Fundo de exaustão

Exploração de reservas minerais e vegetais

Em Dicionário Econômico – Comercial e Financeiro Luiz Souza Gomes diz á página 141 que, exaustão de capital é esgotamento, diminuição lenta do capital aplicado em indústria extrativa. Á medida que a jazida vai se esgotando, o capital nela aplicado irá diminuindo se um fundo de exaustão não for criado com os lucros da empresa. Não se pode, contudo, concordar integralmente com o conceito emitido tendo em vista que a exaustão estará sempre condicionada á exploração da reserva, independentemente da existência de lucro.
O Prof. Lopes de Sá, em Dicionário de Contabilidade, págs. 76/77, 1ª edição, 1957, define exaustão como fenômeno patrimonial que caracteriza a perda de valor que sofrem as imobilizações susceptíveis de exploração e que se esgotam no correr do tempo, como por exemplo, as reservas minerais e vegetais (bosques,florestas, jazidas etc.)
Pelos enunciados conclui-se que o Fundo de Exaustão que deve ser objeto de contabilização pelas empresas extrativas tem por finalidade a reintegração do investimento feito com finalidade específica.
Assemelha-se á depreciação que se faz sobre o valor de máquinas, móveis e utensílios etc.
A situação mais simples no que concerne á contabilização da exaustão estará presente no caso de arrendamento. Basta considerar-se o valor contratado e o prazo estipulado para a vigência do contrato. O cálculo do valor pelo tempo convertido em mês nos dará o valor mensal a ser considerado como um dos elementos componentes do custo do produto fabricado.
Se se tratar da exploração de um bem registrado no ativo imobilizado da empresa haverá necessidade de se criar o Fundo de Exaustão assumindo a exploração aspectos um pouco mais complexos. Nessa hipótese a intervenção de um profissional ou empresa especializada tornar-se-á necessária para a avaliação do potencial de produção da jazida ou floresta. A contabilidade registrará o custo mensal correspondente tendo por fundamento o laudo técnico elaborado.
Uma providência interessante quando da compra de terreno, especificamente com a finalidade de exploração de reservas, será fazer constar da escritura pública de compra, destacadamente, o valor da terra nua e das jazidas e das florestas existentes. Evidentemente, que um laudo de avaliação emitido por profissional ou empresa especializada será sempre de real importância a fim de evitar questões de ordem fiscal.