segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Planificação contábil

UMA QUESTÃO DE ORDEM




A grandiosa questão da planificação contábil das empresas tem merecido a atenção de nossos contabilistas, consubstanciada em teses, folhetos e livros. O assunto é realmente absorvente e muito fascinante pelas sutilezas que apresenta.
Aos olhos dos menos avisados aparenta ser matéria vulgar, o que realmente não acontece, assumindo extrema complexidade à medida que procuramos penetrar no seu cerne.
A planificação contábil é útil e necessária, pois que, além de provocar a uniformização dos balanços e balancetes da empresa o que, inegavelmente, facilita os estudos estatísticos e análises , com o seu corolário de vantagens para a boa administração da empresa, dando-lhe o caráter científico que deve presidir a gestão dos negócios no mundo moderno, propiciando-lhe, assim, meios de subsistir, concorre, também, e de forma exuberante, para maior rendimento no trabalho dos escriturários pois, terão eles à vista, a todo o momento, um manual completo que dirimirá sobejamente todas as dúvidas que surgirem.
No Brasil, os Congressos de Contabilidade têm dedicado maior atenção para a Padronização dos Balanços e Demonstrações de Lucros e Perdas do que propriamente para a planificação contábil de caráter integral, ressaltando-se os trabalhos de Hermann Jr., Francisco D’Áuria e alguns outros de notória competência e saber.
Na legislação brasileira temos o Decreto Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, que estabelece normas para apresentação de balanços das sociedades por ações.
As empresas que exploram os ramos de seguros e capitalização, serviços de energia elétrica, ferroviárias, bancárias, açucareiras etc. têm a sua sistematização de contas.
Na pauta dos congressos internacionais de contabilidade tem constado o assunto, com conclusões satisfatórias.
Pela amplitude de fatos que enfocam destacam-se o Plano Contábil Alemão, o Plano Contábil da Rússia e o Plano Contábil Francês. O Plano Francês mereceu severas críticas de Martin em seu livro “Les Notions Fondamentals de la Comptabilité de Explotation”. Entre outras considerações salienta : “Se ao menos o plano demonstrasse alguma elasticidade seria possível corrigir a maior parte de seus defeitos porém, as suas falhas são ainda maiores diante de sua grosseira rigidez.”
Na Bélgica, sob a direção do Prof. Marcel Momem, a questão é estudada em seus diversos ângulos.
A matéria é, portanto, altamente relevante e atual.
É, no entanto, impossível a padronização contábil de caráter geral. Qualquer plano de contas que se organize com este propósito ressentir-se-á da precisão, compreensão e elasticidade que são os atributos essenciais a um bom Plano de Contas. Já o insuperável “maestro” Fabio Besta, compreendera a impossibilidade de tal planificação devido as dificuldades de se prever a quantidade de contas necessárias e que deveriam integrar o elenco de contas. Outro não é o pensamento do eminente professor italiano Pietro Giovaninni ao reconhecer não existirem duas empresas iguais por maior que seja a afinidade.
A fim de ilustrar e enriquecer este modesto trabalho jornalístico permitimo-nos apresentar a seguir a douta opinião de dois consumados mestres brasileiros : O Prof. Lopes de Sà, faz constar do seu notável “Dicionário de Contabilidade” : “Conjunto de normas e intitulação de contas previamente estabelecido destinado a orientar os trabalhos de escrituração contábil. Um Plano de Contas compõe-se de :

1-Elenco de Contas
2-Função das Contas.
3–Relações das Contas
4-Encerramento das Contas
5-Apuração de resultados e balanços (quadros).

Geralmente, o elenco das contas é vulgarmente apresentado como sendo todo o Plano.
Todavia, o elenco das contas é apenas uma parte do Plano de Contas.”

Cibilis da Rocha Viana, em sua robusta obra “Teoria Geral da Contabilidade”, à pág. 96, do 2º volume, ensina que o Plano de Contas comporta os seguintes elementos :

1-A intitulação de todas as contas julgadas necessárias à relevação
e sua disposição em sistema.
2-A enunciação das funções atribuídas a cada uma das contas que
compõem o plano.
3-O estabelecimento da rotina dos lançamentos de acordo com o
desenvolvimento da gestão,”

(1)A palavra “relevação” é usada em geral pelos publicistas portugueses como tradução do vocábulo italiano “rileviazione”. O seu significado é “ por em relevo”. No Brasil, alguns tratadistas usam em seu lugar a palavra “levantamento”. O saudoso Prof. Francisco D’Áuria aconselha, segundo nos esclarece o Prof. Armando Aloe em sua “Contabilidade Geral”, pág. 227, a palavra “representação” como boa substituta do vocábulo italiano.


NOTA DO AUTOR:- A Lei nº 6.404/76 introduziu alterações que repercutiram na elaboração de demonstrativos contábeis denominado-os “Demonstrações Financeiras”, melhor seria “demonstrações patrimoniais” no pensamento de F. Nepomuceno. Passaram, então, a existir : balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de recursos. A partir de 28 de dezembro de 2007, A Lei nº 11.638, reformou a lei das sociedades por ações. Muitas das dúvidas que existiam persistiram e até se ampliaram

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