, da Péscia, um guarda – livros prático sobre quem Bariola, segundo citação de Carlos de Carvalho diz: “Sem um diploma, sem o brilho da fortuna, sem relações poderosas, trabalhador obscuro, quando sua pátria já se havia esquecido da boa tradição em matéria de contas, para abraçar uma teoria falsa, Francesco Marchi, numa época em que a confusão tinha chegado ao auge, soube, com o seu talento, criar uma teoria que hoje se conhece com o nome de Teoria Italiana”. Para Hipólito Vannier as contas tinham a seguinte divisão: Contas do Comerciante – Capital e Lucros e Perdas; Contas dos Valores do Comércio – Mercadorias; Contas dos Correspondentes; representando pessoas e as responsabilidades das contas dos comerciantes eram diferenciais. As outras duas categorias de contas eram integrais.
Quem primeiro teve idéia de que as contas representam pessoas foi Paciolo e depois deste o Padre Ludovico Flori.
A classificação personalística de Vannier não mereceu atenção por não ter ele determinado com precisão o aspecto das contas com relação ao Proprietário e sim com relação a casa do comércio.
Francesco Marchi, no ano de 1867, escreveu o livro intitulado I Cinquecontisti combatendo a Teoria das Cinco Contas Gerais de Edmond Degrange ( pai). Afirmava Marchi que numa entidade econômica a ser administrada, deve haver no mínimo a intervenção de quatro pessoas: Proprietário: Administrador; Agentes Consignatários e Correspondentes. Para Marchi Capital e Lucros e Perdas, diferenciais, eram as contas do Proprietário: Caixa,Mercadorias, integrais,eram contas dos Agentes Consignatários e Clientes, integrais, contas dos Correspondentes.
Cerboni aproveitando os ensinamentos de Francesco Marchi, retirou da classificação a figura do Administrador definindo três pessoas com responsabilidades distintas: Proprietário, o dono e responsável pela riqueza administrada; Agentes Consignatários, as pessoas encarregadas da guarda de valores e Correspondentes, terceiros que mantêm transações com a empresa. Para muitos a Escola Personalística é a mais importante que existe para a Contabilidade.
O Necontismo reagiu contra a Escola Personalística de Marchi e Cerboni. Fabio Besta, segundo Francisco D’Auria o “maior contador de todos os tempos” foi um dos principais chefes contra a Escola Personalística. Para Besta o conteúdo da conta é o valor que ela representa. Besta aperfeiçoou a Teoria Materialística ou Objetivista das Contas cujo principal expositor foi Ludovico Vincenzo Grippa, o qual a chamou também de Teoria das Contas a Valor.
Na França, em 1865, Eugène Leautey e Guilaut, tratando do mesmo assunto, criaram a Teoria Matemática das Contas.
Movendo uma séria campanha contra as teorias de Cerboni, Besta aprofundou seus estudos sobre a contabilidade científica e além de criar a Escola Materialística ou Objetivista das Contas sugeriu e afirmou que “o fim da Contabilidade era o Controle Econômico e Financeiro das “aziendas”. Daí surgiu a Escola Controlista das Contas, definindo que: “A Contabilidade do ponto de vista teórico, estuda e enuncia as leis de controle econômico das “aziendas” de toda a natureza e lhes deduz normas oportunas a serem seguidas a fim de que o controle assim feito se possa tornar verdadeiramente eficaz, persuasivo e completo; ao passo que considerada do ponto de vista da prática é a aplicação ordenada das mencionadas normas”. Para Fabio Besta as contas se reduzem em Contas Patrimoniais ( contas do Ativo e do Passivo) e Contas do Exercício (rendas e despesas do Exercício).
Os trabalhos dos engenheiros Taylor e Fayol deram origem ao Neocontismo Positivista, segundo Francisco Gaia Gomes no livro Elementos de Contabilidade e Ciências Econômicas, página 54. A Escola Positivista das Contas dividiu-se em duas: A primeira, foi de Dumarchey. A segunda, de Francisco D‘Auria, seguindo a Escola Patrimonial. Denominou-a, simplesmente, Escola Positivista. Para D’Auria o patrimônio deve ser observado sob dois aspectos: Estático e Dinâmico. Os fatos são nove: 4 unilaterais e 5 bilaterais. Classifica-os em 3 grupos: Compensativos, Modificativos e Diferenciais. Segundo D’Auria “a nova Escola Positiva de contabilidade não é propriamente uma reforma racional, todavia, os seus princípios alteram em parte as teorias até hoje seguidas, surgindo daí problemas novos para a contabilidade”.
A Escola Aziendalista tirou a contabilidade do campo de simples cogitação de estudos tornando-a independente de qualquer outra ciência. O termo “azienda” é de origem italiana e não tem correspondente em português, podendo ser considerada como “entidade econômica com vida própria”. O 1º Congresso de Contabilidade, aprovou, como tradução de “azienda” o vocábulo “fazenda” cuja origem é “faciendus”, do latim. Outros, sugeriram, “negócio”, “estabelecimento”, “administração”. Os franceses a traduziram por “fond de commerce”, “maison de commerce”. Contudo, nenhuma das traduções sugeridas tiveram boa acolhida.
Besta, Massa, De Gobbis e outros expenderam conceitos do termo “azienda”. O contador italiano Gino Zappa, porém, foi quem imprimiu novos rumos à contabilidade, com seus estudos aziendais. Atribui-se a Zappa a glória de ter fundado a Ciência Econômica Aziendal, que é um ramo das Ciências Econômicas.
O Patrimonialismo é uma Escola moderna. Tem adeptos entusiastas em todo o mundo. Zappa e Masi entendem que o objeto de estudo da Contabilidade é o Patrimônio e que a finalidade contábil é o governo do Patrimônio, considerando-o sob três aspectos ou estados: Situação Específica – Elementos Positivos e Negativos do Patrimônio classificados por espécie de valor e de débito e crédito. Situação Jurídica – Relação jurídica entre o Patrimônio e terceiros. Situação Econômica – Indicada pelo diferencial do Patrimônio:- Demonstração dos resultados.
No Brasil, o Prof. A. Lopes de Sá deu prosseguimento ás formulações de Masi criando o Neopatrimonialismo.