segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

A procura da verdade contábil

INVESTIMENTO E CUSTO DE EXERCÍCIO


Para a perfeita contabilização das ocorrências inerentes às aziendas industriais não se deve perder de vista a natureza dos fatos administrativos a fim de que não sejam subvertidos os resultados contábeis tendo como consequência a falsidade dos balanços.
Eterno tormento dos contabilistas é a perfeita conceituação de INVESTIMENTO e CUSTO DE EXERCÍCIO.
PIETRO ONIDA reconhece as dificuldades existentes e à pág. 359 do livro “EL BALANCE DE EJERCICIO EN LAS EMPRESAS, tradução de MÁRIO LOCATI sob a supervisão do DR. ALFREDO LISDERO: “Com referencia a los costos de manutencion y de reparación, en la treoria y en la práctica se discute sobre la distinción entre los costos que pueden cargarse a las instaaciones o que, como también se dice, pueden considerarse sostenidos “en cuenta capital” y aquellos que deberian en cambio considerarse sostenidos “en cuenta ejercicio”, y como tales imputarse al ejercicio mismo en que manifestan.”
Também KESTER às págs. 20/21 de sua majestosa “CONTABILIDAD TEORIA Y PRÁCTICA”, TRADUÇÃO DE ORLANDO LÓPEZ – HIDALGO afirma : “Ya se habrá observado cuantas dudas ofrece en ocasiones la distinción entre la inversión y el gasto, distinción que, en sua analisis final, descansa en opiniones y estimaciones más que en hechos comprobados. Com frecuencia se teme que la decisión en materias de esta indole esté “influida por insosechado capricho personal o por momentaneas conveniencias financieras”, ya que la distribuicón de estas partidas puede a veces representar el margen entre un benefício o un quebranto en el ejercicio en curso.”
Isto posto teceremos algumas considerações sobre a diferenciação dos gastos sob exame.
Para FABIO BESTA, segundo PIETRO ONIDA, pág 362, obr. cit. devemos entender por INVESTIMENTO “los gastos que presumiblemente no se repetirán en cada ejercicio” e por CUSTO DE EXERCÍCIO “los otros”.
Cumpre-nos observar que o INVESTIMENTO representado v. g. por melhoramentos e adaptações em máquinas, é, em última análise, um CUSTO, diferenciando-se do CUSTO DE EXERCÍCIO pela sua distribuição por vários exercícios passando a integrar o valor dos produtos, mensalmente, mediante as cotas de depreciação previamente estabelecidas.
É, em realidade, um CUSTO DIFERIDO, um CUSTO PLURIENAL, como de resto, o são, todas as IMOBILIZAÇÕES TÉCNICAS.
R. LOWES DICKINSON no livro “ACCOUTING PRACTICE AND PROCEDURE”, segundo KESTER, obr. cit., pág. 16, estabelece a seguinte distinção entre “las reparaciones y renovaciones “: Reparaciones. Estas incluen los gastos ordinários que ocurren de dia en dia y de mês en mês en la conservación general de las propriedades existentes - sin comprender la renovación de ninguna pieza principal de las mismas - y generalmente todas las reparaciones periodicas que se emprenden, por ejemplo, dentro de un ano. ( En este concepto han de comprenderse, naturalmente, ciertas renavaciones de pequenas piezas que resultan necesario cambiar para que las edificaciones, maquinarias y otras unidades del material fijo puedan utilmente subsistir durante el período de duración que se le considere).
Renovaciones. En éstas se comprenden los desembolsos ocasionados por la renovación total o parcial de cualquera unidad de las edificaciones, planta o maquinarias, que tiende a prolongar la vida útil del objeto más allá del término promedio. Estos desembolsos son los que por lo general ocurren a largos intervalos de dos o tres anos, y cuyo efecto subsiste por un número de anos sucesivos.”
Conclui-se, então, que para se saber se o gasto deve ser considerado como INVESTIMENTO ou CUSTO DE EXERCÍCIO é de se indagar sobre o seu reflexo no que tange a vida da máquina.
Tal entendimento é JUSTO pois se sabemos v. g. que uma simples polia colocada em uma máquina em substituição a outra antiga deverá, normalmente, trabalhar durante muitos anos é inadmissível onerar-se o CUSTO DO EXERCÍCIO em que tal fato ocorre, prejudicando-lhe o resultado, em benefício dos exercícios vindouros. Eis, então, caracterizado, iniludivelmente, um INVESTIMENTO, salvante a hipótese que a seguir analisar-se-á.
Temos para nós que, inexistindo FUNDO DE DEPRECIAÇÃO, continuando, por conseguinte, a máquina registrada pelo seu preço de custo, dever-se-á lançar os gastos da reforma e adaptações que a mesma suportas a débito de uma conta de exercício de caráter extraordinário, sem onerar, portanto, o custo industrial.
Falamos em tese, pois que, é inconcebível existirem empresas que não criem os seus FUNDOS DE REINTEGRAÇÃO.
Não são considerados, outrossim, os fatores inflacionários que não raras vezes são levados em conta, por determinados industriais, para a não criação dos FUNDOS.
É de fato inadmissível considerar-se no ATIVO IMOBILIZADO o valor de 100 para uma máquina cujo valor de mercado é 80.
Há um princípio consagrado de que é preferível depreciar do que valorizar.
Subsiste tal tese se atentarmos para o fato de que, mesmo em períodos de depreciação monetária, o valor das máquinas tende a se alterar para menos ante o simples assentamento e uso por algum tempo. Passam a ter, então, o valor de “bens usados”.
É imprescindível que os leitores atentem para a generalização de nosso pensamento a fim de que sejamos bem compreendidos.
Discute-se, ainda, sobre a conta que deverá registrar no ATIVO o INVESTIMENTO decorrente de melhoramentos em máquinas.
Para KESTER, obr., cit., pág. 296 “esto puede hacerse mediante el procedimiento de cargar las renovaciones a la cuenta del instrumento principal, rectificando el plan de depreciación; o contabilizándolas en cuentas aparte y amortizando su valor a través de un periodo coextensivo com el de duración do instrumento principal.”
É preferível a primeira solução sendo de boa técnica o seguinte procedimento contábil :
a) Lançamento relativo aos gastos de reforma em curso. Esclareça-se que, nesta fase, a conta representativa de tais gastos pertence ao grupo de contas TRANSITÓRIAS / DIFERIDO, do ATIVO IMOBILIZADO, ou com algumas restrições, PENDENTES :

REFORMAS, ADAPTAÇÕES E MELHORAMENTOS EM CURSO
MATERIAL
MÃO DE OBRA
GASTOS GERAIS
A ESTOQUES
A CAIXA
A FORNECEDORES.

b) Apropriação dos gastos, após o término da reforma, consubstanciando, assim, o INVESTIMENTO :

EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
MÁQUINAS
MÁQUINA X
A REFORMAS, ADAPTAÇÕES E MELHORAMENTO EM CURSO
A MATERIAL
A MÃO DE OBRA
A GASTOS GERAIS.

Ter-se-á, assim, um perfeito controle de todos os gastos efetuados que, ao seu término, integram o valor da máquina sujeitando-se, então, às depreciações pertinentes, consoante as judiciosas considerações do renomado KESTER.

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